Santa Luzia: Peregrinação da imagem da padroeira da Diocese terá 50 dias de realização

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A peregrinação da imagem sacra de Santa Luzia, que faz parte da etapa preparatória da festa da padroeira de Mossoró, sede da Diocese, foi iniciada no dia 13 de outubro último, após a missa de envio da imagem e da equipe de peregrinação, celebrada pelo padre Flávio Augusto, vigário-geral diocesano.

Neste ano, as equipes trabalham o tema “A Igreja de Cristo em missão no Mundo” junto às paróquias e áreas pastorais.

Notícia do portal virtual da Diocese registra que a festa da padroeira será realizada de 1º a 13 de dezembro.

Ao todo serão 50 dias de peregrinação, encerrando com o tradicional Abraço à Cidade, que ocorrerá nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, quando será realizada a abertura da festa, em Mossoró.

Sinai/RN: Plantão jurídico da entidade sindical ocorre dia 08 na cidade de Caicó

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A Coordenação Jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) informa que no dia 08 de novembro, próxima sexta-feira, haverá plantão jurídico na sede da regional do Seridó, em Caicó.

O plantão terá início às 10h, antecipa a informação veiculada pela página virtual do Sindicato.

Os associados que possuem pendências ou dúvidas de ordem jurídica devem se dirigir à sede regional do Sindicato, localizada na Rua Augusto Monteiro, nº 1.256, centro da cidade.

Lajes: Inscrições para eventos esportivos da 2º Semadec concluem nesta segunda-feira

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O Campus Avançado Lajes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) divulga que estão abertas as inscrições para as diversas modalidades de na 2ª Semana de Artes, Desportos e Cultura (Semadec), a ser realizada de 18 a 22 de novembro em curso, cujo tema é Diversidade, inclusão e sustentabilidade em tempos de crise.

As inscrições, que seguem abertas até esta segunda-feira (04), são gratuitas e os alunos do Campus (regularmente matriculados) poderão participar se inscrevendo pelo endereço eletrônico http://eventos.ifrn.edu.br/semadeclaj2019/.

Participantes externos também podem se inscrever para participar das diversas modalidades, complementa a informação do portal virtual do IFRN.

Macau: Apuração de possível agressão ambiental em Guamaré será arquivada

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A 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Macau, que tem como titular o promotor Mac Lennon Lira dos Santos Leite, torna pública a promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 113.2010.000012.

O aviso de tal medida foi veiculado neste sábado (02) por meio do Diário Oficial do Estado.

O citado procedimento surgiu com o objetivo de investigar possível funcionamento de um estabelecimento potencialmente poluidor, no caso um posto de combustível, sem a licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, no município de Guamaré.

Aos interessados, fica concedido o prazo até a data da sessão de julgamento da Promoção de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), na capital do estado, para querendo, apresentarem razões escritas ou documentais nos referidos autos.

Comando Metal: Primeiro programa de novembro tem solos incríveis de Tony Iommi e 12 convidados

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Neste domingo (03) a partir de 20h30 será levado ao ar pela rádio Princesa FM 90.9 (www.tcm90fm.com.br) o primeiro Comando Metal do mês de novembro.

Para ocupar a etapa primeira do programa foram escalados 12 pesos-pesados do heavy rock: Anvil, Running Wild, TNT, Warrant, Jag Panzer, Razor, Malice, Grim Reaper, Queensryche, M.A.R.S., W.A.S.P. e Loudness.

A reta final será preenchida por um especial com os melhores solos do legendário guitarrista do Black Sabbath, Tony Iommi (foto), em eleição feita pelo portal Ultimate Classic Rock.

A seleção musical reúne grandes clássicos do Black Sabbath de alguns dos álbuns seminais da banda britânica: Black Sabbath, Paranoid, Master Of Reality, Vol. 4 e Mob Rules.

Averiguação: Dois Procedimentos Administrativos foram criados pela Promotoria de Justiça

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O promotor de Justiça da comarca de Ipanguaçu, Eugênio Carvalho Ribeiro (foto), instaurou dois novos Procedimentos Administrativos, por meio de portarias que tiveram veiculação por intermédio do Diário Oficial do Estado deste sábado (02).

