Capacitação: Municípios de São Tomé, Barcelona e Elói de Souza recebem capacitação da CDP

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A Casa Durval Paiva (CDP), em Natal, realiza nesta semana em municípios da região Agreste, capacitação de profissionais da Atenção Básica da Saúde.
Nesta terça-feira (25), a capacitação para o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil será realizada no município de São Tomé; na quarta-feira (26) é a vez de Barcelona; e, na quinta-feira (27), a capacitação chega ao município de Elói de Souza.
Segundo informação da assessoria de imprensa da instituição filantrópica, a ação tem o objetivo de habilitar agentes comunitários de Saúde e demais integrantes das equipes de Estratégia de Saúde da Família para a identificação de sinais e sintomas do câncer infantojuvenil, além de otimizar os encaminhamentos para o seu diagnóstico precoce.

FUERN: Convocados candidatos aprovados para professor temporário em Assú e Pau dos Ferros

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A Fundação Universidade do Estado do RN (FUERN) divulgou em seu portal virtual a convocação dos candidatos aprovados no Processo de Seleção Simplificada, para contratação por tempo determinado, de professor temporário para atender demandas do semestre letivo 2025.1.
De acordo com a informação exibida pelo endereço digital da UERN, os aprovados são para atuação nos campi da instituição acadêmica nas cidades de Assú e Pau dos Ferros.
Na esfera do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú, foi chamada a candidata Giarliany Santiago Soares, conforme o edital de convocação (veja AQUI).

Água: Caern realizará manutenção emergencial na adutora de Paraú nesta terça-feira

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai realizar uma parada emergencial no abastecimento de água do município de Paraú, para a retirada de um vazamento que foi identificado, na tarde desta segunda-feira (24), na adutora que atende a cidade.
Para a realização do serviço, o fornecimento de água ficará suspenso na cidade das 5h até às 18h desta terça-feira (25).
Após a conclusão, a adutora será religada e o abastecimento hídrico será normalizado num prazo de até 72 horas, adianta informação procedente da assessoria de imprensa da empresa estatal, com sede em Natal.

TRE/RN: Designação de juiz eleitoral para Assú está na pauta da décima quinta sessão do ano

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Na página eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) na internet já está disponível para consulta os itens da pauta da décima quinta sessão ordinária deste ano de 2025, que está definida para esta terça-feira (25), a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição na plataforma de vídeos YouTube.
Um deles é o Processo Administrativo registrado sob o nº 0600036-55.2025.6.20.0000, que tem origem em Assú, sede da 29ª Zona Eleitoral, com relatoria da desembargadora Lourdes Azevedo.
A matéria, de interesse do próprio TRE/RN, trata da designação de juiz eleitoral.
A pauta da sessão ainda relaciona assuntos originários de Natal, Angicos, Carnaubais, Goianinha, Paraná, Guamaré, Lagoa Salgada, Nova Cruz, Mossoró, Santa Cruz e Apodi.

Evento: Pesquisa investiga a realidade da população LGBT+ no meio rural nordestino

Imagem: Assessoria/IFRN

O Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, o Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador e à Trabalhadora (Cetra) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) promoverão, nesta terça-feira (25), às 10h, um evento virtual para a divulgação dos dados da pesquisa intitulada A Realidade da População LGBT+ no Meio Rural do Nordeste Brasileiro: Uma Pesquisa Quantitativa.
A iniciativa, coordenada pelo cientista social Rafael Toitio, professor do Campus Caicó do IFRN, tem como objetivo preencher uma lacuna significativa na produção de dados sobre as condições de vida da população LGBT+ que habita as zonas rurais do Nordeste, frequentemente ignorada pelas pesquisas tradicionais, enfatiza nota do site oficial do IFRN.

