terça-feira, 30 de abril de 2019

Idiarn: Órgão estadual inicia vacinação contra a febre aftosa no RN nesta quarta-feira

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O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) inicia nesta quarta-feira (1º), a primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no estado.
Neste primeiro momento, durante todo o mês de maio, a vacinação é obrigatória para todo o rebanho, explica informação da assessoria de imprensa do órgão, na capital do estado.
De acordo com os técnicos do Idiarn, além da vacinação, os criadores devem fazer também a declaração dos seus animais.
O diretor do setor de inspeção e sanidade animal do Instituto, Renato Dias, frisou que o produtor, cadastrado junto ao Idiarn, deverá adquirir sua vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização e, após isso, vacinar seus animais e declarar o rebanho em um dos nossos escritórios, no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) ou nas Secretarias Municipais de Agricultura.
Renato acrescenta ainda que este ano a dosagem da vacina contra a Febre Aftosa será diminuída de 05 ml para 02 ml.
A expectativa é que com a redução da dosagem ocorram menos reações nos animais vacinados.
O RN tem hoje um rebanho bovino em torno de 900 mil animais.
Na segunda etapa da ação, em novembro de 2018, o estado imunizou mais de 94,52% do rebanho, dando sequência aos bons índices de vacinação que vendo sendo obtidos com o trabalho do Instituto.
Além disso, esses números permitem que o estado mantenha o status livre de febre aftosa com vacinação e continue com as ações para a retirada da obrigatoriedade da vacina no RN.
A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.
O RN foi reconhecido internacionalmente livre de aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em maio de 2014.
Desde que conseguiu a classificação, sonhada há décadas pelos criadores potiguares, o estado passou a estar apto a exportar seus animais para qualquer país do mundo.

Campo Grande: Poder Judiciário do RN suspende nomeação de três secretários municipais

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O Ministério Público do RN (MPRN) obteve na Justiça a determinação para que o município de Campo Grande, região Médio Oeste do estado, suspenda os atos de nomeação e posse de três secretários municipais.
A medida visa combater a prática de nepotismo e é resultado de uma ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça da comarca, salienta informação destacada através do portal virtual do MPRN.
Ainda na decisão, o Juízo da comarca proibiu o município de nomear essas mesmas pessoas para exercerem qualquer outro cargo público comissionado ou função gratificada ou contratá-los temporariamente ou através de contratos com empresas que prestem serviços terceirizados, enquanto houver relação geradora do nepotismo.
Os alvos da ação, que têm ligação com o prefeito Manoel Fernandes de Góis Veras, foram os secretários de Educação, Geovana Medeiros Fernandes (nora do prefeito), de Desenvolvimento Social, Iara Maria Dantas Vieira (esposa do prefeito) e de Desenvolvimento Econômico, Lyndon Jhonson Fernandes de Góis Veras (irmão do prefeito).
Nenhum dos referidos possuem qualificação técnica mínima para o exercício das funções.
Nem sequer apresentaram à Promotoria de Justiça diplomas ou certificados de conclusão em cursos afins aos seus cargos.
Para o MPRN, os atos de nomeação do prefeito apresentam fortes indícios de favoritismo familiar e afastam-se dos critérios de qualificação técnica para exercício de funções públicas e da primazia do interesse público.
Os atos, portanto, são ilegais e configuram o abuso de poder na sua perspectiva de desvio de finalidade, sendo assim passível de anulação.

Literatura: Professora da Ufersa lança livro sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas

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A professora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Mara Betânia Jales dos Santos, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus Caraúbas, lançou o livro “Direitos Sociais e Políticas Públicas: questões contemporâneas”, originado a partir de sua pesquisa de Estágio Pós-Doutoral junto ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas (GEPP), do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Direitos Sociais (PPGSSDS), da Universidade do Estado do RN (UERN), tendo como supervisora a professora Márcia da Silva Pereira Castro.
O livro trata sobre a Política Pública de Assistência Social no Brasil nos últimos vinte anos, focalizando os avanços significativos em seu processo de implementação, destaca texto publicado através do endereço virtual da instituição acadêmica.
A obra demonstra também como essa política se depara com obstáculos, como sua minimização em relação a outras políticas públicas, seja quanto ao reconhecimento social enquanto política pública, que no, atual momento de crise, tem sofrido ataques que repercutem em um verdadeiro retrocesso quanto à garantia dos direitos sociais.

