sábado, 31 de outubro de 2020

Parceria: Sudene e CNI formalizaram celebração de acordo de cooperação técnica

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O acordo entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê atenção especial às micro, pequenas e médias empresas.
A Sudene vai repassar para a CNI informações sobre políticas, prioridades, formas de apoio e instrumentos operacionais voltados para as empresas da região, além de compartilhar dados sobre o apoio concedido ao setor industrial, como volume de financiamento por segmento, porte e estado.
A Superintendência vai treinar os funcionários da Confederação em relação aos instrumentos de ação que utiliza para promover o desenvolvimento regional, diz texto do site da autarquia.
O entendimento se volta, ainda, a construção das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos dos Fundos de financiamento geridos pela Sudene e a formatação de novos produtos ou programas para as empresas.
As empresas localizadas na área de atuação da Sudene contam com os Fundos de Desenvolvimento (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), além dos incentivos fiscais.
Caberá às duas instituições a participação em eventos específicos de divulgação, disponibilização de material informativo e compartilhamento de dados e estudos técnicos estratégicos para voltados para a região.
A princípio, não haverá transferência de recursos orçamentários, nem financeiros.

Mega-Sena: Sorteio ocorrido neste sábado sai para única aposta; prêmio é de R$ 53 milhões

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O prêmio de R$ 53.047.796,53 do concurso nº 2.314 da Mega-Sena irá para uma aposta que cravou as seis dezenas (06-07-28-42-45-49) sorteadas pela Caixa Econômica Federal neste sábado (31) em São Paulo.
O sorteio também teve 105 apostas vencedoras na quina.
Cada uma delas ganhará R$ 41.171,63.
A quadra, por sua vez, teve 7.551 apostas certeiras, sendo que cada um dos sortudos embolsará R$ 817,87.
A Caixa informou que a próxima edição da Mega-Sena terá prêmio estimado de R$ 22 milhões, transmite informação divulgada pelo portal UOL.

Sarampo: Somente 8,3% do público-alvo foi imunizado contra a doença no estado do RN

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Durante a quarta etapa da mobilização nacional contra o sarampo, que teve início em março e terminou nesta sexta-feira (30), aproximadamente 125,7 mil norte-rio-grandenses na faixa etária de 20 a 49 anos foram vacinados contra a doença.
O número corresponde a apenas 8,3% do público-alvo da campanha, que é de um milhão e meio de pessoas.
Os dados preliminares foram divulgados pelo Ministério da Saúde, cita reportagem do portal G1 RN.
A primeira etapa da ação aconteceu em outubro de 2019, para crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade.
A segunda etapa foi realizada em novembro para a população de 20 a 29 anos.
A terceira etapa, que aconteceu de 10 de fevereiro a 13 de março deste ano, teve como público-alvo a população de cinco a 19 anos.

Eleições 2020: Atuação das tropas é tratada entre presidente do TRE/RN e comandante da 7ª BIM

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), desembargador Gilson Barbosa, reuniu-se quinta-feira última (30) com o General de Brigada Ulisses de Mesquita Gomes, comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (BIM), em Natal, para tratar da atuação das tropas federais nas Eleições 2020.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, em deliberação plenária na última terça-feira (27), a presença de homens das forças armadas em 113 municípios potiguares na eleição do dia 15 de novembro.
Na reunião, foi analisada a situação de cada um dos municípios que receberá tropas, assim como discutidas particularidades que serão consideradas na distribuição das forças federais, descreve texto publicado pela página eletrônica do TRE norte-rio-grandense.

