domingo, 30 de setembro de 2018

Capacitação: Assú conta com 100% do quadro do Cad Único/Bolsa Família qualificado

imagem: Alex Silva/Assessoria
A cidade do Assú está na lista dos poucos municípios do estado e do país que dispõe de 100% do seu quadro de servidores públicos com atuação no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (Cad Único) e no Programa Bolsa Família oficialmente capacitado. 
A informação é prestada pelo coordenador do Cad Único/Bolsa Família, na alçada da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Carlos Júnior (foto).
Ele enfatizou que tal realidade reflete o zelo e atenção da gestão Gustavo Soares/Sandra Alves com o setor.
Carlos Júnior frisou que, nesse contínuo processo de qualificação e aperfeiçoamento, os funcionários do Cad Único/Bolsa Família participaram, de 18 a 21 de setembro, em Natal, de uma nova etapa de formação continuada, a convite da superintendência estadual da Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do Cad Único/Bolsa Família.
Este treinamento também abordou o Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
A unidade do Cad Único/Bolsa Família em Assú reúne 15 profissionais.

Água: Parada no abastecimento de água de Nova Parnamirim acontecerá na terça-feira

Imagem: Ilustração
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) informa que a parada no abastecimento de água em Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim, região da Grande Natal, esta semana, será realizada na próxima terça-feira (02) em virtude de serviços que serão executados na quarta e quinta-feira.
Conforme a informação, vinda da assessoria de imprensa da estatal, na capital potiguar, o sistema será religado assim que os serviços forem concluídos.

Campanha: Atividades do Setembro Amarelo também envolveram pessoas da 3ª idade

Os idosos que são atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), na esfera da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, da Prefeitura do Assú, também estiveram integrados às ações da campanha Setembro Amarelo, que busca disseminar informações sobre a prevenção ao suicídio e valorização da vida.
Imagens: Alex Silva/Assessoria
Este trabalho registrou a participação da equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), da Secretaria de Saúde, e teve a presença do psicólogo Antônio Henrique.
A realização recebeu ótima acolhida dos homens e mulheres da 3ª idade.
A secretária Helenora Rocha julgou de extrema importância que a sensibilização proporcionada pelo Setembro Amarelo possa incluir as pessoas da 3ª idade.
A atividade envolveu os idosos assistidos pela administração municipal através do SCFV dos bairros Vertentes, Frutilândia e Dom Elizeu.
O Setembro Amarelo é uma campanha que foi criada com o intuito de informar as pessoas sobre o suicídio, uma prática que normalmente é motivada pela depressão e que mesmo com tantos casos notórios, crescentes a cada ano, ainda existe uma expressiva barreira para falar sobre o problema.

Minha Casa, Minha Vida: Governo Federal habilita empresas para construção de 60 mil moradias

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O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União, a lista de propostas de empresas e entidades habilitadas para construção de 61.649 mil novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. 
Serão beneficiadas famílias com renda de até R$ 1,8 mil, cita nota publicada pelo Portal Brasil.
Com a divulgação das empresas/entidades habilitadas, agora, as proponentes devem passar por análise pela instituição financeira, com vistas à contratação de empreendimentos.
Os recursos sairão do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana.
Do total de novas moradias, 34.108 serão destinadas às famílias, integrantes de grupos associativos em áreas urbanas, com renda de até R$ 1,8 mil e 27.541 destinadas às famílias com renda anual bruta de até R$ 17 mil, desde que residentes em áreas rurais.
De acordo com o Diário Oficial da União, os novos domicílios foram distribuídos por região geográfica, de acordo com o déficit habitacional.
Tanto na área rural quanto na área urbana, famílias da região Nordeste serão as mais beneficiadas.
De acordo com o Ministério das Cidades, as novas moradias representam investimentos e geração de empregos.

