Eleições 2026: MPRN cria medida para assegurar neutralidade política em operações policiais

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O Ministério Público do RN (MPRN), através da 19ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal, instaurou um Procedimento Preparatório para apurar as providências adotadas pelas forças policiais do estado para assegurar a neutralidade política de suas atividades no período eleitoral de 2026, frisa informação veiculada, na íntegra, no site da instituição.
A iniciativa baseia-se no artigo sexto da Constituição Estadual do RN, que proíbe expressamente o favorecimento de partidos ou grupos políticos por parte do estado, de suas autoridades ou de seus servidores, garantindo o tratamento igualitário aos cidadãos.

Assú: Publicado extrato do primeiro aditivo de Termo de Fomento que totaliza R$ 148,2 mil

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Possui a dotação financeira total de R$ 148.227,60 o primeiro extrato ao Termo de Fomento pactuado entre a Prefeitura do Assú e a Associação dos Produtores de Leite do Assú, tendo por finalidade o fortalecimento da produção leiteira do município através da aquisição de equipamentos, e com vigência de 30 de setembro de 2025 a 30 de junho de 2027.
O documento, assinado pelo prefeito da cidade e pelo presidente da associação, respectivamente, Luís Eduardo Pimentel Soares e Stefanno Bruno Moura de Barros, é publicado integralmente no exemplar de segunda-feira (1º) do Diário Oficial do Município.

MIDR: Órgão federal repassa R$ 17,3 milhões para 30 cidades afetadas por desastres

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), na capital federal, autorizou, nessa segunda-feira (1º), o repasse de R$ 17,3 milhões para ações de resposta e recuperação em 30 municípios afetados por desastres.
Receberão recursos cidades localizadas nos estados do RS, MT, PB, PE, AM, MA, PA, MG, PI e BA.
As portarias relativas à liberação dos recursos estão publicadas no Diário Oficial da União.

Alcoólicos Anônimos: Grupo Vida Nova em Assú celebra em 2026 os seus 37 anos de atuação

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Fundado oficialmente em 03 de junho de 1989 - embora a semente do movimento tenha sido plantada em 1984 - o grupo Vida Nova, de Alcoólicos Anônimos (AA), na cidade do Assú, está comemorando em 2026 o seu trigésimo sétimo aniversário de fundação e funcionamento.
O grupo identifica-se como uma irmandade que compartilha suas experiências, forças e esperanças para resolver seu problema comum e ajudar outras pessoas a se recuperarem do alcoolismo.
Através de seus membros e representantes, a instituição reafirma sua disposição de cooperar com os profissionais da saúde, educação, assistência social, segurança pública e comunicação, bem como com todas as instituições e órgãos públicos ou privados, que se interessem em enfrentar os problemas vindos do alcoolismo.

Jiu-Jitsu: Prefeitura de Assú realiza dispensa de chamada pública para apoiar evento esportivo

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Por meio de extrato publicado nessa segunda-feira (1º) a Prefeitura do Assú dá ciência da dispensa de chamamento público para a formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrado por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, e a Associação Anjos Brazillian Jiu-Jitsu.
Conforme a publicação, realizada segunda-feira no Diário Oficial do Município do Assú, a parceria objetiva apoiar a quarta etapa do evento de lutas casadas, denominado BJJ Pro Fight, na cidade.

Sebrae/RN: Programa de interiorização pode elevar produção de camarão do RN em até 25%

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Segundo maior produtor de camarão do Brasil - atrás apenas do CE -, o RN poderá ampliar em até 25% o volume produzido do crustáceo nos próximos quatro anos, conforme projeção que integra as metas do Programa de Interiorização da Carcinicultura do RN, lançado nessa segunda-feira (1º), no município de Assú.
Dados mais recentes, referentes a 2024, apontam que o estado produziu 37 mil toneladas de camarão ao longo do ano, volume que corresponde a 17% de toda a produção nacional, frisa a assessoria de imprensa da direção estadual de um dos parceiros da ação, o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae/RN).
A cerimônia de lançamento, ocorrida no Cine Teatro Pedro Amorim, reuniu representantes de instituições parceiras, produtores, gestores públicos e lideranças do setor e, na ocasião, foram apresentadas as diretrizes que nortearão a implementação do referido programa.