Arquidiocese de Natal: Setor de Comunicação abre inscrições para Seminário

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Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário Arquidiocesano de Comunicação que será realizado dia 19 de maio, um domingo, das 8h às 13h, no Centro Pastoral Dom Heitor Sales, na capital do estado.
O evento, promovido pelo Setor de Comunicação da Arquidiocese de Natal, abordará o tema “Do Like ao Amém”.
A conferência de abertura será sobre “Somos membros uns dos outros (Ef 4, 25). Das comunidades às comunidades”, tema da mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial das Comunicações Sociais 2019, ministrada pela jornalista Patrícia Luz, de Salvador (BA) e secretária nacional da Pastoral da Comunicação (Pascom).
Na segunda metade da manhã, acontecerá uma mesa redonda, com a participação do Padre Matias Soares, pároco da Paróquia de Santo Afonso Maria de Ligório, em Mirassol, do psicólogo Rafael Moura e de Allan Soares, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).
Por ocasião do Seminário, também será entregue a premiação aos vencedores da primeira edição dos Prêmios de Comunicação da Arquidiocese de Natal, nas categorias rádio, internet e impresso.
O evento é destinado aos agentes da Pascom, registra informação veiculada por meio do portal virtual da Arquidiocese de Natal.
As inscrições devem ser feitas na sala do Setor de Comunicação, da Arquidiocese de Natal.
Mais informações pelo telefone (84) 3615-2800.

MPRN: Titular da 3ª Promotoria em Assú responderá provisoriamente pela 2ª Promotoria

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O 3º promotor de Justiça da comarca com sede na cidade do Assú, bacharel Alexandre Gonçalves Frazão (foto), está sendo designado para, durante o período de 06 a 25 de maio próximo, responder, cumulativamente, pelas atribuições da 2ª Promotoria de Justiça da mesma comarca, em razão do afastamento do titular, promotor Daniel Lobo Olímpio.
A medida está contida na Portaria nº 676/2019, que tem cópia veiculada por meio da edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado, assinada pela procuradora geral de Justiça adjunta, bacharela Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.
O procedimento administrativo transfere igual delegação a outros representantes do Ministério Público do RN (MPRN).
Por exemplo, o promotor da comarca de Ipanguaçu, Eugênio Carvalho Ribeiro, ocupará em situação semelhante a 1ª Promotoria de Assú, de 07 a 26 de maio, por conta da ausência da promotora Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo.

Sindipetro/RN: Entidade sindical lamenta morte de trabalhador em Alto do Rodrigues

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Por meio de sua página eletrônica na internet, a direção do Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro/RN) se pronunciou acerca de um acidente que resultou na morte de um operário de uma empresa prestadora de serviços da Petrobras, fato ocorrido na cidade de Alto do Rodrigues.
Leia:

Consternada, a Diretoria do Sindipetro/RN lamenta a morte do trabalhador da TRANSBET, Luciano André de Seixas Silva [foto]. Ao mesmo tempo, solidarizamo-nos com familiares e amigos, desejando força e serenidade para o enfrentamento da situação. O trabalhador, de 34 anos, faleceu em decorrência de acidente que aconteceu na base do poço 7-ET-0376-RN, campo do Estreito, município de Carnaubais, por volta das 15h45 desta segunda-feira, 29. Atuando há 4 anos na empresa TRANSBET, em Alto do Rodrigues, Luciano foi atingido durante a movimentação de uma das caixas de resíduos “policaçambas”, quando fazia limpeza industrial na base de um poço de produção Petrobrás, tendo sofrido prensamento na região abdominal. Luciano ainda foi socorrido pela ambulância da UTI móvel, sendo encaminhado em seguida para o hospital regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito, suspeitando-se de que houve hemorragia interna. O Sindicato cobra o início imediato dos trabalhos da comissão de investigação para uma rápida conclusão, após a inspeção da SMS e SOP no local do acidente.

