Provisoriamente,
a representação do Ministério Público Estadual da comarca judicial sediada no município
de Pendências será exercida pelo bacharel Eugênio Carvalho Ribeiro, que é
promotor público substituto estando hoje no exercício da 2ª Promotoria de
Justiça da comarca de Macau e, ainda, respondendo por função semelhante na
comarca de São Bento do Norte.
Em
Pendências o fiscal da lei atuará de 1º a 30 de maio corrente.
Sua
designação se deu pela Portaria nº 1.152/2014, reconhecida pelo
procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho,
publicada quinta-feira (1º) pelo Diário Oficial do Estado.
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