A
proposta que define o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de
combate a endemias (Projeto de Lei nº 7.495/06) é o destaque do plenário da Câmara dos Deputados para a
próxima terça-feira (06).
O
presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), havia
prometido a análise da matéria para os dias 13 e 14 de maio, mas decidiu
reservar esses dias para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 358/13,
do orçamento impositivo, antecipando o debate sobre o piso salarial.
O
acordo entre os líderes partidários inclui não obstruir os trabalhos, segundo
reportagem veiculada pela Agência Câmara.
O
valor do piso ainda está indefinido.
Atualmente,
o Governo Federal já repassa um total de R$ 950,00 por agente, mas parte desse
valor é usado pelos municípios para pagar encargos previdenciários e
trabalhistas.
O
último valor defendido pelos agentes é de R$ 905,00, que seriam reajustados
anualmente nos mesmos moldes do salário mínimo.
Entretanto,
o Governo Federal não quer arcar sozinho com o aumento do custo total ocasionado
pela definição do piso.
A
matéria será analisada após uma comissão geral, que ocorrerá das 14h às 16h de
terça-feira, com a finalidade de discutir assuntos relativos à classe
trabalhadora.