CRMV/RN: Nota alerta sobre agente de suposto ‘Conselho Criminal de Denúncias Veterinárias’

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Por intermédio e sua página oficial na internet, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do RN (CRMV/RN) lança uma nota pública de advertência.
Veja sua íntegra abaixo:

O CRMV/RN alerta aos profissionais e estabelecimentos veterinários que fiquem atentos a um homem que estaria se passando por representante de um suposto Conselho Criminal de Denúncias Veterinárias. O regional foi informado por profissionais que o indivíduo tem ido às clínicas e petshops de Natal e região metropolitana procurando pelos médicos-veterinários. Ainda não se sabe a intenção da pessoa. O CRMV/RN informa que este indivíduo não tem nenhum tipo de vínculo com esta autarquia federal, não está a serviço do conselho ou tem autoridade para fazer qualquer tipo de exigência relacionada aos profissionais médicos-veterinários. Os fiscais do CRMV/RN trabalham devidamente identificados com crachá, colete e com viaturas também identificadas. O Regional ainda informa que seus servidores são treinados para agir com cordialidade e não pedem dinheiro ou qualquer vantagem por seu trabalho, atuando exclusivamente na fiscalização dos estabelecimentos visitados. Esta autarquia sugere, por fim, que os estabelecimentos tomem muito cuidado com esse tipo de abordagem e procurem os órgãos competentes se concluírem que há algum risco para a integridade dos seus funcionários.

CNJ: Julgamentos de pessoas com deficiência têm novas normas aprovadas

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O plenário Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual encerrada quinta-feira (29), ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos referentes ao tratamento de pessoas acusados, rés, condenadas ou privadas de liberdade e adolescentes em conflito com a lei, que tenham deficiência auditiva e/ou visual, no âmbito da Justiça criminal e da infância e adolescência.
O texto é produzido pela Agência CNJ de Notícias.
Veja AQUI todas as decisões da 76ª Sessão Virtual.
Entre os aspectos destacados no ato, está a garantia da presença de intérprete em todas as etapas do processo; autorização da presença de atendente pessoal, acompanhante ou ambos; concessão de prioridade na tramitação dos autos da ação penal e ação de apuração de ato infracional; garantia de acesso completo às audiências criminais, socioeducativas e demais atos processuais; custeio das medidas pelos tribunais; e, cientificação da administração prisional acerca da condição dessas pessoas.

Paraú: Prefeitura abre crédito extraordinário de R$ 47,2 mil para ações da Lei Aldir Blanc

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Abre crédito extraordinário na instância do Orçamento 2020 da Prefeitura Municipal de Paraú, cidade do Médio Oeste do estado, para atender despesas de benefícios em favor dos agentes culturais do município, o Decreto nº 022/2020, que teve veiculação sexta-feira (30) no Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Referendado pela prefeita Maria Olímpia Ferreira Nunes Eufrásio, o ato estabelece que o crédito extraordinário possui o valor de R$ 47.246,55 para atender ao disposto na Lei Federal nº 14.017 - a Lei Aldir Blanc -, de 29 de junho, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 06, de 20 de março.

UFRN: LAIS lança tecnologias para pacientes acometidos de Esclerose Lateral Amiotrófica

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A solenidade de abertura do Seminário Inovação em Saúde, Inclusão e Acessibilidade para pessoas com Doenças Raras, iniciativa do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do RN (UFRN), foi realizada nesta sexta-feira (30).
O encontro teve o objetivo de lançar três produtos para melhorar o atendimento dos pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
O Projeto revELA envolve ações que visam aperfeiçoar os cuidados com os pacientes de ELA. 
Nessa perspectiva, foi lançada uma plataforma para registro de Incidência e Prevalência do ELA - Brasil, para agregar informações e entidades de apoio por meio de uma base nacional; o sistema Autonomus, para intermediar a interação e comunicação dos pacientes; e, uma trilha formativa com cursos voltados para profissionais da saúde e cuidadores de pacientes, explica informação de Williane Silva, veiculada pela página virtual da UFRN.

Desmembramento: Arquidiocese de Natal vai ganhar mais uma paróquia

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O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, vai instalar a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Mãe Luiza, Zona Leste de Natal, dia 23 de novembro, uma segunda-feira, às 19h.
A nova paróquia será desmembrada da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Petrópolis, e terá como primeiro pároco o padre Robério Camilo da Silva (foto), adianta informação do portal virtual da Arquidiocese de Natal na internet.

