quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Censo 2022: Porcentagem de recusa ao questionário da pesquisa no RN se apresenta em 1,5%

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O percentual de recusas em responder a pesquisa do Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está em 1,5% no estado do RN.
Esse número é menor que a média verificada pela na região Nordeste (1,8%) e no Brasil (2,3%).
Para convencer a população da importância de responder o Censo Demográfico 2022, os recenseadores estão orientados a retornar três vezes aos domicílios resistentes ou vazios na hora da visita.
Caso o morador não seja convencido a dar a entrevista, o supervisor fará uma visita.
Em último caso, finaliza informação da assessoria de imprensa da direção regional do IBGE/RN, em Natal, o morador resistente receberá uma carta sobre a obrigatoriedade da prestação de informações estatísticas conforme a Lei Federal nº 5.534/68.

Assú: Município busca por parcerias para aperfeiçoar setor de bovinocultura na cidade

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A equipe gestora da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca da Prefeitura do Assú recebeu a visita de representantes do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) nesta semana.
Sempre trabalhando em conjunto com órgãos que atuem no desenvolvimento da agricultura local, a gestão busca agora parceria junto ao estado para o programa de desenvolvimento de fortalecimento da bovinocultura em nossa cidade.
Com a parceria, busca-se trazer para o Assú a realização de curso de capacitação que será realizado em novembro, nos dias 07, 08, 09 e 10.
O curso será de inseminação artificial para um total de dez produtores do município que trabalham no ramo da bovinocultura.
Também pensando nos avanços do setor agro local, conclui release institucional elaborado pela assessoria de comunicação social do Poder Executivo assuense, a pasta municipal recebeu visita da consultoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN) para tratar dos programas Sebraetec e Pecuária mais Brasil.

Sebrae: ASN lança série de matérias sobre o Guia do Candidato Empreendedor

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A Agência Sebrae de Notícias (ASN) estreia, na próxima segunda-feira (05), uma série de dez matérias especiais abordando as propostas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para contribuir com o debate em torno da agenda dos pequenos negócios nas Eleições 2022.
As contribuições da instituição estão reunidas no Guia do Candidato Empreendedor (veja AQUI) e tratam de um conjunto de propostas consideradas prioritárias para estimular o desenvolvimento do empreendedorismo no país.
Nas próximas semanas, a ASN vai publicar matérias sobre cada uma das dez propostas apresentadas no Guia do Candidato Empreendedor, informa a assessoria de imprensa.

Eleições 2022: TRE/RN realiza audiência pública sobre auditoria da votação eletrônica

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A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), representada pela juíza Hadja Rayanne, irá realizar Audiência Pública para apresentar o planejamento dos trabalhos da referida Comissão, bem como os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação para o pleito de 02 de outubro.
A reunião acontece no dia 08 de setembro, uma segunda-feira, às 9h, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), na capital do estado.
Podem participar a imprensa local e as entidades fiscalizadoras elencadas no artigo 6º, da Resolução nº 23.673/2021, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa o site do TRE/RN.

Ipanguaçu: Campus do IFRN firma parceria com a Rede de Comercialização Solidária Xique-Xique

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O Núcleo de Estudos em Agroecologia (NEA), do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), por meio de uma ação de extensão, firmou parceria com a Rede de Comercialização Solidária Xique-Xique, em Mossoró.
O ato que marcou a adesão da Rede Xique-Xique foi realizado segunda-feira (29) na sala da Coordenação de Extensão do Campus (foto) e contou com as presenças das coordenadoras da Rede, Eliane Lima e Nara Rafaelle.
A parceria se materializará por meio do projeto de extensão, visando o assessoramento dos núcleos de produção agroecológica da Rede existente no Vale do Açu, e tem por objetivo possibilitar a atuação de alunos do curso de Agroecologia no acompanhamento das ações desenvolvidas por esses núcleos sob a forma de prática profissional supervisionada por docentes.
A atuação dos estudantes se dará na produção, na certificação participativa - que atribui selo de produtos orgânicos à produção dos agricultores familiares que integram esses núcleos -, ou nos espaços e feiras de comercialização desses produtos, as chamadas feiras agroecológicas.
De acordo com informação do endereço virtual do Campus Ipanguaçu, o projeto terá início no próximo semestre, iniciando nos municípios de Ipanguaçu, Paraú e Pendências.

Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional: Apresentação de documentos vai até 14 de outubro

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou até o dia 14 de outubro, uma sexta-feira, o prazo para apresentação, ao agente financeiro credenciado, de documentos técnicos, institucionais e jurídicos para seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Programa Casa Verde e Amarela.
O novo calendário foi publicado na edição de terça-feira (30) do Diário Oficial da União (veja AQUI).
As operações contratadas no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional serão repassadas às famílias beneficiadas a valores subsidiados pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
A previsão inicial é atender 44 mil famílias até 2023, das quais 20% também vão receber melhorias em suas habitações, salienta informação veiculada por meio do site do MDR.

Assú: Servidoras públicas municipais participam de capacitação para atuação na Junta Militar

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Trazendo mais qualificação aos serviços prestados a toda a comunidade assuense, foi realizado um dia de aperfeiçoamento do pessoal lotado na Junta de Serviço Militar do Assú, no Posto de Recrutamento e Mobilização Militar (PRM), na capital potiguar.
O objetivo é melhor atender a população que necessita da regularização junto ao serviço militar e atualizar os servidores nos serviços referentes ao trabalho que são prestados ao público-alvo.
A Junta do Serviço Militar do Assú funciona na Rua José Nazareno, nº 01, bairro Janduís, perímetro urbano da cidade.
Participaram da capacitação as servidoras públicas municipais Maria Luzineide de Lima Macedo e Montenegrina Montenegro.
A notícia é encaminhada pela assessoria de comunicação social da Prefeitura do Assú.

Fernando Pedroza: Escritora Regina Gonçalves lança ‘Tempo de Plantio Tempo de Colheita’ no sábado

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Um evento de caráter literário será vivenciado neste próximo sábado (03) na cidade de Fernando Pedroza, localizada na região Central norte-rio-grandense.
Trata-se do livro Tempo de Plantio Tempo de Colheita, que se constitui numa compilação de poemas, crônicas e memórias, de autoria da escritora Regina Gonçalves.
A pré-venda do mencionado livro, no valor unitário de R$ 50,00, já vem sendo realizada por intermédio do contato telefônico (84) 9 9211-2776, com João Henrique.
A cerimônia oficial de lançamento da obra ocorrerá às 18h30 no interior do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Marlene Cavalcante.
Além da população pedrozense em geral, a realização será prestigiada pelo grupo cultural Celebra-se Poesia, pela Associação Literária e Artística de Mulheres Potiguares (Alamp) - entidades das quais a autora é integrante - e pela Academia Assuense de Letras.

Ipanguaçu: Chefe do Cartório Eleitoral da 54ª Zona anuncia mudanças em seções de votação

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Chefe do Cartório Eleitoral da 54ª Zona, que possui sua sede em Ipanguaçu - embora esteja instalada no Fórum Eleitoral de Assú -, Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros transmitiu algumas modificações em locais de funcionamento de seções de votação que se verificaram em Ipanguaçu com vistas à eleição do dia 02 de outubro.
Segundo ela, a 145ª seção de votação que era instalada na Escola Municipal Julieta Moura de Souza, em Arapuá, foi transferida para a Escola Estadual João Francisco da Costa, na mesma localidade.
Ainda conforme informação prestada pela chefe do Cartório Eleitoral da 54ª Zona, as seções de votação números 80, 81, 82 e 83, que se localizavam na Escola Estadual Manoel de Melo Montenegro, foram remanejadas para a Creche Municipal Professora Rosilda Ribeiro, na sede urbana de Ipanguaçu.
Bonnie Slaviero explicou que as alterações visam otimizar a logística das Eleições 2022.

Fazenda Nova: Comunidade católica da povoação rural viverá festa da padroeira de 03 a 12 de outubro

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Com o tema central Com Maria, caminhar juntos para construir uma igreja missionária, será realizada de 03 a 12 de outubro que se aproxima a programação oficial da vigésima quarta edição da festa social e religiosa de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira do público católico da comunidade rural de Fazenda Nova, em Assú.
De acordo com Geiza Moura da Cunha, representante do Conselho Administrativo de Fazenda Nova, a festividade disporá, além da agenda religiosa, de dois momentos que compõem o roteiro sociocultural: o tradicional Leilão de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, agendado para o dia 08 de outubro; e, o Jantar de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, outra tradição do evento, programado para o dia 12 de outubro.