Cine Teatro Pedro Amorim: Agenda de filmes marcará Semana da Criança de 08 a 11 de outubro

Imagem: Ozair Lima/Assessoria 
O Cine Teatro Pedro Amorim, ligado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura do Assú, se associará aos demais órgãos públicos que unirão esforços para a realização da Semana da Criança.
É o que antecipa o diretor executivo do estabelecimento cultural, Marcos Henrique, frisando que toda uma programação especial de filmes voltados para o público infantil será exibida de maneira inteiramente grátis – limitada à capacidade interna do prédio.
O roteiro cinematográfico da Semana da Criança começará a partir do dia 08 de outubro e se prolongará até o dia 11 do citado mês.
Marcos Henrique frisou que os filmes serão apresentados nos três turnos – matutino, vespertino e noturno –, tendo como clientela estudantes das redes pública e particular de ensino do Assú.
No dia 11 o Cine Teatro será parceiro da grande celebração ao Dia da Criança, na Praça de Eventos Radialista Jota Keully, tendo à frente a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
A culminância da comemoração da Semana da Criança no Cine ocorrerá no dia 12, com dois espetáculos gratuitos comandados por Shicó do Mamulengo em dois horários: 15h30 e 17h30.

Sudene: Seminário da Rede Palma debateu soluções para o semiárido nordestino

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A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) deu mais um passo para o fortalecimento das atividades econômicas do semiárido.
A 2ª Reunião Técnica da Rede Palma apresentou terça-feira (25) projetos que apontam o vegetal como alternativa viável à sobrevivência das cadeias produtivas da região durante os períodos de estiagem.
O encontro ocorreu na sede da Superintendência, em Recife (PE), e contou com a presença de diversas instituições de fomento ao desenvolvimento regional, sublinha informação veiculada pelo site da autarquia regional.
Idealizada pela Sudene, a rede busca oferecer apoio técnico e possibilitar o intercâmbio de informações entre agentes públicos e privados que atuam com pesquisas e experimentos agrícolas que utilizam a palma.
Na avaliação dos técnicos da instituição federal, as características fisiológicas da palma, associadas ao seu bom valor nutritivo e resistência a longos períodos de déficit hídrico, contribuem de forma decisiva para a alimentação animal.
A alta capacidade de retenção de água pelo vegetal também é alternativa para o suprimento deste líquido para os rebanhos.
Outras atividades econômicas também são possíveis a partir do uso do vegetal, conforme a nota técnica publicada pela Sudene.
E foi justamente considerando a necessidade de identificar quais as melhores condições de plantio do vegetal que a primeira exposição do evento detalhou a metodologia proposta para o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) da palma forrageira.
Pesquisadores da Universidade Federal Rural de PE (UFRPE) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Empresa (Embrapa), unidade Semiárido, explicaram que o levantamento mapeou os municípios que possuem aptidão climática para o cultivo do vegetal, indicando os períodos mais favoráveis para o plantio.
Os técnicos presentes no evento foram divididos em grupos por estado e ficaram responsáveis pela validação dos dados.
Os participantes devem apresentar as conclusões em até uma semana.

Pesquisa: 91% dos gestores acreditam que empresas aplicam conceitos de economia circular

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Pesquisa realizada pela Fundação Espaço Eco (FEE) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que, para 91% dos gestores e especialistas de sustentabilidade, as empresas aplicam conceitos da economia circular, que prevê o aumento de vida útil de produtos e materiais.
No entanto, para 71% dos entrevistados, esses esforços concentram-se na recuperação de recursos, como a reciclagem, destaca informação extraída do portal virtual da CNI.
Outros 14% destacam que há iniciativas de uso de insumos que podem ser ou foram restaurados, 7% disseram que há foco na oferta de serviços por meio de produtos e 7% trabalham com inovações que aumentam a vida útil dos produtos.
O levantamento, que também contou com o apoio do Centro de Inovação em Economia Circular da Universidade de SP (USP) e do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), ouviu profissionais de 22 indústrias e organizações que tratam do tema.

Ipanguaçu: Núcleo de Estudos em Agroecologia do IFRN abre inscrições para seleção de bolsistas

Imagem: Ilustração/IFRN
A Coordenação do Núcleo de Estudos em Agroecologia (NEA), do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), abre inscrições para a seleção de bolsistas que irão atuar como apoio de suas ações, dentro do projeto Manutenção do Núcleo de Estudos em Agroecologia do IFRN-Campus Ipanguaçu, Chamada MCTI/MAPA/CNPQ nº 02/2016 e Processo nº 440237/2016-5.
As inscrições para seleção foram iniciadas sexta-feira (28) e continuam até a próxima terça-feira (02), e deverão ser realizadas através do envio do formulário de inscrição que deve ser enviado para o e-mail institucional do NEA: neaifrn@gmail.com.
Veja AQUI a matéria completa, veiculada pelo portal do IFRN.