O Procedimento Administrativo nº 072.2019.000552 atende uma representação formulada pela pessoa de Francisco Gilderlan Tavares dos Santos, tendo como representada a Secretaria de Agricultura do município, e visa acompanhar a disponibilização de trator do município de Ipanguaçu.

O promotor determinou a notificação do reclamante e do titular da pasta municipal de Agricultura de Ipanguaçu para comparecerem à Promotoria, conforme pauta disponível, para participarem de audiência ministerial, no intuito de possibilitar o uso do trator do município para arar a terra do citado reclamante.

O Procedimento Administrativo nº 072.2019.000277, originado a partir de queixa de Crenilda Barbosa Borges contra criadores irregulares de suínos, visa acompanhar a regularização da situação de criação de porcos em zona urbana do município de Ipanguaçu.

Para tal questão serão notificados a reclamante, a titular da Secretaria Municipal de Saúde, da coordenação da Vigilância Sanitária de Ipanguaçu e as pessoas indicadas na reclamação para comparecerem à Promotoria, conforme pauta disponível, para participarem de audiência ministerial, no intuito de regularizar a criação de suínos em zona urbana do município.

Celebra Poesia: Iniciativa vivenciará neste domingo sua primeira experiência na Casa de Cultura

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Proposta que já conta com o engajamento de mais de 20 pessoas e é aberta à integração de outros interessados, o Celebra Poesia, ideia concebida pelo poeta Talles Breno Cardoso Barbosa, educador físico e professor de Muai Thai, acontecerá pioneiramente neste domingo (03), a partir de 19h, no interior da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, centro da cidade.

Os encontros, sempre acompanhados por uma degustação de vinho ou café, terão como finalidade permitir um diálogo aberto sobre tudo que diz respeito ao universo da poesia, inclusive declamação por parte dos presentes, de obras autorais e de outros poetas, debatendo ainda sobre grandes nomes da poesia e sua história.

Poder Legislativo: Escola da Assembleia realiza curso nos municípios do Alto Oeste potiguar

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Localizados no Alto Oeste potiguar, os municípios de Olho D’Água dos Borges, Pau dos Ferros e Felipe Guerra terão nos próximos dias 05, 06 e 07 de novembro, respectivamente, a oferta do curso de Relacionamento Interpessoal e inteligência Emocional, ministrado pelo professor Flávio Emilio.

O curso é oferecido pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), por meio da Escola da Assembleia e faz parte do projeto Conexão Parlamento, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam/RN).

As aulas acontecem nas Câmaras Municipais de cada município e terão duração de 8h.

As inscrições podem ser feitas via e-mail fecam.rn.adm@hotmail.com ou pelo telefone (84) 3211-0845.

Para mais informações acesse o site http://www.fecamrn.com.br/inscricao/, antecipa nota procedente da assessoria de comunicação social da ALRN.

Pesquisa: Com os triângulos, 82% dos brasileiros conseguem saber qual produto é o mais saudável

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Em uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) com o Instituto Datafolha, durante os dias 07 a 11 de outubro, 82% dos participantes conseguiram identificar corretamente qual era o alimento mais saudável a partir dos rótulos de advertência em formato de triângulos na frente da embalagem dos produtos.

Já com o modelo de lupa, apresentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e levado para a consulta pública sobre rotulagem nutricional de alimentos, apenas 64% conseguiram responder corretamente.

Em relação à preferência nacional, os triângulos também se mostraram superiores: 76% dos participantes preferem o modelo quando o comparam com a lupa.

Já que esse número representa a população, temos que três em cada quatro brasileiros preferem os triângulos.

Para a pesquisa foram entrevistadas 1.384 pessoas, com idades entre 18 e 55 anos, pertencentes a todas as classes socioeconômicas e regiões do Brasil.

Os participantes foram apresentados a um questionário com 25 perguntas sobre três produtos: iogurte, cereal matinal e suco de caixinha - categorias de alimentos que, devido à sua comunicação mercadológica, muitas vezes são considerados saudáveis.