Assú: Evento realizado na terça-feira marcou encerramento da campanha Agosto Lilás

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O Cine Teatro Pedro Amorim recebeu na noite desta terça-feira (30) o evento de encerramento da campanha Agosto Lilás no Assú.
A administração pública municipal realizou, durante todo o mês de agosto, uma série de ações e atividades em alusão ao período do ano mais ostensivo de combate à violência contra mulher.
Para isso, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação realizou uma série de homenagens voltadas para as mulheres que são assistidas pela Secretaria e também as boas-vindas às policiais mulheres que estão atuando em nossa cidade.
O texto institucional procedente da assessoria de comunicação social da administração pública municipal assuense enfatiza que “agosto foi um mês de inúmeras ações de conscientização, que levaram informações sobre os cuidados que devem ser tomados para que se ponha fim a esta triste realidade que a cada dia assola mais o Brasil”.

Censo 2022: Até o dia 29 deste mês o RN somou 4.527 indígenas e 4.883 quilombolas

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A população indígena recenseada nos primeiros 29 dias do Censo 2022 é de 4.527 pessoas no RN.
O balanço mostra também uma população quilombola de 4.833 pessoas.
As comunidades quilombolas já eram recenseadas anteriormente, mas não havia a distinção em relação à população em geral, por isso, este ano o questionário do Censo 2022 pergunta: Você se considera quilombola?.
O quesito é aberto nos dispositivos dos recenseadores que realizam a pesquisa nessas comunidades, assim, será possível traçar um perfil social e econômico desse recorte da população pela primeira vez.
Para os povos indígenas, a maior novidade é o questionário de abordagem com perguntas sobre infraestrutura, educação, saúde e hábitos e práticas tradicionais.
Esse questionário deve ser respondido pela liderança local.
Os demais integrantes da comunidade respondem o questionário desenvolvido para os domicílios com particularidades para indígenas.
No RN, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) preparou 38 profissionais para recensear os povos e comunidades tradicionais.
O texto é produzido pela assessoria de imprensa da direção estadual do IBGE/RN.

OAB: Divulgado padrão de resposta preliminar da segunda fase do 35º Exame de Ordem Unificado

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou domingo (28) o padrão de resposta preliminar da segunda fase (prova prático-profissional) do 35º Exame da Ordem Unificado, aplicado na mesma data.
Conforme nota do portal virtual da OAB/RN, onde outras informações podem ser obtidos, os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição.
Eles puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário.
O resultado preliminar da segunda fase será divulgado em 19 de setembro e o prazo recursal vai de 20 a 23 de setembro.
A decisão dos recursos e o resultado final do Exame serão divulgados em 03 de outubro.

Angicos: Apuração sobre suposta montagem de procedimentos licitatórios pelo Executivo é arquivada

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A Promotoria de Justiça da comarca judicial localizada na cidade de Angicos, região Central potiguar, anuncia por meio do Aviso nº 3069450/2022, exposto na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, o arquivamento do Procedimento Preparatório nº 03.23.2012.0000020/2022-23.
Quem assina o comunicado é a promotora de Justiça em substituição legal da comarca angicana, bacharela Fernanda Bezerra Guerreira Lobo, titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú.
Esta peça teve por finalidade averiguar a prática, em tese, de montagem de procedimentos licitatórios da Prefeitura de Angicos, após compartilhamento de provas pela Promotoria de Justiça da comarca de Santana do Matos.
Foi concedido pela fiscal da lei prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), na capital do estado, “para, querendo, oferecer razões contrárias ao arquivamento ora promovido”.