OAB/RN: Reunião do Conselho Seccional acontece nesta próxima quinta-feira na capital do estado

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Os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) se reúnem nesta próxima quinta-feira (02), a partir das 17h30, na sede da Seccional Potiguar, na capital do estado, para discutir assuntos de interesse da advocacia.
A notícia tem destaque através do portal virtual da instituição.
Ficam convocados os conselheiros suplentes abaixo relacionados, que terão prioridade na substituição dos conselheiros titulares ausentes, nada obstante a convocação de outros suplentes presentes, caso necessário:

- Zênia Maria Chaves Lopes Alcântara
- Camila Lacerda Bezerra de Medeiros
- Nadia Cristina Confessor Maia Marques
- Tatianne de Lacerda Barros
- Nelisse de Freitas Josino Vasconcelos
- Allan Kardec de Castro Galvão

Ato: Portaria trata de delegação temporária a membro da DPE/RN em núcleo do Assú

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Titular da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), o bacharel Marcus Vinicius Soares Alves, designou o defensor público Daniel Vinicius Silva Dutra, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Natal, “para provisoriamente, cumulativamente com o desempenho das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período compreendido entre 11 a 25 de abril, exercer a Coordenação do Núcleo Sede da Defensoria Pública de Assú, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 510/2014 e art. 9º da Resolução de no 128/2016-CSDP”.
A medida foi formalizada através da Portaria nº 220/2019, que teve publicação no exemplar desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
O ato tem efeito retroativo ao dia 11 deste mês.

Conclusão: TSE finaliza julgamento das contas partidárias relativas ao ano de 2013

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou, na noite desta segunda-feira (29), o julgamento das contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2013.
Do total de 32 partidos existentes naquele ano (atualmente são 34), 14 tiveram as contas reprovadas e 18 foram aprovadas com ressalvas, cita informação veiculada por meio do endereço virtual do TSE.
Foram seis decisões monocráticas (PCdoB, PRB, PSTU, PEN, PSB e PROS) e outras 26 decididas pelo colegiado no plenário da Corte (DEM, PCB, PCO, PDT, PHS, PMDB, PMN, PP, PPL, PPS, PR, PRP, PRTB, PSC, PSD, PSDB, PSDC, PSL, PSOL, PT, PTB, PTC, PTdoB, PTN, PV e SD).
Com esses resultados, todos os partidos serão obrigados a devolver valores aos cofres públicos, uma vez que não conseguiram comprovar, em sua totalidade, o uso regular do Fundo Partidário durante o ano de 2013.
A soma dos valores a serem devolvidos alcançou R$ 18.461.124,09, devidamente atualizados com juros e correção monetária, desde o exercício financeiro de 2013.
Caso transcorra o prazo de 15 dias após a decisão judicial sem o pagamento devido, caberá à Secretaria Judiciária do TSE encaminhar cópia digital do processo à Advocacia-Geral da União (AGU) para que promova as medidas cabíveis visando à execução do título judicial.
A partir daí deverá ser emitida uma petição de cumprimento de sentença, nos termos do Código de Processo Civil (CPC).
Conforme prevê os artigos 60 e 61 da Resolução TSE nº 23546, caso os partidos não cumpram a determinação de devolver tais valores, passarão a constar como inadimplentes no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (Cadin).
Pelo menos 25 partidos deixaram de cumprir a cota mínima de 5% do total de recursos recebidos do Fundo Partidário para programas que incentivem a participação feminina na política, conforme prevê a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).
Em alguns casos, as legendas têm descumprido essa regra reiteradamente desde 2009, quando a norma entrou em vigor a partir da edição da reforma eleitoral (nº 12.034/2009).
Conforme prevê a norma, os ministros determinaram que os valores a serem utilizados para esta mesma finalidade em 2020 deverão ser acrescidos de 2,5% dos recursos do Fundo Partidário a que terão direito.
Além disso, os partidos que descumpriram o percentual mínimo terão os respectivos valores descontados das próximas parcelas do Fundo Partidário a que têm direito.