Os produtos foram rotulados quando continham excesso de açúcar, gorduras saturadas e/ou sódio.

Ao avaliar os sucos de caixinha com os rótulos de triângulos, por exemplo, 73% dos participantes conseguiram identificar qual produto era o menos saudável.

Já com o modelo de lupas, apenas 63% acertaram.

A notícia é produzida pela assessoria de comunicação social do Idec.

Jucurutu: Promotoria adota medida para acompanhar e fiscalizar execução de TAC

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O promotor de Justiça da comarca de Jucurutu, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas, instaurou um Procedimento Administrativo, medida surgida com a veiculação, neste sábado (02), da Portaria nº 2019/0000468880, no Diário Oficial do Estado, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado nos autos do Inquérito Civil nº 093.2017.000570, referente ao cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo município de Jucurutu.

Uma das providências determinadas pelo promotor público foi o aprazamento de audiência, conforme pauta e disponibilidade da instituição ministerial, a fim de discutir a possibilidade de aditivo ao TAC, quanto aos prazos de cumprimento das cláusulas, bem como ao requerido pelo município.

Outra medida do fiscal da lei foi a notificação ao prefeito da cidade, Valdir Medeiros (foto).

Publicação: MPRN divulga lista de finalistas do VII Prêmio de Jornalismo da instituição

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O Ministério Público do RN (MPRN) divulgou a lista de finalistas do VII Prêmio de Jornalismo da instituição.

Ao todo, 29 jornalistas inscreveram trabalhos para avaliação, destaca informação do sítio virtual do MPRN.

O resultado final será divulgado dia 09 de dezembro, em solenidade na Procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), na capital do estado.

O Prêmio de Jornalismo do MPRN é um dos eventos formatados em alusão ao Dia do Ministério Público, celebrado em todo o país no dia 14 de dezembro.

Os trabalhos inscritos serão avaliados pela Comissão Julgadora, que é formada por jornalistas que integram a Diretoria de Comunicação do MPRN e da Associação do Ministério Público do RN (Ampern), parceira do Prêmio.

Ao todo, foram nove trabalhos inscritos na categoria Webjornalismo; cinco, na categoria Impresso; outros cinco, em Radiojornalismo; seis, em Telejornalismo; mais três, em Fotojornalismo; e um, na categoria Destaque Acadêmico.

Clique AQUI e veja a lista dos trabalhos finalistas do VII Prêmio de Jornalismo do MPRN.

Ministério da Educação: Fuso oficial das provas do Enem 2019 é o de Brasília

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Os portões de acesso aos locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertos e fechados em horários diferentes nos estados.

Pela extensão territorial do país, existem diferentes fusos horários.

A programação do exame, entretanto, segue o horário oficial de Brasília.

Com isso, os candidatos do AM, AC, MT, MS, RO e RR vão realizar as provas até duas horas antes do horário da capital do Brasil.

O Enem ocorrerá em dois domingos, 03 e 10 de novembro, salienta informação da assessoria de imprensa do Ministério da Educação.

O Inep sugere que o participante conheça seu local de prova com antecedência.

Confira o horário das provas em cada estado do Enem: no AC e 13 municípios do AM (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga), a abertura dos portões será às 10h; fechamento, 11h; início das provas, 11h30; e, término, 17h.

AM (com exceção dos 13 municípios descritos acima), RR, RO, MT, MS: abertura dos portões, às 11h; fechamento, 12h; início e fim das provas, 12h30 e 18h, respectivamente.

Demais estados: abertura dos portões, 12h; fechamento, 13h; começo e final das provas, 13h30 e 19h, respectivamente.  

O horário de término das provas é válido para o primeiro domingo do Exame.

Neste domingo (03), os estudantes terão cinco horas e meia para a realização da prova.

Já no segundo domingo (10), serão cinco horas.

O acesso à sala de provas só será permitido com a apresentação de documento oficial de identificação com foto, conforme previsto em edital.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante leve também o Cartão de Confirmação da Inscrição impresso, que já está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem.