Sorteio: Mega-Sena acumulada pode pagar premiação de R$ 52 milhões neste sábado

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Acumulada há cinco sorteios, a Mega-Sena pode pagar neste sábado (31) o prêmio estimado de R$ 52 milhões.
O sorteio do concurso 2.314 será realizado às 20h no Espaço Loterias Caixa, pertencente à Caixa Econômica Federal, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa e pelo aplicativo digital Loterias Caixa, disponível para usuários da plataforma iOS.
Para jogar na Mega-Sena, os clientes da Caixa também podem fazer as apostas pelo Internet Banking, adianta informação do portal A Tarde Online.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 60.268,00 no primeiro mês de aplicação.
O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

Fernando Pedroza: Administração local lança Edital voltado para contratação de pessoas físicas

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo da Prefeitura de Fernando Pedroza, cidade da área Central do RN, comunica a publicação do Edital de Convocação nº 01/2020 – Arte de Rua e Identidade Cultural, relativo à seleção e contratação de duas pessoas físicas e suas respectivas propostas para produção de painéis em grafite artístico nos muros de duas instituições públicas municipais.
O período de inscrição é de 14 a 24 de novembro próximo e o Edital é referente à ação M1-A1.1 da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc.
O documento encontra-se disponível neste LINK, registra o comunicado relativo ao assunto, assinado pela secretária Francisca Vanúzia da Silva Gonçalves, publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial dos Municípios, na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

FGTS: Caixa Econômica Federal libera hoje saque para nascidos em setembro e outubro

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Cerca de 10,2 milhões de trabalhadores nascidos em setembro e outubro podem retirar, a partir deste sábado (31), R$ 1.045,00 do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O dinheiro poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, que liberará a transferência para outra conta bancária, ou retirado em caixas eletrônicos, unidades lotéricas e correspondentes bancários.
Diferentemente dos últimos sábados, a instituição financeira não abrirá as agências para o saque por causa do feriado prolongado de Dia de Finados, na segunda-feira (02).
Somente a partir de terça-feira (03), será possível retirar o dinheiro nas agências, detalha nota veiculada por intermédio do portal virtual da Agência Brasil.

Natal: OAB/RN convida candidatos a vereador para assinatura de Termo de Compromisso

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A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) lança na próxima quinta-feira (05), às 15h, um Termo de Compromisso aos candidatos ao cargo de vereador em Natal.
Todos os candidatos e candidatas estão convidados a assinar o documento.
O candidato signatário do Termo, caso eleito ao cargo de vereador e quando estiver no exercício dessa função, se compromete a cumprir as ações listadas pela OAB/RN, respeitando sua competência legislativa.
O documento é uma iniciativa da Seccional Potiguar e suas comissões.
Dentre os pontos do termo também estão a atuação do Executivo no que se refere a aplicação os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos para coibir atos de corrupção, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais, ressalta informação do site da OAB potiguar.

Eleições 2020: Candidato só pode ser preso em flagrante delito a partir deste sábado

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A partir deste sábado (31), nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral – instituído pela Lei Federal nº 4.737/1965.
Pela norma, postulantes aos cargos de vereadores ficam impedidos de serem presos nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições, que, neste ano, em razão da pandemia de COVID-19, será realizado no dia 15 de novembro.
Já o parágrafo 2º do dispositivo determina que, caso ocorra qualquer detenção nesse período, o preso deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que, se verificar qualquer ilegalidade na detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator", aponta informação do portal virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Publicação: Divulgado resultado de eleições para o Conselho Diretor da FUERN

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A Secretaria dos Conselhos Superiores publicou na edição desta sexta-feira (30) do Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do RN (FUERN) o resultado das eleições do dia 29 de outubro de 2020, do Conselho Diretor da instituição, na categoria discente (titular e suplente).
Conforme o Edital nº 009/2020 fica estabelecido o dia de 03 de novembro, próxima terça-feira, para impugnação do resultado das eleições, frisa informação de Luziária Machado, publicada no portal virtual da UERN.
Os requerimentos com solicitação de impugnação devem ser dirigidos à Secretaria dos Conselhos Superiores, no horário das 8h às 17h, por meio do correio eletrônico da Secretaria dos Conselhos Superiores: sc@uern.br.
Confira AQUI o resultado do processo eleitoral para o Conselho Diretor da UERN.

