sábado, 29 de junho de 2019

TSE: Tribunal encerra primeiro semestre forense de 2019 na próxima segunda-feira

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (1º), às 12h, a sessão de encerramento do primeiro semestre forense do ano de 2019.
A sessão será transmitida ao vivo e poderá ser assistida pelo portal eletrônico do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.
Os julgamentos também serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça, adianta informação da assessoria de imprensa do TSE.
A abertura do segundo semestre forense no TSE será no dia 1º de agosto, uma quinta-feira, às 19h.
O recesso forense está previsto no Regimento Interno do Tribunal, bem como no artigo 66, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 35/1979.
A relação completa dos processos que serão julgados na sessão pode ser consultada na seção Pautas de Julgamento da página do TSE na Internet.
A pauta de julgamento está sujeita a alterações.

DPE/RN: Edital veicula inscrições deferidas para seleção de estagiários em Assú e outras cidades

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O Diário Oficial do Estado deste sábado (29) veicula cópia do Edital nº 044/2019 oriundo da Comissão Organizadora e Examinadora do 10º Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
O documento traz a relação nominal dos deferimentos e indeferimentos das inscrições para o referido certame público.
No âmbito do Núcleo da DPE/RN em Assú tiveram as inscrições formalmente aceitas os candidatos: Alrilane Mayara Manaia Tavares, Ana Beatriz Tavares Terceiro de Vasconcelos, Andressa Pinheiro Félix Galvão, Deusdedit Mayk Câmara de Medeiros, Felipe Kadson Rodrigues da Silva, Francisco Gil de Souza Neto, João Batista Dantas de Medeiros Neto, João Pedro Luís Matias Morais, Laryssa Dandada Frutuoso Silva, Marília Gabriella Caetano de Macedo, Pamela Safira Lemos de Siqueira e Virgínia Dávila Cavalcante Fonseca.
Acesse AQUI a íntegra do Edital.

George Soares: Deputado participa da abertura do Centro do Empreendedor da Jucern em Mossoró

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O deputado estadual George Soares (PL) participou nesta sexta-feira (28), em Mossoró, da solenidade oficial de abertura do Centro do Empreendedor da Junta Comercial do Estado do RN (Jucern), ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) e do presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia.
Para o parlamentar, a abertura desse escritório na capital do Oeste servirá para agilizar o atendimento aos profissionais e empreendedores da região.
"Nós estamos pleiteando e articulando, junto com a Fecomércio/RN [Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN], para também levarmos essa ação para a região do Vale do Açu. A governadora e o presidente da Jucern têm todo o interesse de também abrir esse escritório na 'capital do Vale' e juntos vamos lutar por isso”, frisou o deputado George Soares.

Serra do Mel: Prefeitura entrega quadra poliesportiva aos moradores da Vila Bahia

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A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, região Oeste do estado, entregou na tarde desta sexta-feira (28) mais uma quadra poliesportiva, desta vez para os moradores da Vila Bahia, que agora passam a contar com um espaço para a prática de atividades físicas e lazer.
A quadra poliesportiva contém espaço amplo que possibilita que os moradores possam praticar uma série de esportes, a exemplo, futsal, vôlei, basquete e handebol.
Durante a entrega do equipamento, foi realizado torneio de futsal com os times da Vila Bahia, destaca informação da assessoria de imprensa do Executivo.
O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), disse que o momento era de alegria, tendo em vista a gestão municipal entregar mais um equipamento e poder observar que a cada dia Serra do Mel avança.
O gestor municipal destacou que os equipamentos públicos são de uso da comunidade, mas a responsabilidade de cuidar e zelar é compartilhada por todos, ressaltando que é muito importante para os moradores das vilas se sentirem cuidados, mas esta também deve ter zelo e cuidado desses espaços.
A entrega do equipamento estava inserida no projeto Prefeitura nas Vilas, que teve início nesta sexta-feira na Vila Bahia, onde a gestão municipal levou seus serviços até a comunidade, aproximando à prefeitura do cidadão.
Além do prefeito, também participaram da entrega da quadra poliesportiva, vereadores, secretários municipais e lideranças políticas.

