São Rafael: Atos instituem o FME e Comissão Gestora que elaborará o novo PME

Imagem: Ilustração

Estão expostos de forma integral na edição da última sexta-feira (29) do Diário Oficial do Município de São Rafael dois decretos procedentes do Poder Executivo local.
O Decreto nº 015/2026 concebe o Fórum Municipal de Educação (FME), órgão de caráter permanente, integrante do Sistema Municipal de Educação rafaelense.
O Decreto nº 016/2026 institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME), com a finalidade de coordenar, acompanhar e elaborar o novo PME, em consonância com as diretrizes definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e pelo Plano Estadual de Educação do RN (PEE/RN).