Decisão: TRT/RN não reconhece vínculo direto entre Guararapes e trabalhadores de facções

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Uma decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu a terceirização entre trabalhadores de empresas de facção e a Guararapes Confecções S/A, que deverá ser responsabilizada subsidiária e proporcionalmente pelas obrigações geradas, desde a contratação, e por descumprimentos de normas de segurança.
A sentença do juiz Alexandre Érico Alves é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho do RN (MPT/RN) contra a Guararapes na qual, além do reconhecimento de vínculo, pedia indenização no valor de R$ 37,7 milhões em favor dos trabalhadores, que foi negada pelo juiz.
O juiz considerou o reconhecimento de vínculo entre a empresa e as facções uma “medida desproporcional e que traria, na prática, inúmeros percalços que tornaria esta decisão difícil de ser implementada”.
Para ele, “enquanto empregadores, as facções são, em primeiro lugar, o ente que deve responder pelos contratos de trabalho firmados nos moldes da legislação laboral”.
Da decisão judicial ainda cabe recurso, esclarece informação da assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), em Natal.

Semarh: Membros do Conerh aprovam metas para gestão hídrica no estado do RN

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Na manhã desta segunda-feira (29), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) realizou a sua primeira reunião ordinária de 2019, no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em Natal.
O secretário João Maria Cavalcanti, conduziu a reunião, onde foi aprovado o quadro de metas do segundo ciclo do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), convênio estabelecido entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA) visando o repasse de R$ 750 mil por ano para a gestão de recursos hídricos do estado.
Na programação da 40ª edição, também foi aprovada a Ata da reunião anterior e dada posse aos novos conselheiros do colegiado, frisa informação da assessoria de imprensa.  
Na ocasião, o diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Caramuru Paiva, apresentou as principais metas previstas para o ciclo do Programa até 2022, os planos de aplicação dos recursos e o formulário de autoavaliação.
Ele declarou que o órgão vai investir em capacitação e em projetos de comunicação sobre gestão de água para membros do governo, usuários de água e a sociedade civil, acrescentando que, nesse ciclo do programa, o número de metas aumentou, elevando o RN a outro patamar na avaliação da ANA.
O titular da Semarh explica que aprovação das metas será encaminhada à agência para avaliação e certificação e depois disso o estado receberá os recursos.
A Semarh é responsável pela coordenação das ações do programa e Igarn é o responsável pela execução das metas constantes do Pacto.
O Progestão é um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas definidas a partir da complexidade de gestão.
Durante a reunião, a plenária do Conselho também recebeu informes sobre as ultimas ações do Governo do Estado na área de recursos hídricos, tais como o andamento das obras da Barragem de Oiticica, a atuação da força tarefa para minimizar os riscos de ruptura do açude São Miguel 2, em Fernando Pedroza, a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos, em andamento na Semarh, e o Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Ficou agendada uma reunião extraordinária para o dia 22 de maio.
O Conerh é instância superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos no RN.
Presidido pelo secretário João Maria Cavalcanti, o conselho é composto por 29 membros e tem a Semarh como titular da Secretaria Executiva.

IFRN: Instituto ofertará 40 vagas para Curso Técnico Subsequente em Secretaria Escolar

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A Pró-Reitoria de Ensino (Proen), por meio da Coordenação de Acesso Discente (Cadis), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) divulgou, nesta segunda-feira (29), o Edital nº 19/2019 referente ao Processo Seletivo para o Curso Técnico de Nível Médio na forma Subsequente em Secretaria Escolar, na modalidade à distância.
O curso é uma oferta do Programa Profuncionário, com ingresso para o segundo semestre de 2019, adianta informação veiculada por meio da página virtual da instituição.
Os interessados deverão se inscrever no período de 06 a 08 de maio, exclusivamente via internet, por meio do Sistema Gestor de Recursos (SGC).
O candidato que não tenha acesso à internet poderá fazer a sua inscrição no campus Zona Leste (EaD), na capital do estado, em dias úteis, nos horários de funcionamento definidos no Anexo I do Edital.
A lista de aprovados será divulgada a partir do dia 10 de maio no portal virtual do IFRN e a classificação individual estará disponível no Portal do Candidato.