Sindjustiça/RN: Entidade sindical promoverá AGEs para sócios das Regiões IV e V no dia 05

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A direção do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do RN (Sindjustiça/RN) utilizou a edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado para anunciar a convocação de duas Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs).
O primeiro chamado se dirige todos os seus sindicalizados e toda categoria que integram a Região V da área de jurisdição sindical, composta pelas cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Cruzeta, Acari, Jardim do Seridó, Parelhas, Florânia e Jucurutu.
A AGE ocorre sexta-feira próxima (05), às 11h, em primeira convocação e, às 11h15, em segunda convocação com qualquer número de presentes, no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, em Caicó, região do Seridó, para deliberar sobre a eleição dos representantes do Conselho Regional de Caicó; e, outros informes.
A segunda chamada é direcionada os seus sindicalizados e toda categoria que integram a Região IV formada por Mossoró, Área Branca, Baraúnas, Governador Dix-sept Rosado, Caraúbas, Campo Grande, Janduís, Upenema e Apodi.
A AGE acontecerá na mesma data e em igual horários, no Fórum Municipal Doutor Silveira Martins, em Mossoró, para deliberar os seguintes pontos da pauta: eleição dos Representantes do Conselho Regional de Mossoró; e, informações gerais.
Os editais publicados neste dia são assinados pelo diretor coordenador do Sindicato, Gersonilson Martins Pereira.

Mutamba da Caeira: Conclusão da festa dos padroeiros terá missa de despedida e shows musicais

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A comunidade católica da localidade rural de Mutamba da Caeira, situada na área da várzea do Assú, participa neste sábado (29) do itinerário conclusivo da programação sócio religiosa dos seus dois padroeiros: São Pedro e São Paulo.
A agenda de encerramento da festividade culminará com a celebração eucarística final, a partir de 19h30, presidida pelo vigário da Paróquia de São João Batista, padre Francisco Crisanto Borges.  
O ato litúrgico representará também a despedida do pároco da função de administrador da citada Paróquia.
A partir de agora a atribuição será exercida pelo padre Carlos Ítalo Nogueira.
Após a agenda religiosa, o cronograma sociocultural da festa dos padroeiros de Mutamba da Caeira também se conclui neste sábado.
Com duas atrações – Pode Balançar e Almir Swingado – a festa será realizada na quadra de exportes da povoação, a partir de 22h.

UERN: Encontro Nacional de Economia do Vale do Açu 2019 inicia inscrições

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O Departamento de Economia do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú abriu nesta semana inscrições para o Encontro Nacional de Economia do Vale do Açu (Econaçu), edição 2019.
O evento ocorrerá de 03 a 05 de setembro e terá mesas temáticas, minicursos, conferências e palestras, cita informação do portal virtual da UERN.
O Econaçu tem como tema “As novas perspectivas de investimentos para o quadriênio 2020-2023”.
As inscrições para o evento devem ser realizadas até o dia 24 de agosto, enquanto os trabalhos devem ser submetidos até o dia 30 de junho.
Nesta edição, o evento pretende contribuir para as discussões sobre as novas perspectivas de investimento no quadriênio 2020-2023, no campo das previsões do investimento em nível internacional, nacional e regional, propiciando o debate e a publicação de trabalhos científicos capazes de gerar novas possibilidades.
Podem participar do encontro professores, estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais, gestores ligados às áreas de interesse do evento e sociedade em geral.
As inscrições e detalhes sobre a programação podem ser acessados no site do evento, através deste LINK.

Marinha: Nota do CHM adverte para fortes ventos que podem chegar ao litoral potiguar

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Através de nota pública distribuída aos veículos comunicação, o Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) lança alerta para a “intensificação dos ventos alísios nas proximidades do litoral do Nordeste”.
Abaixo, a íntegra do comunicado:

A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), participa que a intensificação dos ventos alísios nas proximidades do litoral do Nordeste do Brasil poderá provocar ventos com direção de Sudeste a Leste, com intensidade até 60 km/h (33 nós), no litoral entre o norte do estado da Bahia e o estado do Maranhão, entre o dia 28 à noite e o dia 29 à noite. Esta intensificação dos ventos alísios poderá provocar mar agitado com ondas de direção Sudeste a Leste com altura de 3,0 metros, entre o estado da Bahia, ao norte de Salvador (BA), e o estado do Rio Grande do Norte, ao sul de Natal (RN), entre o dia 28 à noite e o dia 29 à tarde. O fenômeno poderá, ainda, gerar condições favoráveis à ocorrência de ressaca, com ondas de direção Sudeste a Leste de até 2,5 metros de altura entre o litoral das cidades de Aracaju (SE) e Natal (RN), entre o dia 28 à noite e o dia 29 à noite. A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo. Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link https://www.facebook.com/servicometeorologicomb/, e por meio do aplicativo "Boletim ao Mar", disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR). Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.