Sindipetro/RN: Benefício dos não repactuados sairá em folha extra nesta segunda-feira

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Tendo em vista a correção da Tabela Salarial do Sistema Petrobrás em 1º de setembro corrente, a direção do Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro/RN) prestou alguns esclarecimentos através de seu portal virtual na internet.
A entidade declara que esta foi uma conquista do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) em vigor, período 2017/2019, que foi assinado em 2017, quando a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados conseguiram negociar a inclusão da cláusula segunda, garantindo a correção automática da Tabela Salarial pelo IPCA, que foi de 4,19%.
Adianta que o índice de 4,19% é o mesmo percentual a ser aplicado nos Benefícios Petros dos repactuados e, também, dos não repactuados.
Informações obtidas pelo Sindicato dão conta de que a correção só foi aplicada na Tabela Salarial dos trabalhadores e trabalhadoras da ativa e, também, nos Benefícios Petros dos repactuados.
Ao tomar conhecimento de que a correção não foi aplicada aos benefícios dos não repactuados, o Sindicato entrou em contato com o conselheiro eleito, Norton Cardoso, e este nos informou que a Petros vai fazer uma folha extra com a correção para os não repactuados, com previsão para pagamento no dia 1º de outubro, esta segunda-feira.
Esse índice, de 4,19%, também será aplicado para corrigir a tabela da AMS (pequeno e grande risco), Benefício Farmácia, RMNR e demais adicionais.
No caso do Auxilio Educação, entretanto, o índice de 4,19% será aplicado apenas a partir de 1º de janeiro de 2019.
O Sindipetro/RN frisa que a luta agora é para garantir é para renovação do próximo ACT, correspondente ao período 2019/2021, que é quando se dará a campanha reivindicatória completa, ou seja, quando estarão em negociação as cláusulas econômicas e sociais.

Delitos: Após apreensão, TRE/RN dará continuidade a procedimento

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) dará prosseguimento à Representação nº 0601416-60.2018.6.20.0000, que resultou nos mandados de busca e apreensão cumpridos na tarde da última sexta-feira (28), em endereços nas cidades de Natal e Mossoró - veja AQUI.
Após o cumprimento dos mandados, será iniciado o prazo a defesa dos envolvidos.
O objetivo da demanda foi impedir a prática de propaganda apontada como irregular, esclarece informação veiculada no site do Tribunal.
A ação, autorizada pelo TRE/RN, foi cumprida com o auxílio da Polícia Militar do RN (PM/RN).
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) as denúncias chegaram através do aplicativo Pardal.

JFRN: Extinto processo em que Sociedade de Cirurgia Plástica questiona aplicação do botox

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Decisão do juiz federal Ivan Lira de Carvalho (foto), titular da 5ª Vara Federal no estado do RN, com sede em Natal, extinguiu o processo em que a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica questiona a aplicação do botox por odontólogos.
Na sentença, o magistrado realça que foi realizada audiência de conciliação, mas não houve consenso, diz nota postada por meio do portal eletrônico da Justiça Federal do RN (JFRN).
O Ministério Público Federal (MPF), nos autos da ação, informou que já havia um processo tramitando na Justiça Federal do DF sobre o mesmo assunto.
O juiz Ivan Lira extinguiu o processo considerando a litispendência da ação que tramitava no JFRN com processo anteriormente já ajuizado na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF.