Semarh: Pasta obtém LS para Unidade de Triagem localizada do município de Assú

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Através de comunicado exposto por completo na edição desta terça-feira (02) do Diário Oficial do Estado do RN, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) uma série de Licenças Simplificadas (LSs).
Uma delas, com prazo de validade até o dia 27 de maio de 2032, é em favor da Unidade de Triagem do município de Assú, que tem sua localização no loteamento Jardim de Carnaúbas, bairro Quinta do Farol, zona urbana.

Monte das Gameleiras: Moradores resgatam a tradição da xilogravura em exposição artística

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O projeto Xilo de Corda - Empreendendo pela Xilogravura promoveu durante duas semanas, oficinas de capacitação com moradoras da região Agreste do RN, mostrando a técnica, informando como funciona sua aplicação e proporcionando uma nova fonte de renda para as artesãs da cidade de Monte das Gameleiras, destaca nota da assessoria de imprensa do projeto.
O trabalho resultou em peças personalizadas que estão expostas a partir desta terça-feira (02), na Secretaria Municipal\ de Cultura de Monte das Gameleiras, com entrada gratuita.

Macau: Membro do MPRN em Assú é destacado para atuar em sessões do TJP da comarca

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A Procuradora-Geral de Justiça Adjunta do RN, bacharela Juliana Limeira Teixeira, designou o bacharel Daniel Lobo Olímpio (foto), 2º Promotor de Justiça da comarca de Assú, para atuar nas sessões do Tribunal do Júri Popular (TJP) aprazadas para os dias 02, 15 e 16 de junho corrente, referente aos Processos números 0804256-94.2021.8.20.5300, 0001695-50.2011.8.20.0105, 0801359-91.2024.8.20.5105, respectivamente, na 2ª Vara, junto à 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Macau.
A designação está contida na Portaria nº 792/2026, publicada integralmente por intermédio do exemplar desta terça-feira (02) do Diário Oficial do Estado do RN, onde está disponível.

Senac/RN: Inscrições para vagas remanescentes em cursos gratuitos encerram nesta quarta-feira

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (RN), entidade do sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), está com inscrições abertas até esta quarta-feira (03) para vagas em cursos gratuitos nas modalidades presencial e a distância, informa a assessoria de comunicação do órgão, em Natal.
Os interessados podem se inscrever pelo portal digital www.rn.senac.br.
Há vagas disponíveis nas unidades da instituição em Mossoró, Assú e Caicó.
As inscrições, cronograma completo e mais informações estarão disponíveis no citado site.

MPRN: Prossegue averiguação que envolve empresa do setor de panificação em Assú

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil com o objetivo de continuar apurando a regularidade ambiental da empresa G. Rocha Panificadora Mossoró, localizada no bairro Dom Elizeu.
A conversão foi instrumentalizada por portaria assinada pela titular do órgão ministerial, bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, publicada em todo o ter na edição desta terça-feira (02) do Diário Oficial do Estado do RN.
A fiscal da lei notificou o representante legal da referida empresa para que apresente ao MPRN, no prazo de dez dias úteis, cópia da licença ambiental emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) para o funcionamento.

TJRN: Decisão revoga indisponibilidade de bens de ex-prefeito, mas mantém ação

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) deu parcial provimento ao recurso movido por um ex-prefeito de Lagoa D’Anta contra decisão da 1ª Vara da comarca de Nova Cruz, que havia determinado a indisponibilidade de seus bens e dos demais réus até o limite de R$ 33.424,29.
A medida foi adotada em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do RN (MPRN), relacionada a supostos atos de improbidade administrativa dolosa praticados entre os anos de 2000 e 2002, período em que o recorrente era prefeito, transmite texto do site do TJRN.

Assú: Rock do município é tema de trabalho de estudantes do CEEP Professor Gilmar Rodrigues

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Um grupo de alunas do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professor Gilmar Rodrigues de Lima, sob orientação pedagógica do professor Elias Avelino, está debruçado por sobre a confecção de um trabalho estudantil que procura resgatar e documentar registros e relatos históricos sobre a presença da cena Rock no município de Assú.
Na manhã da última quarta-feira (27), tendo como cenário a Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, no centro da cidade, atendendo convite feito pelo docente e as estudantes, pude contribuir um pouco com a tarefa, numa agradável e descontraída roda de conversa de mais de duas horas, descrevendo alguns fatos e curiosidades que compõem a trajetória do gênero musical em Assú e, ainda, respondendo às indagações feitas pelo próprio Elias Avelino e também pelas estudantes Pamela, Gabriele e Rafaela.