Sementes de Amor: Centro Espírita terá palestra e lançamento de livro neste sábado

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Neste sábado (29) o Centro Espírita Sementes de Amor, na cidade do Assú, recebe o jornalista, escritor, estudioso de filosofia e tradições espirituais e conferencista Jomar Morais.
Na oportunidade, ele lançará seu novo livro Reencarnação – Uma abordagem interdisciplinar, e fará uma palestra sobre o tema abordado na obra.
Trata-se da primeira publicação editada no Brasil que fala de reencarnação de uma perspectiva interdisciplinar que permite ao leitor comparar diferentes doutrinas filosóficas e espiritualistas, e recentemente tem sido visto pela ciência que tem adotado esse tema ancestral relacionado ao problema do ser, do destino e da dor.
O evento será realizado a partir de 20h, na sede da instituição – Rua Prefeito Manoel Montenegro, nº 379, centro – com acesso gratuito a todos os interessados.

Decreto: Ato cria na alçada estadual o Comitê de Relacionamento com Fornecedores

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Assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), o Decreto nº 28.692, tem publicação no exemplar deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado.
A medida institui, no âmbito do Poder Executivo, o Comitê de Relacionamento com Fornecedores (COREF) de bens ou serviços ao Poder Executivo.
O Comitê possui caráter consultivo, tendo como objetivo a orientação de políticas públicas que visem garantir a valorização das empresas potiguares, notadamente quanto ao gerenciamento das relações contratuais entre o Governo do Estado e seus fornecedores de bens ou serviços e das ações e medidas adotadas pelo Poder Executivo que os afetem diretamente.
O órgão será composto pelo titular, ou por representante por ele designado, de cada um dos seguintes órgãos: Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC); Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (SEPLAN); Secretaria Estadual de Administração (SEAD); Procuradoria-Geral do Estado (PGE); e, Controladoria-Geral do Estado (CONTROL).
Também terão assento representantes das entidades a seguir designadas: Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN); Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL/RN); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN); e, Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (FAERN);
Compete ao representante do GAC presidir os trabalhos do Comitê, bem como convocar as respectivas reuniões, dando ciência aos demais membros.
A participação no Comitê será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada em nenhuma hipótese.
Para todas as deliberações tratadas com base no Decreto serão lavradas atas com memória das reuniões, que deverão ser aprovadas e assinadas por todos os integrantes.

Pataxó: Festa de São Pedro finaliza neste sábado e show em praça pública terá três atrações

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Este sábado (29) registra o final do programa social e religioso da festa de São Pedro, no distrito de Pataxó, em Ipanguaçu, uma das mais tradicionais manifestações em homenagem ao santo no Vale do Açu.
Depois de encerrada a programação religiosa, na igreja batizada com o nome do padroeiro,  acontecerá na praça pública central o show musical gratuito que terá três participações: Forró dos 3, Giannini Alencar e Renata Falcão.
A agenda começará a partir de 22h.

Precatórios: Justiça determina bloqueio de R$ 1,2 milhão nas contas do estado por dívidas

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O juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), determinou a realização de bloqueio de R$ 1.278.010,50 nas contas do estado do RN, para saldar os valores em atraso referentes aos aportes mensais devidos para o pagamento de precatórios.
Com a decisão, esclarece informação extraída do site do Judiciário, o Governo do Estado passa a ficar registrado como inadimplente junto ao SICONV, o sistema eletrônico do Governo Federal que impede o recebimento de transferências voluntárias caso o estado ou municípios tenham, por exemplo, dívida com precatórios.
O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), o Ministério Público do RN (MPRN) e a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) serão oficialmente informados do inadimplemento, para adoção das medidas cabíveis.