Barragem Oiticica: Articulador do Seapac anuncia liberação de R$ 32,7 milhões para a estrutura

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De acordo com Procópio Lucena (foto), articulador regional do Serviço de Apoio a Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), organização não governamental ligada à Igreja Católica, e também assessor do movimento que agrega as pessoas atingidas pela construção do complexo hídrico da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, o Governo Federal promoveu a liberação de um aporte de R$ 32.756.858,43 em benefício do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a fim de prosseguir com o empreendimento, situado no leito do rio Piranhas-Açu.
Ele frisou que a transferência, realizada pelo Ministério da Integração Nacional, foi fruto das negociações e cobranças feitas pelo citado movimento, além do próprio Dnocs e outras entidades e instituições, tais como a bancada federal do RN no Congresso Nacional e o Governo do Estado, via Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Procópio Lucena disse, por intermédio das redes sociais, que o Dnocs já fez a ordem bancária e esses recursos devem estar na conta da Semarh/Governo do Estado até terça-feira (02).
Agora vamos cobrar do Governo do Estado agilidade no pagamento das medições e retomadas das obras físicas e sociais que estão paralisadas”, declarou, acrescentando que “é bom lembrar que o Governo do Estado precisa ainda colocar a contrapartida de 6,11% em cima deste valor financeiro liberado. O movimento espera que o Governo do Estado tenha esses recursos garantidos pra essa ação”.
Adiantou que o movimento também informa para a sociedade que em torno de 285 trabalhadores dos consórcios que estão tocando as obras físicas e sociais do Complexo Barragem de Oiticica estão em casa sem receber seus salários desde agosto.
Já os consórcios estão sem receberem suas medições de produções realizada desde junho.

Comando Metal: ‘Back In Black’ em especial e sequência dos melhores vocalistas do rock/metal

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A rádio Princesa FM 90.9, em Assú, apresentará a partir de 20h30 deste domingo (30) mais uma audição do programa Comando Metal, espaço reservado aos amantes e adeptos do heavy rock.
Pela internet, os ouvintes podem acompanhar em tempo real pelo portal eletrônico da emissora: www.tcm90fm.com.br.
Um total de 14 atrações ocupa o primeiro instante do programa, sequenciando a apresentação da lista dos 100 maiores vocalistas de rock/metal de todos os tempos, eleição feita pela revista norte-americana Hit Parader e que está sendo exibida em ordem decrescente até chegar à primeira colocação.
Para este domingo a playlist conta com Jane’s Addiction, Saliva, Joan Jett & The Blackhearts, David Bowie, P.O.D., The Kinks, Cold, Faces, Thin Lizzy, Slayer, Stone Temple Pilot, Mother Love Bone, Extreme e Whitesnake.
A etapa final do Comando Metal é para tocar, dentro do quadro “Álbuns Clássicos”, a íntegra do sétimo álbum de estúdio da banda australiana de hard/heavy AC DC: o fenomenal Back In Black (foto).
O disco foi lançado em 25 de julho de 1980 e, até hoje, já vendeu mais de 51 milhões de cópias, sendo o álbum de rock mais comercializado de todos os tempos, estando na lista dos álbuns mais vendidos do mundo.
Marcou a estreia do vocalista Brian Johnson, ex-Geordie, substituto do falecido Bon Scott – que é homenageado no álbum.
Este trabalho está na relação dos 200 álbuns definitivos no Rock and Roll Hall of Fame.

Sorteio: Concurso da Mega-Sena do sábado acumula premiação principal

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Não houve acertador para o prêmio principal no concurso nº 2.083 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado neste sábado (29) à noite em Palmas (PR).
As dezenas sorteadas foram: 01 - 18 - 19 - 33 - 56 - 60.
Com isso, o prêmio previsto de R$ 3 milhões acumulou, adianta informação do portal da Agência Brasil EBC.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, a estimativa para o concurso nº 2.084, que será realizado na próxima quarta-feira (03), é de pagar R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas.
A Quina teve 80 vencedoras e cada apostador vai receber R$ 18.316,40.
A quadra vai pagar R$ 531,97 a cada um dos 3.935 acertadores.

Censo Previdenciário: Criado procedimento para apurar abandono de servidores estaduais ausentes

