Santana do Matos: MPRN recomenda que gestão garanta instalações adequadas em escola municipal

Imagem: Ilustração

O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação da cidade de Santana do Matos garantam, imediatamente, o direito dos alunos da Escola Municipal Maria Letícia Damasceno à educação, mediante a disponibilização de instalações adequadas ao ensino, com arejamento, carteiras escolares apropriadas, acesso a banheiros e local seguro para realização das refeições.
A Prefeitura e a Secretaria também devem garantir a segurança dos alunos, isolando completamente o local da obra de reforma.
O MPRN recomendou que, se tecnicamente for impossível cumprir o que foi solicitado no prédio onde funciona a escola atualmente, que seja disponibilizado, em cinco dias, novo local para realização das aulas, suspendendo as mesmas enquanto isso.
O MPRN também recomendou que seja garantido aos pais dos alunos total transparência, prestando aos mesmos todas as informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura e pela pasta de Educação, frisa a notícia que, na íntegra, é encontrada no site do MPRN.