Cremern: Palestra gratuita sobre regras de publicidade médica acontecerá quarta-feira

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Para debater os limites éticos, legais e as flexibilizações trazidas pela Resolução nº 2.336/2023, do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) realiza, na próxima quarta-feira (03), às 19h, uma palestra gratuita em seu auditório, situado na capital do estado.
Segundo o setor de imprensa, o evento volta-se para um público multidisciplinar que atua diretamente no ecossistema da saúde: médicos, estudantes de medicina, agências de publicidade, jornalistas, assessores de mídias sociais e advogados.
O objetivo central é “destrinchar o Manual de Publicidade Médica, mostrando como construir uma presença digital forte e informativa, sem cair nas armadilhas do sensacionalismo e da mercantilização da profissão”, adianta a assessoria de comunicação.

Comperve: Resultado definitivo do concurso público para professores da Uern é divulgado

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O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), da Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal, divulgou nesta segunda-feira (1º) o resultado final do concurso para docentes da Universidade do Estado do RN (Uern), que pode ser consultado, com as notas classificatórias dos candidatos, no endereço eletrônico da Comperve na internet.
O concurso ofertou 66 vagas para professores que irão integrar o quadro efetivo da Uern.
Os candidatos aprovados serão lotados em qualquer um dos campi da Uern, conforme as necessidades institucionais e adequação administrativa, diz nota do portal virtual da Uern.
Os citados campi estão situados em Assú, Caicó, Mossoró, Natal, Patu e Pau dos Ferros.

Junho: Calendário das sessões do mês está disponível no portal virtual do TRE/RN

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O calendário com as datas das sessões plenárias referentes ao mês de junho já está disponível na página remota do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
As sessões em horário regimental iniciam às 14h, na sede da instituição, situada em Natal.
No mês de junho, as sessões presenciais vão acontecer nos dias 11, 18, 25 e 30 e, ainda neste mês, nos dias 09, 10, 16 e 23, ocorrerão sessões virtuais, por meio eletrônico.
Todas as sessões, presenciais ou por ambiente virtual, ocorrerão nas terças-feiras e quintas-feiras de junho, exceto no dia 10, que será em uma quarta-feira.
Além disso, o calendário deste mês registra feriados nos dias 04 (Corpus Christi), 25 (São João) e 29 (Dia de São Pedro e São Paulo), destaca nota do endereço digital do TRE/RN.

Lajes: Situação de emergência no município devido à estiagem é reconhecida pelo MIDR

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta segunda-feira (1º), a situação de emergência em onze cidades afetadas por desastres nos estados do AP, AM, GO, PB, PR, RN e SP
A única cidade do RN divulgada na lista publicada através do portal digital do MIDR é Lajes, localizada na região Central potiguar, que enfrenta um período de estiagem.
As portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da União.

São Rafael: Atos instituem o FME e Comissão Gestora que elaborará o novo PME

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Estão expostos de forma integral na edição da última sexta-feira (29) do Diário Oficial do Município de São Rafael dois decretos procedentes do Poder Executivo local.
O Decreto nº 015/2026 concebe o Fórum Municipal de Educação (FME), órgão de caráter permanente, integrante do Sistema Municipal de Educação rafaelense.
O Decreto nº 016/2026 institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME), com a finalidade de coordenar, acompanhar e elaborar o novo PME, em consonância com as diretrizes definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e pelo Plano Estadual de Educação do RN (PEE/RN).

Natal: MPF pede suspensão de licenças para obras na orla devido a riscos de ‘esmagamento costeiro’

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal do RN (JFRN) reafirmando a necessidade urgente de medida liminar para proteger as áreas desocupadas da Via Costeira (foto), trecho da Avenida Senador Dinarte Mariz, localizada na orla da capital do estado.
O documento foi protocolado após a realização de audiência prévia, ocorrida em 20 de maio, que reuniu especialistas e gestores públicos para discutir os impactos ambientais e a vulnerabilidade da região.
A manifestação consolida os argumentos de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPF em dezembro passado, frisa o texto procedente da assessoria de imprensa da instituição.