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Chancelada pelo subsecretário estadual de Administração e Recursos Humanos do RN (Searh/RN), Anselmo Pegado Cortez Neto, a Portaria nº 487/2018, que foi veiculada sexta-feira (28) por meio do Diário Oficial do Estado, teve o caráter de instituir Processo Administrativo para apurar eventual abandono dos servidores públicos ausentes no Censo Previdenciário, regulamentado pela Portaria nº 257/2015 da referida pasta.
A medida revoga a Portaria nº 143/2018 de 30 de maio passado e determina novo ato para instauração de Processo Administrativo, para apurar eventual abandono dos servidores públicos que não realizaram as normas da Portaria nº 257/2015, que regulamenta o Decreto nº 25.518, de 21 de setembro de 2015, referente ao Censo Previdenciário do RN.
O ato também serviu para designar os membros da comissão que se encarregará dos trabalhos que são a razão da providência administrativa: Maria das Graças de Araújo (que ocupará a presidência), Antônio Ferreira da Silva, Tatiane Alves Santana e o consultor jurídico Francisco Charliton da Silva Morais.
Concluída a instrução, e observado o disposto legal, o Governo do Estado tem o prazo de até 60 dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada pelo agente e aprovada pelo titular do órgão ou entidade da administração pública, contados da publicação da portaria, para a conclusão de seus trabalhos.

Projeto Relíquia: Penúltima etapa da iniciativa será vivenciada neste domingo em Panon I

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Iniciado dia 14 de julho passado, o Projeto Relíquia – Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da Várzea, peregrinação da imagem/relíquia da santa, padroeira do público católico da localidade rural de Nova Esperança, viverá neste domingo (30) sua penúltima fase, com visitação à comunidade rural de Panon I, sendo recepcionada na capela de São Benedito, padroeiro da povoação.
A imagem/relíquia de Nossa Senhora da Conceição, datada do século XVIII, feita em madeira, chegou à capela de Nova Esperança em 1904 para a inauguração do referido templo, no mesmo ano.
Esteve desaparecida durante quase 80 anos e foi reencontrada em 2007.
E, desde 2008, encontra-se nas dependências da citada capela batizada com o nome da santa, cuja festa passou a se constituir em patrimônio cultural, imaterial e histórico do povo assuense.
Tal condição foi outorgada mediante a sanção dada pelo prefeito da cidade, Gustavo Soares, à Lei Municipal nº 618, do dia 19 de abril passado.
A iniciativa surgiu na Câmara Municipal, por proposição da vereadora Fabielle Bezerra, obtendo aprovação de forma unânime.
O ato do chefe do Executivo municipal inseriu a festividade no calendário de eventos sociais e religiosos do município.

Eleições 2018: Divulgados neste domingo resultados da 139ª Pesquisa CNT/MDA

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A 139ª Pesquisa CNT/MDA, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) neste domingo (30), traz as preferências dos entrevistados em cenários de primeiro e segundo turnos, o limite de voto e o grau de informação dos eleitores a respeito dos candidatos.
Também aborda o interesse dos entrevistados nas eleições e a percepção de desempenho dos candidatos na propaganda eleitoral.
A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 28 de setembro, salienta informação da assessoria de imprensa da CNT.
Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do país.
A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o nº BR-03303/2018.
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Agricultura: Produtores que não cumprirem rastreabilidade serão penalizados

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A partir de fevereiro do ano que vem, os produtores de frutas, hortaliças e vegetais frescos que não fizerem a rastreabilidade da produção passarão a ser multados.
A multa será aplicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria de Defesa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A rastreabilidade tem como objetivo monitorar e controlar a quantidade de resíduos de agrotóxicos nos alimentos que serão fornecidos à população. Para assim, punir adequadamente quem não seguir as regras determinadas pelos órgãos de fiscalização.
As multas que serão aplicadas podem variar de R$ 500,00 a R$ 8 mil, adianta informação de Raphael Costa, repórter da Agência do Rádio.
Para ajudar os produtores a se adequarem a nova legislação, a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está desenvolvendo uma ferramenta em que os produtores poderão cadastrar as informações necessárias.
O aplicativo está em fase de conclusão.
São três tipos de categorias, a dos produtos que deverão implementar o sistema em 180 dias, os de 360 dias e os 720 dias.
O produtor deve informar, entre outras coisas, as datas de plantio e colheita, quais produtos utilizados no processo e se atenderam o período de carência para o consumidor.