Contratos: Searh prevê economia de mais de R$ 4 milhões por ano com revisão e cancelamento

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Com o objetivo de reduzir despesas, tendo em vista o esforço do Governo do Estado para equilibrar as contas e em atendimento ao Decreto governamental nº 28.693, que estabelece as providências para a revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo potiguar, a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) adotou várias medidas como a revisão e cancelamento de contratos que representarão uma economia anual de mais de R$ 4 milhões em cortes realizados apenas em sete contratos da pasta.
A titular da pasta, Virgínia Ferreira (foto), ressalta que essa economia pode ser ainda maior com a revisão de outros contratos, registra texto elaborado pela assessoria de comunicação da Searh, em Natal.
Foram revisadas ou reduzidas contratações de serviços de outsourcing em TI (estações de trabalho) e impressão (reprografia), de transmissão de dados (link de internet), de locação de veículos, do número de linhas de telefones celulares em uso e locação de imóveis, além da redução de 7,92% no consumo de combustível pela frota de veículos do estado, resultado da gestão compartilhada da frota realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
Nos serviços de outsourcing de TI a redução foi de 5% no valor anual do contrato; já nos serviços de outsourcing de impressão a redução  foi de 56,43% do valor anual do contrato; com serviços de transmissão de dados a redução foi de 75,36% do valor anual do contrato; em serviços de telefonia móvel a redução foi de 16,66% do valor anual do contrato; locação de veículos - com a diminuição do número de veículos utilizados pela Searh - a redução foi de 75,83% ao ano; já com relação às despesas com aluguel de imóvel para o Arquivo Público, a economia foi de 100%, uma vez que o imóvel foi devolvido.
No primeiro trimestre de 2019 a Searh realizou importante parceria com o Ministério Público do RN (MPRN) para ampliar o trabalho de auditoria da folha de pagamento; finalizou a transferência do Arquivo Público para nova sede; manteve negociação permanente com o movimento sindical; iniciou a publicação do Boletim de Informações da Administração, com o objetivo de dar transparência aos dados referentes ao quadro de pessoal do Governo do Estado e publicou os decretos nº 28.696/2019, que impõe o uso racional e maior controle da frota de veículos oficiais no âmbito do Executivo estadual, e nº 28.766/2019, que normatiza o uso da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN).
De acordo com a titular da Searh, além das providências imediatas já adotadas para a melhoria da gestão e a diminuição dos gastos, a equipe está realizando outras ações para prosseguir com o trabalho de contenção e controle de despesas: redefinição dos espaços para as secretarias/órgãos do Executivo, com vistas a reduzir custos com aluguéis de imóveis, e desenvolvimento de sistema próprio de consignados para o RN.

UERN: Gestores da instituição participam de Seminário de Avaliação e Integração

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Pró-reitores, assessoria e diretores de unidades participaram do 3º Seminário de Avaliação e Integração Gestão/Campi/Faculdades: Corresponsabilidade no Planejamento das Ações da Universidade do Estado do RN (UERN).
O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira (29) no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC), no Campus Central, em Mossoró, cita informação de Adriana Morais, veiculada pelo site da Universidade.
O seminário tem como objetivo otimizar os resultados das ações desenvolvidas em função de uma universidade socialmente referenciada.
Durante o encontro, a vice-reitora da UERN, professora doutora Fátima Raquel Rosado Morais, enfatizou a importância da união de todos para fazer a Universidade avançar cada vez mais e assim poder transformar a vida de mais e mais pessoas.
A assessora técnica da Reitoria, professora doutora Cicília Raquel Maia Leite, destaca que o seminário tem o intuito de promover a avaliação, integração e corresponsabilização das ações formativas e de gestão da Universidade.
A ideia é oportunizar um momento de alinhamento, avaliação e planejamento das ações nos campi, faculdade e cursos.
O seminário atende às diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) correspondente ao período 2016-2026, com a proposta de disseminar a cultura de um planejamento estratégico na Universidade em que todos os atores desse processo possam participar diretamente com sugestões, críticas e ideias para otimizar as ações desenvolvidas na UERN.