Assú: Prefeitura parabeniza equipes de ciclistas participantes da prova ciclística Mamute Race

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Com várias etapas acorridas em várias cidades do RN, o Mamute Race é um dos eventos de ciclismo mais conhecido do estado.
No último final de semana, atletas assuenses trouxeram para a cidade quatro pódios na etapa final do Mossoró Ride.
Nesta terça-feira (30), o prefeito Gustavo Soares e a vice-prefeita Fabielle Bezerra, receberam na chefia do Executivo municipal as equipes que conquistaram vitórias na referida competição.
Além de subirem no pódio em suas categorias, os atletas ainda conquistaram lugar na categoria geral do campeonato e três deles foram classificados na geral.
A Prefeitura do Assú está sempre buscando avanços para o calendário esportivo, com isso, tenta trazer Mamute RN na edição 2023 para a cidade.
O Mamute RN é um dos eventos mais famosos de trilhas do sertão nordestino e atrai diversos participantes nas suas edições. 
Assú atualmente conta com diversos campeonatos locais e regionais de várias categorias esportivas com calendário na cidade, o que reforça a estrutura qualificada e empenho da gestão em realização e apoio ao desenvolvimento do esporte local.
A redação oficial é oriunda da assessoria de comunicação social da Prefeitura do Assú.

terça-feira, 30 de agosto de 2022

Eleições 2022: TRE/RN já julgou quase metade dos registros de candidaturas ao pleito de outubro

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Desde o dia 16 de agosto, após o fim do prazo de registro de candidatura, que os magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal, vêm julgando os pedidos de candidatura feitos entre os dias 20 de julho e 15 de agosto.
Dados do Processo Judicial eletrônico (PJe) mostram que foram feitos 616 registros de candidatura, sendo 53 pedidos impugnados.
Até às 10h de segunda-feira (29), dos 616 registros, 49% foram julgados, ou seja, 301 pedidos.
Os 315 processos restantes, devem ser julgados até o dia 12 de setembro, prazo final para o julgamento, segundo o calendário eleitoral.
Dos 301 processos julgados, 290 foram deferidos, quatro indeferidos, seis são renúncias homologadas e um julgamento por não conhecimento, descreve texto do site do TRE/RN.

Afonso Bezerra: Arquivada investigação sobre fornecimento de combustível ao Poder Executivo

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A Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, região Central do RN, está promovendo o arquivamento do Procedimento Preparatório nº 03.23.2012.0000175/2021-12.
A decisão é transmitida pelo Aviso nº 3069528/2022, assinado pela promotora de Justiça em substituição legal, bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, que é titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca no município de Assú.
A peça ministerial arquivada teve por finalidade apurar a regularidade do fornecimento de combustível pelo Posto Mandacaru à Prefeitura Municipal da cidade de Afonso Bezerra, em 2021.

Emparn: Autarquia estadual incorpora reajuste de 4,7% ao contracheque dos servidores

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A coordenação de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) comunica aos trabalhadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) que a autarquia vai cumprir o mandado judicial expedido pelo juízo da 9ª Vara do Trabalho de Natal e, com isso, vai efetuar o pagamento das perdas salariais e cláusulas sociais do período compreendido entre maio de 2018 e abril de 2019.
O reajuste no índice de 4,7% será incorporado ao contracheque de setembro de 2022.
Quanto ao pagamento do passivo, o Sindicato acompanhará os valores da folha de pagamento antes de adotar qualquer medida, explica nota publicada no portal virtual da entidade.

Idema/RN: Empresa geradora de energia consegue LI para empreendimento na zona rural do Assú

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Localizada no Sítio Dois Irmãos, zona rural do município de Assú, a empresa Mendubim Geração de Energia Ltda. recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, a Licença de Instalação (LI), com prazo de validade até 19 de agosto de 2026, para a subestação elevadora Mendubim 34,5/230 kV - 560 MVA/RN.
O aviso que transmite a obtenção da LI é publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado, assinado pela representante legal da firma, Verena Van Der Ven.

Padres: Nomeações alteram titularidade das Paróquias de Itajá, São Rafael e João Câmara

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O padre José Marcos Silva de Lima (foto) vai deixar a função de administrador paroquial de São Vicente Férrer, em Itajá, e passará a ser pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em São Rafael, a partir do dia 19 de setembro próximo, uma segunda-feira.
Esta é uma das nomeações anunciadas domingo (28) pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e que têm publicidade pelo site da Arquidiocese de Natal.
O padre Anderson Madson Ferreira do Nascimento, até então pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em São Rafael, será o novo pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Macaíba, com a posse definida antecipadamente para o dia 14 de setembro.
Por sua vez, o padre Inácio Lopes Filho, vigário paroquial da Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens, em João Câmara, foi nomeado pároco da Paróquia de São Vicente Férrer, em Itajá, com a posse canônica marcada previamente para o dia 20 de setembro.