Fazenda Nova: Tradicional leilão da festa da padroeira ocorrerá dia 05 de outubro

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A partir da próxima terça-feira (02) será aberto o programa oficial da edição 2018 da festa de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, venerada pelo público católico da comunidade rural de Fazenda Nova, em Assú.
Sob a área de jurisdição da paróquia de São João Batista, a festividade vai se prolongar até o dia 12 de outubro e celebrará 20 anos de realização com o tema central “Maria: Mãe e modelo de transformação na comunidade”.
Além da agenda religiosa, com destaque para o novenário, o roteiro sociocultural possui alguns eventos de relevo, um deles, o tradicional leilão, agendado para o dia 05 de outubro, próxima sexta-feira, tendo como atração musical o Forró Emoções (foto).
Estão agendados ainda o Jantar de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, com animação de Almir Suingado, no dia 12; e, no dia 14, a 2ª Pedalada de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

MPRN: Promotora instaura procedimento para averiguar esgotamento sanitário em Guamaré

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Promotora de Justiça substituta da comarca de Macau, a bacharela Tiffany Mourão Cavalari de Lima criou, através da Portaria nº 2018/0000443369, veiculada sexta-feira (238) através do Diário Oficial do Estado, um Procedimento Administrativo com o intuito de acompanhara regularidade do sistema de esgotamento sanitário no município de Guamaré, integrante da zona territorial da comarca.
A representante do Ministério Público do RN levou em consideração, para instituir a medida, a existência da Notícia de Fato nº 113.2017.000879, que alberga reclamação individualizada sobre problema acerca de esgotamento sanitário no município de Guamaré.
A fiscal da lei determinou a expedição de ofício requisitório ao prefeito de Guamaré, Hélio Willamy, a fim de que o mesmo, no prazo de 30 dias, envie cópia de eventual legislação municipal atinente ao serviço de esgotamento sanitário, bem como do contrato de concessão de serviços públicos, se existente; e, informe se o município foi beneficiado com recursos públicos para obras referentes ao serviço de esgotamento sanitário.
Da mesma forma solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) Meio Ambiente a realização de perícia a fim de esclarecer a estruturação e funcionamento do sistema de esgotamento sanitário de Guamaré.

Marinha: Departamento de Hidrografia e Navegação emite alerta acerca de ressacas no litoral

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A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), participa que marulhos formados por ventos intensos no Hemisfério Norte poderão provocar ressaca com ondas de direção Norte a Nordeste de 2,5 metros de altura, entre as cidades de Oiapoque (AP) e Salinópolis (PA), entre o dia 29 à noite e o dia 1º de outubro pela manhã e entre as cidades de Salinópolis (PA) e Touros (RN), entre o dia 30 pela manhã e o dia 1° de outubro pela manhã.
A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo, ressalta informação da assessoria de imprensa do Departamento de Hidrografia e Navegação da Marinha.
Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas por meio do aplicativo "Boletim ao Mar", que se encontra disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para o IOS, e que foi desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (Rumar).
Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio”, finaliza o comunicado oriundo do órgão.

UFRN: Estudo de caso de Natal é premiado em conferência de desenvolvimento sustentável

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O estudo de caso sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Natal, no âmbito do programa “Cidade Inteligente e Humana”, foi um dos artigos premiados na Conferência Internacional de Desenvolvimento Sustentável, realizado de 26 a 28 de setembro na Universidade de Columbia, Estados Unidos.
O trabalho é fruto da parceria entre a Universidade Federal do RN (UFRN) e a Prefeitura do Natal, que permitiu a criação de um dos melhores centros de competência para uso da plataforma FIWARE, base do sistema de gestão da cidade inteligente.
Quem informa é Marina Gadelha, da assessoria de comunicação social da UFRN, na capital do estado.
De autoria do professor da UFRN, Júlio Rezende, do professor visitante da instituição, Álvaro de Oliveira, e da diretora de Desenvolvimento Socioeconômico da Prefeitura do Natal, Irani Santos, o artigo descreveu como o projeto foi desenvolvido e implantado em Natal.
De acordo com a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, este é um exemplo do esforço institucional para cumprimento da Agenda 2030, inserida no planejamento estratégico da universidade.