Beto Rosado: Deputado quer que MTur esclareça não inclusão da Rota das Falésias em programa federal

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O deputado federal Beto Rosado (PP) apresentou nesta sexta-feira (28) um requerimento de informação ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, solicitando esclarecimentos a respeito da exclusão da Rota das Falésias, que abrange boa parte da costa norte do estado, do programa Investe Turismo.
O programado Governo Federal foi lançado em maio de 2019 e propõe um pacote de investimentos, incentivos a novos negócios, acesso ao crédito, melhoria de serviços, inovação e marketing, voltados ao Turismo.
As rotas selecionadas pelo programa excluíram o roteiro denominado Rota das Falésias, que abrange as cidades de Areia Branca, Porto do Mangue, Tibau, Grossos e Mossoró, destaca informação da assessoria de imprensa do parlamentar potiguar.
Temos um potencial enorme a ser explorado e divulgado para o país e para o exterior, mas para isso, precisamos incluir esses roteiros nos programas do governo federal. As praias paradisíacas com morros de areais coloridos e águas termais, os paredões avermelhados e as pirâmides de sal, localizados na região da Rota das Falésias, precisam ser incluídos neste programa”, solicitou o deputado.
Um total de 158 municípios brasileiros, sendo 56 municípios no Nordeste, serão contemplados pelo programa, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério do Turismo (MTur), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).
O pacote de investimentos está orçado em R$ 200 milhões.
Destinos como Fernando de Noronha, em PE; Maragogi, em AL; Canindé de São Francisco, em SE; Porto Seguro, na BA; Jericoacoara, no CE; Luís Correia, no PI; Barreirinhas, no MA; Cabedelo, na PB; e, Parnamirim, no RN, estão na lista dos beneficiados.

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Celebração: Missa assinalará os 54 anos de ordenação de Padre Canindé neste sábado

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Depois de concluir dia 24 último a programação da festa de São João Batista, a paróquia homônima, sediada em Assú, vivenciará neste sábado (29) outra comemoração especial: os 54 anos de vida dedicada ao sacerdócio do seu vigário emérito, Padre Francisco Canindé dos Santos.
A celebração alusiva aos 54 anos de sagração do religioso se verificará com uma Missa em Ação de Graças, às 6h, na residência de Padre Canindé, localizada à Rua 11 de agosto, centro da cidade.
O ato litúrgico terá transmissão ao vivo da Rádio Princesa FM 90.9 (www.tcm90fm.com.br).
Padre Canindé foi ordenado no dia 29 de junho de 1965 e teve como sua primeira missão na Igreja Católica justamente assumir a paróquia de São João Batista, em Assú, no dia 03 de janeiro de 1966.

Desenvolvimento: Parceria Prefeitura-Engie deu origem a contrapartidas importantes para o Assú

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As gestões propiciadas pela administração municipal para a implantação do empreendimento fotovoltaico capitaneado pela empresa Engie Brasil Energia em Assú se configuraram numa iniciativa de grande alcance socioeconômico, na medida em que se reverteram em contrapartidas de grande relevo para alguns setores do serviço público.
A observação é feita pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, enfatizando que a postura do seu governo se norteou na diretriz de fomento às iniciativas que criem perspectiva de desenvolvimento. 
O chefe do Executivo frisou que, a partir dos benefícios fiscais/tributários disponibilizados à empresa pela Prefeitura, significativos projetos sociais e ambientais estão sendo executados advindos das compensações.
Dentre eles constam o apoio financeiro da Engie para a edificação da sede própria da APAE-Assú; a instalação de painéis solares nas escolas (os primeiros deles afixados na Escola Municipal Vereador Hermenegildo Bezerra de Oliveira, em Palheiros II); e, a Cozinha Comunitária da comunidade quilombola Bela Vista-Piató.
A redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) proporcionou a instalação de painéis solares em três Unidades Básicas de Saúde (UBSs), totalizando 45,54 kWp.
Dentro do entendimento com a gestão, a Engie também está envolvida no projeto “Quintais Produtivos”, que objetiva promover a produção de alimentos de forma fácil, econômica e saudável, junto aos moradores das comunidades Professor Maurício de Oliveira e Bela Vista-Piató.
Outra ação que ganha visibilidade é o projeto “Capacitar”, focado na preparação de líderes comunitários e agentes públicos para o desenvolvimento de projetos socioculturais.