Placas Mercosul: Operação do MPRN realiza busca e apreensão em Natal, Mossoró, Caicó e Assú

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O Ministério Público do RN (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (30) a operação Chapa Fria.
O objetivo é apurar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul realizado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN).
Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais dos investigados.
A operação Chapa Fria conta com o apoio da Polícia Militar do RN (PM/RN), diz nota publicada por intermédio do endereço eletrônico da instituição ministerial.
Ao todo, 18 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 57 policiais militares participam da ação.
Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Assú.
O MPRN investiga o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul com o objetivo de favorecer um grupo de empresas.

TJRN: Demora para ajuizamento de ADI desautoriza alegação de ‘periculum in mora’

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Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) ressaltaram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que o ajuizamento tardio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), quando já decorrido lapso temporal considerável desde a edição do ato normativo contestado, desautoriza o reconhecimento de situação alegadamente configuradora do chamado “periculum in mora”, o perigo da demora.
O julgamento se refere a uma ADI movida pelo Ministério Público do RN (MPRN) contra o estado por suposta inconstitucionalidade das disposições sobre o desenvolvimento sustentável da carcinicultura.
A informação é veiculada através do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Para os desembargadores, o que inviabilizaria a concessão da medida cautelar pedida seria o lapso temporal da ADI, já que a lei combatida pela procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN) está em vigor desde 03 de junho de 2014.
Portanto, presente no sistema de direito positivo há mais de três anos, circunstância essa que faz incidir, no caso, diretriz jurisprudencial do STF.
De acordo com o STF, há a descaracterização, em tal contexto temporal, do periculum in mora nos processos de fiscalização normativa abstrata.
Na espécie, a meu aviso, não resta caracterizado o periculum in mora, requisito indispensável à concessão da medida cautelar, eis que os dispositivos legais impugnados (artigos 2º, inciso I (em parte), 10, parágrafo único, 13, 18, 21 e 22, todos da Lei Estadual n.º 9.978, de 09 de setembro de 2015) estão em vigor há mais de três anos”, define o relator, desembargador Amaury Moura Sobrinho.
A PGJ/RN sustentou a existência de desconformidade material e formal de dispositivos encartados na Lei Estadual nº 9.978/2015, notadamente em razão dos artigos 14, 22 e 170, da Magna Carta Federal e artigos 20 e 150 e parágrafo 1º, incisos I, II, III, IV, VI e VIII, da Carta Potiguar.
Segundo a decisão, por mais relevante que seja a plausibilidade jurídica do tema versado na ADI, a sua configuração isolada não bastaria para justificar a suspensão provisória de eficácia do ato legislativo estadual impugnado, já que se faz inocorrente o periculum in mora ou, quando menos, a conveniência da medida cautelar.

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Assú: Prefeitura quita folha de abril nesta terça; injeção na economia é de R$ 3,8 milhões

Imagem: Alex Silva/Assessoria
Mantendo a fidelidade ao compromisso assumido pelo prefeito Gustavo Soares de manter em dia o pagamento de todo o conjunto de servidores públicos municipais, a Prefeitura do Assú promove nesta terça-feira (30) o desembolso correspondente ao mês de abril.
O descontingenciamento financeiro injetará na economia local e da região uma dotação financeira de R$ 3.823.965,89.
O prefeito Gustavo Soares mantém a pontualidade do pagamento do funcionalismo na ponta das prioridades da gestão, e tem sido assim desde o início de seu governo”, frisou o secretário de Administração e Planejamento, Pablo Ramos.
Quero anunciar que estaremos realizando nesta terça-feira, dia 30, o pagamento referente a abril, dentro do mês trabalhado, para todos os funcionários públicos municipais. A forma pontual de quitarmos o salário dos servidores é uma diretriz fundamental que instituímos desde o começo da administração e reflete todo o respeito e compromisso que temos com os trabalhadores que são os responsáveis pela prestação de serviço à população”, declarou o prefeito Gustavo Soares.
O calendário de pagamento dos servidores públicos municipais é uma realidade desde o começo da gestão em 2017 até agora.