FIERN: Construção civil potiguar suaviza retração em setembro, constata Sondagem

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A Sondagem Indústria da Construção, elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), aponta que, no mês de setembro de 2020, a atividade do setor se manteve em queda, embora mais moderada do que em agosto; a mesma tendência de suavização do recuo também foi verificada em relação a setembro do ano passado.
Entretanto, o setor continua operando abaixo do padrão usual para o período, tendência que se repete initerruptamente desde fevereiro de 2013, segundo a percepção dos empresários.
Para mais dados sobre a Sondagem Nacional, acesse este LINK.
As informações, publicadas pelo portal virtual da Federação, são da Unidade de Economia e Estatística do Sistema FIERN, sob a coordenação da economista Sandra Cavalcanti.

Esmarn: Entidade promove evento virtual no dia 13 de novembro; inscrições seguem até o dia 06

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A Escola da Magistratura do RN (Esmarn), sediada em Natal, iniciou quinta-feira (29) as inscrições para o seminário virtual com o tema Sistema PJe [Processo Judicial eletrônico] na Justiça Criminal, destinado a juízes e chefes de secretaria com competência criminal.
A formação ocorrerá no dia 13 de novembro, das 9h às 11h, com transmissão remota por meio da plataforma digital Moodle e será ministrada pelo juiz Marivaldo Dantas de Araújo (foto), diretor do Foro da comarca de Assú.
As inscrições podem ser feitas até o dia 06 de novembro, próxima sexta-feira, exclusivamente, por meio do link http://ead.esmarn.tjrn.jus.br/course/index.php, destaca informação da assessoria de imprensa da Esmarn, na capital do estado.

sexta-feira, 30 de outubro de 2020

MTur: Mais de um milhão de pessoas viajarão pelo país durante feriado de Finados

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O final de semana prolongado, em decorrência do Dia de Finados, na próxima segunda-feira (02), deve movimentar mais de um milhão de viajantes em todo o país.
O número é 40% maior do que o registrado no último feriado de 12 de outubro.
O levantamento foi realizado pelo Ministério do Turismo (MTur), a partir de informações coletadas junto aos principais aeroportos do Brasil.
Os terminais de Viracopos (134 mil), Brasília (127 mil) e o de Congonhas (96,6 mil) serão um dos mais movimentados no período, descreve notícia procedente da assessoria de comunicação social do MTur, na capital federal.

Remuneração: Governo do Estado quita neste sábado segunda e última parcela de outubro

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Após o Governo do Estado do RN adiantar a maior parte da folha salarial de outubro no último dia 15, a segunda e última parcela será depositada neste sábado (31), ao longo do dia.
Será injetada na economia potiguar uma soma de R$ 175 milhões de um total de quase R$ 460 milhões da folha deste mês, observa informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.
Esta segunda parcela será direcionada aos servidores lotados em pastas com recursos próprios, que receberão seus salários integrais pagos dentro do mês trabalhado.
O funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terá os 70% restantes do salário depositado.
Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15, assim como o salário integral de quem recebe abaixo desse valor e toda a categoria da Segurança Pública.

BNB: Ouvidoria conquista mais uma vez primeira posição no Ranking de Qualidade do Banco Central

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O Banco do Nordeste o Brasil (BNB) conquistou mais uma vez a primeira colocação no Ranking de Qualidade de Ouvidorias do Banco Central.
Desta vez refere-se ao terceiro trimestre deste ano, período em que o BNB obteve índice máximo cinco, superando as demais instituições que têm mais de quatro milhões de clientes.
O BNB também foi o primeiro colocado no segundo trimestre de 2020, descreve informação da assessoria de imprensa do banco.
O ranking do Banco Central leva em conta o prazo médio de respostas às reclamações de clientes feitas no Sistema de Registros de Demandas do Cidadão (RDR), a qualidade da resposta fornecida ao reclamante, eventuais reclamações sobre a Ouvidoria do próprio BNB e a participação da Instituição no site consumidor.gov.
O resultado obtido pela Ouvidoria do BNB deve-se ao fato de que, no período, o BNB respondeu às demandas no prazo médio de 2,9 dias úteis.
O Banco Central também não registrou reclamações relativas à qualidade das respostas do BNB às reclamações nem sobre a Ouvidoria da empresa.