Sedraf: Produtos da Agricultura Familiar do RN ganham selo e isenção de ICMS

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Os produtores da Agricultura Familiar no RN ganham mais valorização e incentivo com a regulamentação, através de decreto 31.862, da Lei nº 11.007, de 30 de outubro de 2021, que institui o Selo da Agricultura Familiar (SAF) e concede isenção de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) ao comprador dos produtos do setor.
O decreto será publicado nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial do Estado, transmite informação da assessoria de imprensa da gestão estadual, acrescentando que o uso do SAF terá validade de cinco anos, contados a partir da data de publicação do ato no referido Diário Oficial do Estado.
O selo, emitido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) será identificado com uma imagem específica, um código QR e um número de série e data de validade (mês e ano).
O selo poderá ser adesivado no produto ou impresso em seu rótulo ou embalagem.

São Rafael: MPRN cria medida para acompanhar TAC celebrado com a gestão municipal

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Assú, instaurou Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a célula ministerial e o poder público municipal de São Rafael, nos autos do Inquérito Civil nº 04.23.2372.0000021/2017-26, o qual diz respeito à destinação dos resíduos sólidos do município.
A criação do referido Procedimento Administrativo se observou por intermédio da Portaria nº 3088957, assinada pela promotora pública Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, cuja divulgação se verificou nesta terça-feira (30) através do Diário Oficial do Estado do RN.

Desempenho: Estado do RN lidera andamento do Censo Demográfico 2022 realizado pelo IBGE

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O RN é o estado com mais setores em que o Censo Demográfico 2022 começou a ser feito ou está concluído.
Dos 5.972 setores do território potiguar, em 3.165 os recenseadores, no mínimo, iniciaram a mais importante pesquisa do Brasil.
Isso representa mais da metade (53%) dos setores do estado.
PE (52,45%) e DF (52,04%) seguem logo atrás do RN.
Os números são do fim do dia 29 de agosto e fazem parte do primeiro balanço do Censo 2022.
Os setores censitários são pequenas divisões do território, que facilitam a execução de pesquisas estatísticas.
Cada recenseador trabalha em um setor por vez.
Em 29 dias de operação, 1.390.160 pessoas de 474.279 domicílios foram recenseadas em terras potiguares; e, em 472.836 domicílios, a coleta do Censo Demográfico 2022 foi presencial e em outros 568, a entrevista foi por telefone.
A resposta pela internet ocorreu em 875 residências, conclui informação enviada pela assessoria de imprensa da direção regional do IBGE no RN, com sede em Natal.

UERN: Prae abre inscrições para o programa Auxílio Creche e Campus de Assú é contemplado

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A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), da Universidade do Estado do RN (UERN), publicou por meio de sua página eletrônica na internet o Edital (veja AQUI) de fluxo contínuo para acesso às vagas remanescentes do programa Auxílio Creche, referente ao semestre letivo 2022.1.
A segunda etapa das inscrições foi iniciada na segunda-feira (29) e segue até o dia 07 de setembro, uma quarta-feira.
O programa disponibilizará apoio financeiro no valor de R$ 400,00 mensais para estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação da instituição acadêmica, que tenham filhos com idade entre zero e cinco anos de idade, que se encontrem em situação comprovada de vulnerabilidade socioeconômica, frisa nota do site da UERN.

Educação: Escolas do Assú receberão adequações e melhorias das estruturas físicas

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Dentro das pautas de melhorias da infraestrutura de prédios públicos do Assú, a Prefeitura Municipal esteve reunida nesta terça-feira (30), para definir as prioridades para reformas, adequações e melhorias das estruturas físicas das escolas da rede pública municipal Centro Educacional Pedro Amorim (CEPA), Nair Fernandes Rodrigues e Edgard Borges Montenegro.
O prefeito Gustavo Soares, a vice-prefeita Fabielle Bezerra, e as secretárias Cláudia Cezário e Jhéssica Marques, das pastas municipais de Educação e Cultura e de Obras, respectivamente, estiveram reunidos para o desenvolvimento do projeto e planejamento das ações, além de discutir o andamento da execução da obra da subestação de energia elétrica da escola Nair Fernandes Rodrigues.
A fonte da notícia institucional é a assessoria de comunicação do Executivo assuense.