Ipanguaçu: Governo do Estado anuncia retomada das obras de recuperação do açude Pataxó

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A governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu na tarde de sexta-feira (1º) uma grande representação do município de Ipanguaçu, composta pelo prefeito Valderedo Bertoldo, vereadores e movimentos sociais.

Na ocasião, o secretário Fernando Mineiro, da pasta de Gestão de Projetos e Articulação Institucional, apresentou um relatório de todas as ações do Governo para destravar a obra de recuperação da parede do açude de Pataxó e anunciou a retomada das obras até o final deste ano.

O reservatório de Pataxó, que tem capacidade de acumulação de 15 milhões de m³ de água, hoje está com quase 70% de capacidade.

Fica no município de Ipanguaçu foi projetada e construída pelo Departamento Nacional de obras Contra as Secas (DNOCS) em 1953.

O projeto de recuperação do açude foi elaborado em 2014, passou por muitos entraves ambientais e sociais e estava paralisada, revela texto produzido pela assessoria de comunicação do Governo do Estado.

O projeto é financiado por meio de convênio com Banco Mundial, que solicitou uma readequação do projeto com o acompanhamento de um grupo de técnicos de segurança de barragens.

Os vereadores expressaram preocupação quanto à barragem de São Miguel II, privada, localizada no município de Fernando Pedroza, com capacidade de 8,5 milhões de metros cúbicos, e que apresentava sérios danos no seu barramento.

O secretário adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Carlos Nobre, esclareceu que esta barragem foi fiscalizada e notificada pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (Igarn) e está em processo de recuperação pelo proprietário.

A governadora destacou ainda o comprometimento de toda a equipe técnica e das secretarias envolvidas para dar celeridade ao andamento do processo, visto que a recuperação da barragem representa a segurança da população não só de Ipanguaçu, como também dos municípios vizinhos.

Royalties: Governo do RN recebeu R$ 13,3 milhões em outubro; Assú teve direito a R$ 1,4 milhão

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Em outubro último, a arrecadação proveniente dos royalties pagos pela Petrobras a título de indenização pela exploração e produção de petróleo e gás natural no RN propiciou aos cofres do Governo do Estado uma receita global de R$ 13.321.829.80, de acordo com informação da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP).

Entre as cidades com direito à transferência financeira mensal da companhia estatal, Assú foi contemplada com R$ 1.494.988,24.

Os valores depositados aos demais municípios foram estes: Afonso Bezerra, R$ 672.527,77; Alto do Rodrigues, R$ 765.244,71; Apodi, R$ 832.180,70; Areia Branca, R$ 1.171.921,56; Caraúbas, R$ 109.389,35; Carnaubais, R$ 869.707,41; Felipe Guerra, R$ 71.277,58; Galinhos, R$ 690.156,83; Goianinha, R$ 584.244,98; Governador Dix-sept Rosado, R$ 831.488,79; Grossos, R$ 79.522,11; Guamaré, R$ 988.427,09;  Ielmo Marinho, R$ 669.424,87; Macaíba, R$ 18.029,94; Macau, R$ 1.171.579,01; Monte Alegre, R$ 614.606,31; Mossoró, R$ 1.595.742,83; Pedro Velho, R$ 669.421,65; Pendências, R$ 102.598,62; Porto do Mangue, R$ 122.059,91; Serra do Mel, R$ 684.926,96; Tibau, R$ 3.937.714,75; e, Upanema, R$ 758.628,87.

Duas cidades têm créditos na forma de depósitos judiciais: Parnamirim, R$ 202.006,00; e, Pendências, R$ 2.488.860,76.

Idema/RN: Assú Transmissora de Energia S.A. obtém licença para LT Assú II-Mossoró II

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A empresa Assú Transmissora de Energia S.A. tornou público através de comunicado publicado na edição deste sábado (02) do Diário Oficial do Estado que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) concedeu a Licença Simplificada nº 2019-136655/TEC/LSP-0249, para a Linha de Transmissão (LT) em 230 kV Assú II-Mossoró II, segundo circuito, localizada na zona rural do município de Assú.

O aviso é assinado pelo diretor da empresa, Marcos Eduardo Rosalinski.