Alto do Rodrigues: Constituída Comissão Especial Eleitoral para escolha de membros do CMDCA

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Por meio do Decreto nº 004/2025, do dia 21 deste mês, foi instituída, em caráter excepcional, a Comissão Especial Eleitoral que será responsável pela organização e condução do processo de escolha dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Alto do Rodrigues.
Conforme a redação da medida, assinada pela prefeita Raquel Lemos Bessa de Oliveira e publicada em todo o seu conteúdo na edição desta segunda-feira (24), do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), a mencionada Comissão Especial Eleitoral será composta pelos seguintes membros: Michelane Ramos da Silva Cruz e Micarla Cristina da Cunha Sousa, representantes Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas); e, João Rafael Clementino de Melo e Edcarla Cristiane da Cunha Souza, ambos representantes da sociedade civil organizada.

SEI nos Municípios: Lançado projeto para potencializar gestão documental nas cidades do RN

Imagem: Aldecy Júnior/Sead

Ferramenta criada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e cedida para as instituições públicas desde 2013, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), utilizado desde 2018 nos órgãos da administração pública estadual do RN, é objeto de uma ação encampada pela Secretaria Estadual de Administração (Sead), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic).
Trata-se do projeto intitulado SEI nos Municípios, iniciativa que será realizada por meio da disponibilização do código-fonte por parte da equipe da Cotic, assim como o suporte de formação para os servidores municipais por intermédio do projeto RN+Inclusivo.
Para os gestores municipais solicitarem a adesão ao sistema é necessário protocolar via ofício na Sead e, após essa etapa, a Cotic fará uma análise de infraestrutura, de equipe, e capacidade gestora de negócios do sistema, para uma implantação adequada e sem impactos, registra informação transmitida pela assessoria de imprensa da Sead, em Natal.

IMD/UFRN: Pesquisa científica traz indícios positivos para o uso de creatina em transplantados

Imagem: Assessoria/UFRN

Um estudo conduzido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Bioinformática (PPg-Bioinfo), do Instituto Metrópole Digital (IMD), vinculado à Universidade Federal do RN (UFRN), na capital potiguar, investigou a relação da creatina - composto essencial para a produção de energia nas células - em disfunções renais.
A pesquisa foi publicada na semana passada pela revista Nutrients, periódico científico internacional e de acesso aberto sobre nutrição humana.
A pesquisa pode ajudar cientistas a compreenderem, dentre outras coisas, os efeitos da creatina - naturalmente presente em alimentos como carne vermelha e peixe - em pacientes com disfunções renais como insuficiência renal crônica, nefropatia diabética, entre outras, salienta notícia produzida pela assessoria de comunicação social da UFRN.

Ipanguaçu: Chefe do Executivo expede Notificação Extrajudicial direcionada à firma no CE

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No exemplar desta segunda-feira (24) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), verifica-se a publicação integral de uma Notificação Extrajudicial, assinada pelo prefeito de Ipanguaçu, Jefferson Charles de Araújo Santos, que se dirige à Gasnord Energias Ltda., com sede na cidade de Pacajus (CE).
O gestor público municipal pede aos representante legal da empresa, “para que apresente manifestação acerca do não cumprimento de obrigações pactuadas, uma vez que inexiste registro de atividades, notadamente preliminares, de implantação de edificações e início de operações, conforme evidenciam achados pela administração pública”, ressalta o texto.

Ouvidoria Day: Evento aborda políticas públicas nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social

Imagem: Assessoria/TCE

Em celebração ao Dia do Ouvidor, o Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) promove, no dia 20 de março que se aproxima, uma quinta-feira, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado, das 9h às 12h, mais uma edição do evento denominado Ouvidoria Day.
Este ano, a ação será direcionada a membros dos conselhos estadual e municipais das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
De acordo com informação exibida pela página digital do TCE/RN na web, as inscrições estão abertas pelo link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0.