Caern: Clientes recebem ocorrências e acompanhamento de registros por correio eletrônico

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) ampliou a comunicação com o cliente sobre ocorrências operacionais em água e esgoto: agora, os clientes também recebem por e-mail mensagens personalizadas sobre situações na região onde moram. Interrupções no abastecimento, vazamentos e solicitações realizadas passam a ser acompanhados até a solução final através de e-mail. 
A iniciativa busca melhorar o acompanhamento das demandas e tornar mais eficiente a avaliação dos serviços e, segundo a Unidade de Atendimento ao Cliente (UACL), a mudança tem por finalidade o feedback dos usuários, cita texto da assessoria de imprensa.

TCE/RN: Decisão suspende pagamento irregular a presidente de Câmara de Vereadores

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) determinou, em caráter cautelar, a suspensão imediata do pagamento de valores acima do teto constitucional ao presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, decisão proferida pelo conselheiro Renato Costa Dias, no âmbito do Processo nº 1622/2025, registra informação publicada através do site do TCE potiguar.
A medida decorre da análise da Lei nº 2.472/2023, do município, que fixou os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025-2028 e instituiu uma verba de representação correspondente a 50% do subsídio, exclusiva para o presidente da Câmara.

Carnaubais: Presidente da Câmara buscará documentos de identidade na capital do estado

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A presidente do Poder Legislativo municipal de Carnaubais, vereadora Maria Eudiene da Silva Benevides, terá direito a uma diária no valor de R$ 400,00 para o custeio de despesas durante uma viagem oficial nesta terça-feira (02) à Natal.
A ida da presidente da Câmara de Vereadores à capital do estado é para um compromisso na sede da Polícia Científica do RN, o antigo Instituto Técnico e Científico de Perícia do RN (Itep/RN).
A legisladora vai receber as cédulas de identidade nacional confeccionadas pela instituição estadual, dentro da parceria firmada com o Parlamento local, contemplando pessoas da cidade, conforme está descrito na portaria de concessão da diária, publicada integralmente através da edição desta segunda-feira (1º) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais.

Penas: Comarca de Jucurutu abre seleção de projetos sociais para destinação de R$ 581 mil

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A Vara Única da comarca instalada na cidade de Jucurutu publicou o Edital nº 001/2026 (veja AQUI), destinado ao cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social interessadas em concorrer para receber recursos financeiros decorrentes de prestações pecuniárias aplicadas em procedimentos criminais, conforme a Resolução nº 154, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Provimento nº 99, da Corregedoria Geral de Justiça do RN e a Portaria Conjunta nº 46/2023, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
A íntegra da informação está disponível na página eletrônica do Poder Judiciário do RN.

TSE: Pré-candidatos podem realizar propaganda intrapartidária a partir de 05 de julho

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A propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na internet só começa em 16 de agosto, no entanto, a partir de 05 de julho, aqueles que desejam se candidatar aos cargos em disputa nas eleições de outubro vindouro, podem realizar a propaganda intrapartidária.
Esse tipo de propaganda é permitido durante as convenções dos partidos políticos e no período de 15 dias que antecede a realização das prévias, conforme dispõe a Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Neste ano, as convenções ocorrem de 20 de julho a 05 de agosto e, nesse período, os partidos políticos e as federações partidárias definem as coligações e escolhem os candidatos aos cargos em disputa, detalha a notícia publicada através do portal do TSE.

Jovem Aprendiz: Estado do RN dispõe de vagas em edição de 2026 do programa da Vivo

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A operadora de telefonia Vivo está com mais de 350 vagas abertas para a e adição de 2026 do seu programa Jovem Aprendiz, distribuídas por 22 estados, um deles o RN, e pelo DF.
Cinquenta por cento das oportunidades são destinadas a talentos negros e todas as vagas são elegíveis para pessoas com deficiência, transmite nota da assessoria de comunicação e, para participar do processo seletivo, os candidatos devem ter entre 14 e 21 anos e estar matriculados ou ter concluído o ensino médio regular.
O programa Jovem Aprendiz de 2026 da Vivo tem duração de 12 a 14 meses e os interessados podem se inscrever através deste, complementa a informação da operadora.