MTur: Órgão abre credenciamento para agências de viagens receberem turistas chineses

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O Ministério do Turismo (MTur) divulgou, nesta sexta-feira (1º), uma chamada pública para o credenciamento de agências de viagens interessadas em recepcionar turistas chineses no país.

O processo de seleção é uma exigência do governo chinês para que as empresas brasileiras tenham autorização para receber turistas do país asiático.

As inscrições começam na próxima terça-feira (05) e vão até o dia 13 de dezembro, anuncia informação da assessoria de imprensa do MTur, em Brasília.

Para concorrer ao processo, as agências deverão estar regularizadas junto ao Cadastro nacional do MTur que reúne pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo, o Cadastur.

Entre as exigências para habilitação estão: a regularização junto ao Cadastur, a declaração de ciência dos termos do acordo assinado entre as duas nações e o aceite do Termo de Responsabilidade contido no edital.

No Brasil, o Ministério é o único órgão responsável por esta seleção e somente empresas autorizadas pelo órgão poderão atender turistas chineses.

Só em 2018, 59 agências de turismo e receptivos foram habilitadas.

Após a avaliação pelo Ministério do Turismo, o resultado será publicado no dia 20 de dezembro, no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.turismo.gov.br.

Programação: ‘RN pela igualdade racial’ é o tema do Mês da Consciência Negra 2019

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A programação do Governo do Estado para o mês em alusão à Consciência Negra começou nesta sexta-feira (1º) e segue até o dia 28 de novembro.

"RN pela Igualdade Racial" foi o tema escolhido para celebrar o período, cujo Dia Nacional da Consciência Negra data de 20 de novembro.

A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), por intermédio da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR), vai realizar, apoiar e participar de ações na capital potiguar e nos municípios de Parnamirim, Ielmo Marinho e Mossoró.

Na sexta-feira, alguns gestores do RN se reuniram na Governadoria para tratar da instalação do Fórum Estadual dos Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial.

No dia 20 de novembro, quarta feira, no horário das 88h às 20h, serão realizadas a Feira Étnico-racial e a Exposição Memórias Negras no Largo do Museu Café Filho, na Cidade Alta, em Natal.

A Feira contará com 35 artesãos entre povos negros, quilombolas, povos de terreiro, indígenas e ciganos, diz nota da assessoria de comunicação da Secretaria.

No pátio interno do Museu a COEPPIR organizou a Exposição Memórias Negras.

Ielmo Marinho, na comunidade Nova Descoberta, sediará o Torneio Estadual das Comunidades Quilombolas que contará com equipes de futsal masculina e feminina.

A última edição do Torneio aconteceu em 2008 e contou com a participação de times de seis comunidades quilombolas.

Em 2019, o evento fará a entrega do Troféu Genildo de Oliveira (representante do movimento negro) e da Medalha Xavier de Assis (representante da comunidade Nova Descoberta).

O dia 28 de novembro, quinta-feira, será destinado à juventude negra da região do Alto Oeste, com a segunda edição do projeto Praças da Juventude, em Mossoró.

A Praça João Costa e seu entorno, no bairro Santo Antônio, irá receber atividades recreativas, educativas e culturais com foco para a temática étnico-racial, além da prestação de serviços ao cidadão.

Funasa: Autorizada execução de obras em municípios de regiões metropolitanas já em andamento

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O Congresso Nacional autorizou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a dar continuidade à execução de obras de municípios integrantes de Regiões Metropolitanas (RM) e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) que estavam com seus repasses suspensos.

Por meio de Adendo de Plenário ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 27/2019, aprovado no último dia 23 de outubro, os parlamentares alteraram a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, promovendo-se, assim, uma adequação redacional ao texto original.

A medida aprovada pelo Legislativo foi comemorada pelo presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira (foto).

Segundo ele, tal decisão vai beneficiar 520 municípios de até 50 mil habitantes, salienta informação extraída do portal virtual da Fundação na internet.

Ronaldo Nogueira anunciou ainda que a Funasa já retomou os trabalhos, dando efetividade e pontualidade nos repasses de 2.400 obras em execução.