Segurança Hídrica: MIDR promove Audiência Pública sobre o PISF nesta terça-feira

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) convida toda a sociedade a participar da audiência pública do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) nesta terça-feira (25).
A audiência tem como objetivo coletar contribuições dos interessados para a proposta do Governo Federal de contratar uma empresa parceira para realizar investimentos, atividades operacionais e de manutenção do PISF, frisa texto publicado por meio do endereço eletrônico do Ministério na web.
O evento presencial será das 14h às 18h, em Brasília, e poderá ser acompanhado também remotamente por meio da transmissão ao vivo através do canal do MIDR no YouTube.

Paraú: Município dispõe de R$ 150 mil garantidos via emenda no orçamento de 2025 do RN

Imagem: Assessoria/ALRN

Dentro da proposta orçamentária estadual para o exercício de 2025 em curso estão reservados para o município de Paraú recursos diretos que somam R$ 150 mil, indicados na forma de uma emenda parlamentar, conforme especificado na Lei nº 12.047, de 28 de janeiro passado, que estima a receita e fixa a despesa do estado, republicada no dia 11 deste mês, uma terça-feira, por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN.
A Emenda nº 299/2024, indicação do deputado estadual Gustavo Carvalho, tem como finalidade específica a execução de atividades no âmbito de saúde, e a transferência financeira se verificará através do Fundo Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Paraú.

Datanorte: Acordo judicial garante reposição salarial e atualização de benefícios aos trabalhadores

Imagem: Assessoria/Sinai

Através de seu site oficial, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) informa aos trabalhadores da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte) que foi formalizado um acordo judicial com a empresa e o Governo Fátima Bezerra para a reposição das perdas salariais relativas ao período 2022-2023.
O entendimento traz benefícios importantes para toda a categoria, e os pontos acordados podem ser observados no endereço eletrônico da entidade sindical.
A assinatura do acordo, firmado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), sediado em Natal, teve como relatora a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.

Mossoró: 3º Juizado anuncia edital com mais de R$ 500 mil destinados a projetos sociais

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O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Mossoró publicou portaria, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) do dia 21 de fevereiro, sexta-feira última, anunciando edital para seleção de projetos sociais que poderão receber até R$ 500 mil, montante decorrente do pagamento de penas pecuniárias e transações penais, homologadas pela unidade judiciária, conforme estabelece o Provimento nº 99, do dia 07 de dezembro de 2012, da Corregedoria Geral de Justiça do estado.
A medida faz parte das ações do programa institucional Devolver para Reparar, criado em 2015, registra informação veiculada pelo portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Preocupação: Faern manifesta-se sobre suspensão do Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025

Imagem: Assessoria/Faern

Através de Nota Oficial, que tem todo o seu teor publicado em seu portal eletrônico na internet, a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) vem a público manifestar sua preocupação com a recente decisão do Governo Federal de suspender as contratações de novas operações de crédito rural com taxas de juros equalizadas no âmbito do Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025, enfatizando que a medida impõe severos desafios ao setor agropecuário potiguar e nacional, comprometendo a produção, a geração de empregos e a segurança alimentar da população.
“A suspensão dessas linhas de financiamento afeta diretamente os produtores rurais, sobretudo os pequenos e médios, que dependem desses recursos para custeio, investimento e manutenção de suas atividades produtivas. A ausência de crédito em condições adequadas compromete o planejamento da safra, reduz a competitividade do setor e pode provocar impactos significativos nos preços dos alimentos, afetando toda a cadeia produtiva e os consumidores finais”, acrescenta o texto da Nota Oficial da Faern.

Assú: Subseção da OAB/RN fará entrega de Carteira de Identidade de Advogado no dia 26

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A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), em Assú, confirma para a tarde da próxima quinta-feira (26) a realização da solenidade de entrega da carteira de identificação profissional da instituição a novos advogados que ingressarão nos quadros da Ordem.
A Carteira de Identidade de Advogado, como é definida, é o instrumento emitido pela OAB que atesta a habilidade legal de um indivíduo para exercer a função, cuja requisição pode ser feita após o postulante providenciar o Certificado de Aprovação no Exame Unificado da Ordem, obtido na seccional de cada estado ou na subseção de cada região.
A citada cerimônia ocorrerá às 16h da quinta-feira, na sede da Câmara Municipal de Assú.