Igarn: Reservas hídricas estaduais já são superiores aos últimos quatro anos, aponta levantamento

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As reservas hídricas estaduais atingiram 1.400.578.055 m³, o correspondente a 31,75% do total que as bacias hidrográficas potiguares conseguem acumular juntas, que é de 4.411.787.259 m³, é o que revela o último relatório volumétrico dos principais reservatórios estaduais, divulgado pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).
Em um comparativo com 2018, que já tinha atingido armazenamento superior aos anos de 2015, 2016 e 2017, ao final da quadra chuvosa em 31 de maio, o estado acumulava 1.389.909.157 m³, aponta a informação vinda da assessoria de imprensa do Instituto, em Natal.
A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, com capacidade para 2,4 bilhões de m³, atualmente, está com 787.349.500 m³, correspondentes a 32,79% da sua capacidade.
Segundo maior reservatório potiguar, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está com 153.070.976 m³, ou 25,52%, do seu volume total.
O açude Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente está acumulando 121.257.066 m³, percentualmente, 41,41% do volume total da barragem.
Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, oito permanecem em volume morto, percentualmente, 17,02% dos mananciais.
Já os secos são quatro, que correspondem a 8,51% das barragens potiguares.
Entre os reservatórios monitorados, cinco já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, sangraram, são eles: Beldroega, em Paraú; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, em Encanto; e, Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz.
Outros mananciais já estão com volumes acima dos 70% de suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, com 90,13%; Rodeador, em Umarizal, com 82,73%; Apanha Peixe, em Caraúbas, com 88,33% e Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas, com 73,67%.
Os reservatórios que estão em volume morto, são: Itans, em Caicó; Pau dos Ferros; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Esguicho, em Ouro Branco; Santa Cruz do Trairí, em Santa Cruz; Bonito II, em São Miguel; Pilões, em Pilões e Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari.
Já os secos são: Santana, em Rafael Fernandes; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e, Japi II, em São José do Campestre.

Cine Itinerante Cultural: Projeto realiza-se nesta terça-feira no bairro Frutilândia

Imagem: Assessoria 
Acontecerá nesta terça-feira (30) a segunda etapa do projeto Cine Itinerante Cultural.
A realização cultural, concebida na instância do Cine Teatro Pedro Amorim, ligado A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura do Assú, visa levar a exibição de filmes, documentários, etc. aos bairros e povoações rurais do município.
A edição de hoje será realizada nas dependências do Centro Escolar Pedro Amorim (Cepa), no bairro Frutilândia, a partir de 19h, com entrada totalmente grátis.
A estreia do projeto ocorreu quinta-feira da última semana (25), na comunidade rural de Linda Flor.
De acordo com informação do diretor-executivo do Cine Teatro Pedro Amorim, Marcos Henrique, a ideia nasceu a partir da intenção do prefeito Gustavo Montenegro Soares de expandir e democratizar as atividades artístico-culturais para todos os recantos do Assú.
O projeto buscou focar em localidades nas quais a população adolescente é mais vulnerável socialmente.
O diretor executivo do Cine Teatro declarou que um dos grandes objetivos da ação é tentar estimular a mudança de tal quadro social a partir do engajamento do segmento jovem e despertando nesta categoria o desejo se possuir maior integração às atividades de natureza cultural.

Natal: Mutirão de mamografias será realizado no Centro Administrativo em maio

Imagem: Divulgação
Entre os dias 06 e 10 de maio próximo, mulheres a partir de 40 anos poderão realizar a mamografia gratuitamente no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal.
Isso porque o consultório móvel equipado para a realização do exame do Grupo Reviver estará atendendo no estacionamento da Escola de Governo nesse período.
As interessadas precisam apresentar no dia do exame documento de identificação com foto, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
Pacientes entre 40 e 49 anos devem apresentar também requisição médica emitida pela rede pública ou particular.
Serão realizados até 60 atendimentos por dia, das 8h às 17h, frisa informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh).
Os atendimentos poderão ser feitos mediante demanda espontânea, por ordem de chegada no dia do exame; ou agendamento prévio na recepção da Escola de Governo, respeitando o limite diário destinado aos atendimentos marcados.
As mulheres que agendarem o exame terão prioridade no atendimento.
Qualquer mulher que queira realizar o procedimento poderá ser atendida, independentemente de ser servidora do Governo do Estado.
O exame leva entre 10 e 15 minutos para ser concluído.
Os resultados serão entregues na Escola de Governo cerca de 30 dias após sua realização.