OAB/RN: Transmissão ao vivo discute a importância da extensão universitária na formação jurista

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A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), por meio da sua Comissão de Educação Jurídica, realiza na próxima sexta-feira (06), às 17h, uma transmissão ao vivo, pelo seu canal oficial na plataforma YouTube, dentro do projeto Novos Desafios do Ensino Jurídico.
Na ocasião, descreve nota veiculada pela página eletrônica da OAB/RN, especialistas debaterão sobre o tema A Importância da Extensão Universitária na Formação do Jurista.

TRE/RN: Dados das prestações de contas parciais estão disponíveis para consulta na internet

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Foram recebidas pela Justiça Eleitoral potiguar dentro do prazo estabelecido por Lei, 10.366 prestações de contas parciais de candidatos e partidos políticos do estado, referentes às campanhas para as Eleições Municipais de 2020.
O número corresponde ao percentual de 86,34% do quantitativo esperado nesta eleição (12.006), ressalta informação do site do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN)
Conforme dispõe a Resolução nº 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas parciais são registradas informações detalhadas dos doadores, dos fornecedores de campanha, com seus respectivos CPFs ou CNPJs, além dos valores doados.
As informações foram divulgadas pelo TSE no último dia 27 de outubro, terça-feira, e permanecem disponíveis para consulta pública no portal virtual DivulgaCandContas, acessível no link http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/.

PRF: Instituição federal deflagra Operação Finados 2020 e restringe tráfego de caminhões nas BRs

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Veículos de grandes dimensões ou que estejam transportando carga excedente não poderão transitar em trechos de pista simples de rodovias federais entre as 16h e as 22h desta sexta-feira (30).
A proibição também é válida para o período entre as 6h e 12h de sábado (31), e para a tarde da próxima segunda-feira (02), das 16h às 22h.
A restrição ao trânsito de veículos e combinações excedentes em peso e ou dimensões já tinha sido detalhada em junho deste ano, por meio da publicação da Portaria nº 61.
A medida visa prevenir e reduzir a gravidade de acidentes e garantir a fluidez do trânsito durante o feriado, fazendo parte da Operação Finados 2020, deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) esta madrugada.
Até as 23h59 de segunda-feira, policiais rodoviários federais reforçarão o policiamento ostensivo em locais e horários identificados como de maior incidência de acidentes graves e de crimes, como furtos e roubos, destaca informação do portal da Agência Brasil.

Fernando Pedroza: Órgão acompanhará protocolo para retorno das atividades escolares

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Com a assinatura da secretária municipal de Educação, Cultura e Turismo de Fernando Pedroza, cidade da região Central potiguar, Francisca Vanúzia da Silva Gonçalves (foto), é divulgada nesta sexta-feira (30) a Portaria nº 028/2020, por meio do Diário Oficial dos Municípios, no endereço eletrônico da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A medida teve o caráter de instituir a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19, para acompanhar o Protocolo de Segurança para Retorno das Atividades Educacionais da rede municipal de ensino de Fernando Pedroza.
A Comissão reúne representantes da própria pasta de Educação, Cultura e Turismo; da de Saúde; da de Assistência Social; da de Administração e Gestão de Pessoal; do Centro Municipal de Educação Infantil; da rede escolar e do segmento estudantil municipal; do Conselho Municipal de Educação; do Conselho Tutelar; de entidades sindicais; da rede escolar estadual local; e, dos pais de alunos.

Idema/RN: Órgão amplia prazo para anúncio de segunda fase de seleção de bolsistas

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Em função do grande número de entrevistas a serem analisadas na segunda etapa do certame destinado à seleção de profissionais técnicos de nível superior, para atuarem como bolsistas de pesquisa e extensão junto ao convênio firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do RN (Funcitern), a direção geral do órgão ambiental prorrogou o prazo para divulgação do resultado da referida segunda etapa de seleção.
É importante destacar que em função dessa prorrogação, as demais etapas também sofrerão ajustes, explica o Edital de Retificação (veja AQUI), que tem publicidade nesta sexta-feira (30) através do Diário Oficial do Estado.