Sesap: Cefope realizou oficina pedagógica com docentes que atuarão nas 1ª e 3ª Regiões de Saúde

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O Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (Cefope) realizou quinta-feira (31), em sua sede, na capital do estado, uma capacitação pedagógica para nove docentes que irão ministrar aulas no curso de Tecnologia da Informação em Saúde (TIS) na 1ª e 3ª Regiões de Saúde sediadas em São José de Mipibu e João Câmara, respectivamente.

Esses profissionais foram selecionados através do Edital nº 001/2019 para composição do banco de docentes da escola e convocados a partir da necessidade dos territórios em relação à descentralização do referido curso e, atendendo também, aos critérios de conhecimento específico sobre o tema a ser trabalhado.

A capacitação pedagógica tem por objetivo qualificar as práticas de ensino e aprendizagem a partir da troca de experiência entre os docentes e a construção de conhecimentos.

Além disso, acrescenta informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), em Natal, também foram abordados temas referentes ao Projeto político-pedagógico da escola e questões administrativas.

DPE/RN: Portaria oficializa convocação a defensores para eleição do novo titular da instituição

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Todos os defensores públicos do estado estão sendo convocados para participarem, no dia 08 de novembro, próxima sexta-feira, de 9h às 14h, da eleição para formação da lista tríplice para a escolha do titular da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).

O chamado formal é feito pela Portaria nº 553/2019, veiculada na edição deste sábado (02) do Diário Oficial do Estado.

O processo de votação transcorrerá em Natal e Mossoró.

A medida é assinada pelo subdefensor público geral do estado, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, e autoriza todos os defensores públicos do RN a se afastarem das atribuições ordinárias, bem como solicitarem o adiamento de audiências judiciais para cumprimento de tal convocação.

Padrinhos: Comitiva da CGJ/RN apresenta projeto ao arcebispo metropolitano de Natal

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A Corregedoria Geral de Justiça do RN (CGJ/RN) se reuniu, na última terça-feira (26), com o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, para apresentar o projeto Padrinhos, iniciativa do Poder Judiciário potiguar que institui o apadrinhamento pela sociedade de crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento.

A iniciativa busca proporcionar apoio afetivo, material e profissional a esses jovens, cita informação do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

O projeto foi apresentado pelo juiz corregedor Diego Cabral e permite que a sociedade civil tenha ferramentas legais para prestar apoio afetivo, profissional e/ou de provimento às crianças e adolescentes que aguardam por uma nova família.

A Corregedoria ressalta que o apadrinhamento não implica na adoção dessas crianças e adolescentes, mas é uma estratégia para a construção de um ambiente emocionalmente saudável para aqueles que esperam um lar definitivo.

Interessados em participar do projeto devem preencher cadastro disponível no portal virtual do projeto Padrinhos.

O projeto é coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do RN (CEJAI/RN) e conta com a colaboração de Grupos de Apoio a Adoção (organizações da Sociedade Civil), Acalanto Natal e Grupo Afeto de Mossoró.

Leis: Governo do Estado do RN reconhece como utilidade pública mais cinco entidades

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Mais cinco leis estaduais que obtiveram aprovação na alçada da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, em seguida, receberam a sanção governamental, estão publicadas no exemplar deste sábado (02) do Diário Oficial do Estado.

Elas dispõem do reconhecimento por parte do Governo do Estado, como de utilidade pública, a igual número de organizações localizadas no RN.

São elas: Associação Médico-Espírita da Cidade de Mossoró (AME), em Mossoró; Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Alto Oeste do Estado do RN (Aprorn), em Pau dos Ferros; Associação Religiosa Centro Espírita Rainha do Mar, em Parnamirim; Associação Centro de Recuperação Deus Proverá, em São Gonçalo do Amarante; Federação Aquática Norte-Rio-Grandense (FAN), em Natal; e, Federação Norte-Rio-Grandense de Bicicross (FNBX), em Mossoró.

Conab: Estatal marca para quinta-feira leilão para venda direta de 50 mil toneladas de milho

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Para manter o apoio a pequenos e médios criadores de animais e garantir a ração para os seus plantéis, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) colocará à venda mais 50 mil toneladas de milho em grãos, a granel, na próxima quinta-feira (07).