Pendências: Titular da DPE/RN tem expandida permanência em coordenação de Núcleo Sede

Imagem: Reprodução

Foi prorrogado, pelos dias 21, 24, 25, 26, 27 e 28 de fevereiro corrente, bem como pelos dias 06 e 07 de março próximo, o efeito da Portaria nº 189/2025, que designou a Defensora Pública Camilla Motta Meira Pires, titular da unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Pendências, para atuar como coordenadora do Núcleo Sede da instituição em Macau, entre os dias 12 e 20 deste mês.
A prorrogação foi determinada pela Portaria nº 247/2025, assinada pelo Subdefensor Público Geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, veiculada no exemplar deste sábado (22) do Diário Oficial do Estado do RN, onde encontra-se disponível.
O ato levou em consideração três fatores: as folgas compensatórias concedidas à Defensora Pública Elis Nobre Souto, titular da DPE macauense; que os dias 22 e 23 de fevereiro são, respectivamente, sábado e domingo, ou seja, dias não úteis; e, que os dias 1º a 05 de março são dias não úteis, datas que correspondem ao período do Carnaval.

Carnaubais: Merendeiras do município receberam capacitação em Educação Nutricional

Imagem: Jaqueline Rondon/Assessoria

Nos dias 18 e 19 de fevereiro em curso o projeto Vale Sustentável capacitou trinta mulheres que trabalham nas cozinhas escolares do município de Carnaubais.
O projeto Vale Sustentável tem como entidade executora a Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA), em parceria com a Petrobras, por meio do programa Petrobras Socioambiental. 
“Durante o curso de Educação Nutricional, ministrado pela especialista Yasmim Heloá, as merendeiras aprendem a preparar refeições equilibradas, garantindo que os alunos recebam os nutrientes essenciais para o crescimento e desenvolvimento. A capacitação ensina boas práticas de manipulação e armazenamento de alimentos, prevenindo contaminações e garantindo refeições seguras”, frisa a assessoria de imprensa do projeto.

Sondagem: Produção industrial potiguar inicia 2025 em alta, indica estudo da FIERN e CNI

Imagem: Assessoria/FIERN

A Sondagem das Indústrias Extrativas e de Transformação do estado, elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que, de acordo com a avaliação dos empresários, a produção industrial potiguar voltou a crescer em janeiro de 2025, após haver caído expressivamente no mês anterior.
Com essa alta, a produção industrial alcançou o patamar mais elevado para um mês de janeiro, de toda a série histórica iniciada em 2010, frisa texto do site oficial da Federação.
O emprego no setor, todavia, não acompanhou o desempenho positivo da produção, e continuou em queda, pelo segundo mês consecutivo, e a Utilização da Capacidade Instalada (UCI), por sua vez, ficou em 72%, mesmo percentual verificado no mês anterior.

Vale do Açu: Publicados Ata e Estatuto Social do Consórcio Interfederativo em Saúde da região

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São publicados na edição deste sábado (22) do Diário Oficial do Estado do RN, onde podem ser acessados, a Ata da primeira Assembleia Geral de implantação do Consórcio Interfederativo em Saúde da Região do Vale do Açu e o Estatuto Social.
A referida Assembleia Geral ocorreu na tarde do dia 06 de fevereiro corrente, em Assú.
Estiveram presentes representando o Governo do Estado, Lyane Ramalho Cortez, secretária estadual de Saúde Pública (Sesap), e Matheus Ferreira Bezerra, subcoordenador da Unidade de Acompanhamento dos Consórcios Interfederativos de Saúde da pasta; e, os prefeitos Raquel Lemos Bessa de Oliveira, de Alto do Rodrigues; Miguel Pinheiro Neto, de Angicos; Luís Eduardo Pimentel Soares, de Assú; João Maria Braga, de Fernando Pedroza; João Eudes Ferreira Filho, de Itajá; João Evaristo Peixoto, de Paraú; Lays Helena Cabral de Queiroz, de Pendências; Francisco Canindé Pinheiro dos Santos, de São Rafael; e, Joana Darc Estevam da Fonseca Silva, de Triunfo Potiguar.
O mencionado consórcio regional terá sede no município de Assú, e funcionará dentro da estrutura da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu (Amcevale).