Gestão: Pauta administrativa preencheu audiência de prefeito com auxiliares e vereadores

Imagens: Marcos Costa/Assessoria
O primeiro compromisso de trabalho da semana do prefeito Gustavo Soares foi vivido na manhã desta segunda-feira (29), em seu gabinete, num encontro com a presença de parte do secretariado e de vereadores que compõem a base de sustentação política do governo na Câmara Municipal.
O diálogo deu oportunidade para que diversos assuntos de relevo pudessem ser tratados.
O reforço da docência da rede pública de educação; o núcleo residencial que será voltado para o funcionalismo municipal; e, o atendimento às emendas impositivas apresentadas pelos vereadores ao Orçamento Geral do Município 2019 constaram dentre os pontos debatidos na conversa.
Realizei na manhã desta segunda feira, aqui no gabinete municipal, reunião com os vereadores da base aliada com o intuito de unirmos forças nas ações que propõem melhorias na qualidade de vida de toda a coletividade assuense e que merecem o olhar especial de todo o Legislativo municipal. Entre as pautas discutimos a viabilidade do acréscimo do número de professores da rede municipal. Este incremento é justo e necessário para que o alunado conte com mais suporte e a cidade possa oferecer mais vagas de emprego para população. Outra pauta importante foi a regulamentação do Conjunto dos Servidores e as emendas impositivas da Câmara, que se encontram com o tratamento jurídico-administrativo para futura efetivação”, destacou o prefeito Gustavo Soares.

Saúde Pública: 2ª Ursap realiza palestra sobre sofrimento psíquico no trabalho

Imagem: Ilustração
Dentro das comemorações alusivas ao Abril Verde, a 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap), através do Núcleo Regional em Saúde do Trabalhador (NURSAT), realiza nesta terça-feira (30), às 9h, no auditório da II Ursap, sediada em Mossoró, uma palestra sobre Sofrimento Psíquico no Trabalho.
O evento será direcionado aos técnicos de saúde lotados nas unidades que fazem parte da 2ª Ursap: hospitais Tarcísio Maia e Rafael Fernandes, Banco de Leite, Humano de Mossoró, Laboratório Regional de Mossoró (LAREM), Laboratório de Citopatologia e Hemocentro.
O objetivo é sensibilizar os servidores quanto à importância de um ambiente de trabalho seguro e saudável, salienta informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
O evento é organizado pelos técnicos da NURSAT/2ª Ursap e terá como palestrante a médica do Trabalho do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Ariluce Fernandes Barbosa da Silva.
O Abril Verde é o mês dedicado à discussão e à mobilização da sociedade em relação à saúde e segurança no ambiente de trabalho.
A campanha tem por objetivo o engajamento de toda a sociedade na prevenção de agravos/doenças relacionados ao trabalho.

Maio Amarelo: Demutran define programação que marcará campanha em 2019

Imagem: Alex Silva/Assessoria
Já está confeccionado o programa oficial que assinalará a realização da campanha Maio Amarelo este ano na cidade do Assú.
O material foi produzido pelo Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (Demutran) e terá seu ponto de partida no dia 09 de maio vindouro, uma quinta-feira, de acordo com informação do Diretor Executivo do órgão, Adailton Macedo (foto).
A cerimônia de abertura será realizada às 9h no interior do Cine Teatro Pedro Amorim, no centro da cidade. 
Imagem: Ilustração
A campanha Maio Amarelo desenvolverá uma série de ações com foco na conscientização acerca de como evitar e prevenir acidentes no trânsito.
O Demutran pertence à estrutura da Prefeitura, circunscrito à Secretaria de Serviços Públicos e estará à frente das ações do Maio Amarelo no município ao lado de parceiros, tais como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Núcleo de Policiamento Rodoviário Estadual (NPRE).
A agenda do Maio Amarelo inclui a realização de palestras na rede escolar pública (municipal e estadual) e privada, blitzen educativas, panfletagem, divulgação na mídia local, dentre diversas outras atividades.
A conclusão da campanha se dará dia 30 de maio com a realização da Caminhada Pela Paz no Trânsito, a partir de sete da manhã, pelas ruas centrais da cidade, a partir de 7h.