Febrafite: Norma do CE sobre requisitos para aposentadoria integral de servidor é objeto de ADI

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A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5999 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei Complementar nº 12/1999, do estado do CE, que dispõe sobre o Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membros de Poder do Estado do CE (Supsec) que prevê requisitos para a incorporação de gratificação e adicionais aos proventos de aposentadoria.
A nota é distribuída pela assessoria de imprensa da Federação.
Segundo a entidade, o artigo 10, parágrafo 2º, incisos I e II, da lei estadual, com a redação dada pela Lei Complementar nº 158/2016, viola dispositivos das Emendas Constitucionais nº 41/2003, nº 47/2005 e nº 70/2012, ao estabelecer novos critérios para a concessão de aposentadoria com proventos integrais.
Explica que, para fins de aposentadoria de servidores com proventos integrais considerando o valor da última remuneração, os dispositivos constitucionais estabeleceram requisitos relacionados ao tempo mínimo de contribuição, idade, tempo mínimo no serviço público, tempo mínimo de carreira e tempo mínimo de efetivo exercício na carreira em que se dará a aposentadoria.
Ocorre que, segundo a entidade, a lei do CE criou, “em evidente afronta ao texto constitucional”, novas condicionantes para que o servidor faça jus ao recebimento de aposentadoria com proventos integrais. Isso porque, segundo relata, a norma exige que para que sejam contabilizadas as gratificações/adicionais recebidas pelo servidor nos proventos de aposentadoria, deve ter decorrido lapso temporal mínimo de 60 meses de efetiva contribuição ao Supsec sobre o valor em questão, até a data do requerimento do benefício.
A legislação estadual em vigor, ora questionada, é uma burla do direito à aposentadoria com proventos integrais prescrito nas regras previstas nas Emendas Constitucionais nº 41/2003, nº 47/2005 e nº 70/2012. A Carta Magna não autoriza a mitigação dos efeitos do direito à aposentadoria com proventos integrais por meio de períodos de carência ou cumprimento de requisitos diversos, de forma que o referido dispositivo em comento é inconstitucional”, argumenta a diretoria da Federação.

Comunicado: João Câmara terá atendimento da Caern transferido para Central do Cidadão

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O atendimento presencial da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), na cidade de João Câmara, região do Mato Grande, será realizado até o fim de outubro na Central do Cidadão, localizada na Rua Rita Ferreira de Farias, s/nº, centro, de segunda à sexta, no período das 7h às 13h.
O atendimento realizado no Escritório Central está suspenso devido a uma reforma predial, explica informação procedente da assessoria de imprensa da companhia, na capital do estado.

AAPCMR: Associação inicia programação do Outubro Rosa nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (1º), a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) inicia suas atividades do Outubro Rosa.
A abertura oficial da programação desenvolvida pela instituição acontecerá às 18h, na sede do Serviço Social do Comércio (Sesc)-Mossoró, entidade parceira da AAPCMR durante a campanha de conscientização sobre o câncer de mama.
Este ano, a Associação trabalhará o tema Por amor à vida, antecipa informação da assessoria de imprensa.
Imagens: Reprodução/Assessoria
A programação de abertura contará com participação de representantes da AAPCMR e do Sesc/RN, depoimento de uma das mulheres que venceu o câncer de mama e FitDance com o Agita Mossoró.
Embora a abertura oficial da campanha, por parte da Associação, esteja programada para a noite, durante a manhã, integrantes da instituição participam da apresentação do cronograma de ações que serão realizadas pela Prefeitura de Mossoró, com o apoio de diversos parceiros, durante o mês de outubro.
A solenidade está marcada para as 8h, no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania.
Veja, abaixo, o cronograma das principais atividades:

1º de outubro – 8h - Participação na apresentação da programação desenvolvida por Município e Parceiros - Auditório da Estação das Artes
1º de outubro - 18h – Abertura oficial da programação da AAPCMR/SESC – SESC Mossoró
02 e 03 de outubro – 8h – Curso de Patchwork para integrantes da AAPCMR – Unidade Adulto
1º a 05 de outubro – 13h – Oficina Mama Amiga – Espaço Amor que acolhe
10 de outubro – 14h – Corte e arrecadação de cabelo – Espaço Amor que acolhe
13 de outubro – 8h – Siga a Maria – Centro de Mossoró
14 de outubro – 17h – Desfile ‘Um toque pela autoestima’ – Praça de Alimentação do Partage
21 de outubro – 17h – Caminhada – Avenida Rio Branco
1º a 31 de outubro – Palestras e rodas de conversa sobre diagnóstico precoce – Instituições públicas e privadas