As operações ocorrem devido à perspectiva de alta nas exportações de milho, que podem afetar o atendimento da demanda interna, sobretudo no período de entressafra.

Diferente do Programa de Vendas em Balcão (ProVB), que tem quantidade limitada por produtor, a venda direta de milho realizada pela Conab por meio de leilão possibilita ao participante formar os estoques de acordo com sua necessidade, em razão da maior quantidade que pode ser adquirida.

Com isso, o criador aumenta sua margem de negociação no período de baixa oferta e evita ficar refém do mercado, tendo que adquirir o produto a preços elevados.

A operação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab (SEC).

O milho a ser comercializado encontra-se em MT, salienta informação da assessoria de imprensa da companhia.  

Para participar, os interessados devem atuar nos segmentos de avicultura, suinocultura, bovinocultura, ovinocultura, caprinocultura e piscicultura.

É necessário também que os participantes estejam inscritos no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican).

Mineração: Governo do Estado apoia empresa que vai gerar 150 empregos em São Tomé

Imagem: Ivanízio Ramos/Assessoria

O RN é rico em minérios, que são utilizados como matéria-prima para as mais diversas aplicações.

Diante dessa realidade, o estado tem atraído empresas como é o caso da Felds Mineração, que vai explorar feldspato na cidade de São Tomé, Agreste potiguar.

Na tarde desta sexta-feira (1º), a governadora Fátima Bezerra (PT) e equipe receberam uma comitiva liderada pela empresária Francimar de Souza.

Ela é presidente da empresa que investirá cerca de R$ 2 milhões para extração e beneficiamento do minério, utilizado para o fabrico de revestimento e esmaltes para a construção civil.

A Felds Mineração está em fase de licenciamentos e deverá iniciar suas atividades em janeiro de 2020.

A reunião foi encerrada com a garantia de que a tramitação do licenciamento ocorrerá dentro da normalidade, obedecendo a todos os critérios ambientais e sociais.

O diretor do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), Leon Aguiar, informou que o órgão segmentou o atendimento, para otimizar os processos, e que há um setor específico para mineração.

A empresa mineradora também está articulando a criação do Instituto Felds, conforme previsto na Lei nº 10.483, sancionada no dia 02 de abril pela governadora, que institui a política estadual de investimentos e negócios de impacto ambiental e social. 

Participaram também da reunião o senador Jean Paulo Prates (PT); o deputado estadual Francisco Medeiros, Francisco do PT; o engenheiro de Minas da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Cornélio Xavier; o secretário adjunto da Tributação (SET), Manoel Assis; o presidente da Cooperativa Mineral do Seridó (Coominas), Francisco Pereira; o vereador Emerson Francelino, presidente da Câmara Municipal de São Tomé; e, o professor Manoel Amador, coordenador da Escola Estadual Amaro Cavalcanti.

Explicação: Poder Executivo se pronuncia sobre lapso de valores na folha de outubro

Imagem: Assessoria

Com referência à queixa pontual de alguns servidores públicos municipais dando conta de determinados valores não inclusos na remuneração mensal correspondente ao mês de outubro, a Prefeitura do Assú, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, presta, através de Nota Pública, o seguinte esclarecimento:

Conforme explicação repassada pelo diretor executivo de Recursos Humanos, Luciano Franciolli, a ausência da importância referente aos quinquênios na citada folha salarial mensal se observou em situações extremamente particulares e envolveu precisamente funcionários que estiveram afastados de suas atribuições por razões diversas no mês de setembro passado.

A falha se registrou em face de o sistema de processamento de dados da folha de pagamento não ter reconhecido o retorno ao trabalho deste pessoal, deixando de identificar o regresso destes servidores após o citado afastamento.

Por fim, o diretor executivo do RH esclarece que todas as providências para imediata correção do lapso já foram encaminhadas e solicita aos servidores em tal situação para que se dirijam ao setor do RH para a formalização do protocolo requerendo o pagamento da quantia não inserida no pagamento de outubro.