OAB/RN: Prova da Primeira Fase do XXIX Exame de Ordem acontece no domingo

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A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) recebeu 1.348 inscrições, sendo 369 em Mossoró e 979 em Natal, para o XXIX Exame de Ordem Unificado.
A prova objetiva (1ª fase) será realizada no próximo domingo (30), a partir das 13h, revela informação do portal eletrônico da OAB potiguar.
A aplicação acontecerá simultaneamente em todo o país pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Fundação Getúlio Vargas.
No estado do RN, as provas acontecerão nas cidades de Mossoró, no Colégio Diocesano Santa Luzia, e em Natal, na Universidade Potiguar (UnP), Unidade Roberto Freire.
A prova objetiva será composta por 80 questões, do tipo múltipla escolha, que abrange as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental e Direito Internacional.
Os gabaritos preliminares da prova objetiva serão divulgados às 22h do domingo e o resultado preliminar da primeira fase na data provável de 15 de julho.

Esporte: Evento de abertura do Campeonato Municipal Intercomunitário será domingo

Imagem: Deybson Werick/Assessoria
A partir de 8h deste domingo (30), acontece, nas dependências do estádio de futebol Edgard Borges Montenegro, Edgarzão, o tradicional Torneio Início do Campeonato Municipal Intercomunitário do Assú.
A competição, dirigida a representações futebolísticas das áreas rurais do município, tem em sua organização a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude.
O certame, que terá a premiação igualmente patrocinada pelo Executivo assuense, terá a participação de 20 equipes divididas em quatro grupos de cinco times cada.
O secretário municipal adjunto de Esportes e Juventude, Edson Sampaio, frisou que a competição faz parte da política de apoio e incentivo do prefeito Gustavo Soares ao desporto do município como um todo.
O campeonato propriamente dito terá seu calendário iniciado no dia 07 de julho, um dia de domingo.
As comunidades-sede são: Lagoa do Ferreiro de Fora, Nova Esperança, Mendubim I e Bela Vista Piató.
Ainda de acordo com informação do secretário adjunto, a gestão doará um total de 20 kits de fardamento esportivo, contemplado o igual número de equipes participantes da realização.

PM/RN: Promotoria de Justiça recomenda alterações no concurso público da instituição

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A 70ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição no Controle Externo da Atividade Policial, publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28) recomendação para que o presidente da Comissão Especial do Concurso Público para Provimento de Vagas do Quadro de Praças da Polícia Militar do RN (PM/RN) e o comandante geral da corporação ratifiquem o item e anexo que tratam do teste de aptidão física do concurso público.
O texto ilustra o portal virtual do Ministério Público do RN (MPRN).
A recomendação partiu da verificação no Edital de Concurso Público nº 003/2018-SEARH/PMRN, na parte que versa sobre o teste de aptidão física, que não foi observado o disposto em Portaria que estabelece novo Padrão de Aptidão Física Inicial (PAFI) para o Exame de Avaliação do Condicionamento Físico (EACF), além das normas para sua aplicação e os índices mínimos a serem exigidos nos concursos públicos para ingresso na PM potiguar.
De acordo com o órgão ministerial, esta Portaria, por buscar fundamento em dispositivo de Lei e de Decreto Estaduais, prevalece sobre o edital do concurso, que lhe é hierarquicamente inferior.
Como o concurso público ainda não atingiu a fase do teste de aptidão física, o MPRN entende ser oportuno adequar o respectivo edital às normas de regência do padrão de aptidão física exigido para o ingresso nas fileiras da PM, para fins de direcionar os candidatos em sua preparação e de trazer maior segurança jurídica ao certame.
O presidente da Comissão Especial do Concurso Público e o comandante geral da PM devem informar, no prazo de 15 dias, as providências adotadas a partir da recomendação ministerial.
Em caso de não acatamento, o MPRN procederá o ajuizamento de mandado de segurança, ação civil pública ou outra medida judicial cabível.

