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| Imagem: Reprodução |
A prorrogação foi determinada pela Portaria nº 247/2025, assinada pelo Subdefensor Público Geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, veiculada no exemplar deste sábado (22) do Diário Oficial do Estado do RN, onde encontra-se disponível.
O ato levou em consideração três fatores: as folgas compensatórias concedidas à Defensora Pública Elis Nobre Souto, titular da DPE macauense; que os dias 22 e 23 de fevereiro são, respectivamente, sábado e domingo, ou seja, dias não úteis; e, que os dias 1º a 05 de março são dias não úteis, datas que correspondem ao período do Carnaval.


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