Educação: RN perdeu 32 mil alunos, mas ampliou em quase três mil o total de professores alocados

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Quando Fátima Bezerra assumiu o Governo do Estado do RN em 2019, a rede pública estadual de ensino tinha 216 mil estudantes matriculados e 13 mil professores alocados, ou seja, com local de trabalho, segundo dados oficiais do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc).
Veja na ilustração ao lado, os indicadores dos últimos dez anos, segundo o referido sistema.
Hoje, o número de estudantes é de 183 mil, uma queda de 32.879 alunos.
Já o número de professores alocados até o fim de 2024 era de 16.273 - 2025 não está disponível -, uma alta de 2.856 apesar da gigante queda de estudantes.
O assunto é destacado em publicação que está, na íntegra, no site do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN (SINSP/RN).

Assú: Criado órgão que irá avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil

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O prefeito de Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares (foto), instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o município, mediante Termo de Colaboração/Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação.
A medida foi concebida pela Portaria nº 509/2025, que tem todo o seu teor exposto na edição dessa sexta-feira (21) do Diário Oficial do Município de Assú, onde pode ser lida.
A comissão será composta por Mirlene Aurino de Paula Batista - que desempenhará a sua coordenação -, Maria Eduarda da Silva Bessa e Aruza Andreia da Costa Oliveira.

RFB: Aberta consulta ao lote residual de restituição do IRPF deste mês de fevereiro

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A partir das 10h dessa sexta-feira (21), o lote residual de restituição do Imposto e Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de fevereiro de 2025 está disponível para consulta e o crédito bancário das 105.919 restituições será realizado ao longo do dia 28 de fevereiro, próxima sexta-feira, no valor total de R$ 314.379.905,82.
Desse total, cita notícia do site da Receita Federal do Brasil (RFB), a quantia de R$ 211.848.027,86 serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal, o que corresponde a 3.159 restituições para idosos acima de 80 anos, 17.603 restituições para aqueles entre 60 e 79 anos, 2.505 restituições para pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 4.272 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além disso, adianta texto postado pelo portal virtual da RFB, 60.333 restituições serão destinadas aos que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Foram contempladas ainda 18.047 restituições destinadas a contribuintes não prioritários.

TJRN: 1ª Câmara Cível informa que não haverá sessão no dia 25 e marca extraordinária para março

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em Natal, sob a presidência em substituição do desembargador Dilermando Mota, torna público que não será realizada a sessão ordinária híbrida - presencial e por videoconferência -, do dia 25 de fevereiro em curso, terça-feira, que ocorreria às 8h, por motivo de ordem superior.
Os feitos ficam adiados para a sessão extraordinária híbrida do dia 06 de março, uma quinta-feira, às 9h, quando serão julgados os processos constantes da pauta e demais feitos apresentados em mesa, registra informação do site oficial do TJRN.

Assú: Tradicional Pedalada de São José terá sua oitava edição domingo na localidade de Linda Flor

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Evento que encaixa-se à etapa predecessora do programa oficial da edição de 2025 da festa sociorreligiosa do padroeiro da população católica da localidade rural de Linda Flor, em Assú, que transcorrerá no mês de março, a 8ª Pedalada de São José vai ter sua realização neste próximo domingo (23), com a expectativa de contar com a participação de ciclistas dos setores urbano e rural do município e também de cidades vizinhas.
De acordo com nota da comissão organizadora, a referida prova socioesportiva começará às 8h, saindo da comunidade rural de Panon II, deslocando-se por sobre a rodovia estadual RN-016 até a conclusão, na praça da capela de São José, em Linda Flor, onde será servido o café da manhã aos participantes.