Serviços Públicos: Serviço de poda orientada em espaços públicos arborizados tem continuidade

Realizado pela Prefeitura do Assú, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, prossegue o trabalho de nivelamento de copas de árvores e plantas em geral distribuídas em logradouros públicos de toda a área urbana e suburbana do município.
A ação tem por fim não apenas garantir um melhor padrão estético à arborização existente na cidade, como também tem impacto no aspecto da segurança.
Imagens: Alex Silva/Assessoria
Isso porque, de acordo com explicação do secretário Samuel Fonseca, com a poda ordenada é eliminado o risco de problemas tais como ruptura de fios da iluminação pública, queda de galhos secos, etc.
O secretário reiterou que o trabalho além de preocupar-se em dotar os ambientes plantados da cidade de um padrão, é empregado para evitar também que a queda de ramos coloque em risco a integridade física das pessoas e do patrimônio público e particular e, ainda, para solucionar ou amenizar conflitos entre equipamentos urbanos e a arborização.
O auxiliar da Prefeitura destacou que a administração cuida não somente da retirada dos galhos, como é feito simultaneamente o recolhimento de todo o material pela empresa contratada pela gestão para a tarefa de limpeza pública de todo o município.

Aneel: Agência reguladora define bandeira amarela nas contas de energia de julho

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A bandeira tarifária utilizada como referência nas contas de luz do mês de julho será a amarela.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28) em comunicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, cita matéria do portal da Agência Brasil EBC.
O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho, situação em que não é cobrado acréscimo nas contas.
No comunicado, a Aneel justificou a bandeira amarela pelo fato de julho ser um mês “típico da seca nas principais bacias hidrográficas do país”.
A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios. Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia [PLD] e dos custos relacionados ao risco hidrológico [GSF] em patamares condizentes com o da Bandeira Amarela”, justificou a Agência.

Natal: Secretário representou o Assú no 6º Encontro Estadual do Programa Água Doce

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Titular da pasta municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Paulo Morais esteve à frente da representação do município do Assú que compareceu, nesta quinta-feira (27) em Natal, à programação do 6º Encontro Estadual do Programa Água Doce (PAD), realizado na sede da Escola de Governo.
O evento contou com a presença do coordenador de Dessalinização de Águas do Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR), Alexandre Saia, secretário de estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, gestores municipais da Saúde, Educação e Agricultura, representantes das comunidades atendidas, além de consultores do programa nas esferas nacional e estadual.
Tendo como tema “O Papel dos Estados, Municípios e Comunidades na Gestão Compartilhada dos Sistemas de Dessalinização com Foco na Saúde e Educação”, as discussões do Encontro trataram da função de cada ator na gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização.
Foram abordados dois aspectos principais: a operação dos sistemas e sua institucionalização como equipamento social para atender com água de qualidade os usuários dos serviços públicos de saúde e educação.
Na abertura do encontro, a governadora Fátima Bezerra informou que está solicitando ao MDR recursos no montante de R$ 30 milhões para a implantação de mais 150 sistemas de abastecimento dentro do PAD.

Ocern/Sescoop: Secretário nacional de Habitação virá ao RN para debater propostas para o setor

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Nesta próxima segunda-feira (1º), o secretário nacional de Habitação do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) estará em Natal para um encontro com lideranças cooperativistas, empresariais e gestores públicos.
Celso Matsuda (foto) vem a convite da Organização das Cooperativas do Estado do RN (Ocern) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do RN (Sescoop/RN).
O encontro vai acontecer no auditório da Federação dos Municípios do RN (Femurn) em Natal, a partir das 9h, registra informação do portal virtual do Sescoop/RN.
Durante a reunião será apresentado o Programa de Reestruturação Econômica de Imóveis em Estoques, Descontinuados e Novas Unidades, uma proposta elaborada pela Ocern com o propósito de atuar em três áreas distintas e complementares: imóveis residenciais em estoque; imóveis residenciais descontinuados e novas unidades residenciais.
Celso Matsuda também irá explanar ações e propostas do Governo Federal para a área habitacional.

Inquérito Civil: Atenção pré-natal, obstétrica, puerperal e neonatal é objeto de apuração ministerial

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Encontra-se sob averiguação da 3ª Promotoria Justiça da comarca do Assú a realidade da atenção pré-natal, obstétrica, puerperal e neonatal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de São Rafael.
A apuração, originada na forma de Procedimento Administrativo, agora foi transformada em Inquérito Civil, através da Portaria nº 013/2019, assinada pelo 3º promotor de Justiça Alexandre Gonçalves Frazão, que teve publicidade por meio da edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN.
O fiscal da lei determinou a expedição de ofício ao titular da Procuradoria Geral do município de São Rafael, informando, em atendimento ao que foi solicitado pelo órgão, o agendamento do dia 08 de agosto, uma quinta-feira, às 9h, para a audiência pretendida sobre a questão.