Assú: Publicado extrato do primeiro aditivo de Termo de Fomento que totaliza R$ 148,2 mil

Imagem: Ilustração

Possui a dotação financeira total de R$ 148.227,60 o primeiro extrato ao Termo de Fomento pactuado entre a Prefeitura do Assú e a Associação dos Produtores de Leite do Assú, tendo por finalidade o fortalecimento da produção leiteira do município através da aquisição de equipamentos, e com vigência de 30 de setembro de 2025 a 30 de junho de 2027.
O documento, assinado pelo prefeito da cidade e pelo presidente da associação, respectivamente, Luís Eduardo Pimentel Soares e Stefanno Bruno Moura de Barros, é publicado integralmente no exemplar de segunda-feira (1º) do Diário Oficial do Município.

MIDR: Órgão federal repassa R$ 17,3 milhões para 30 cidades afetadas por desastres

Imagem: Ilustração/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), na capital federal, autorizou, nessa segunda-feira (1º), o repasse de R$ 17,3 milhões para ações de resposta e recuperação em 30 municípios afetados por desastres.
Receberão recursos cidades localizadas nos estados do RS, MT, PB, PE, AM, MA, PA, MG, PI e BA.
As portarias relativas à liberação dos recursos estão publicadas no Diário Oficial da União.

Alcoólicos Anônimos: Grupo Vida Nova em Assú celebra em 2026 os seus 37 anos de atuação

Imagem: Ilustração

Fundado oficialmente em 03 de junho de 1989 - embora a semente do movimento tenha sido plantada em 1984 - o grupo Vida Nova, de Alcoólicos Anônimos (AA), na cidade do Assú, está comemorando em 2026 o seu trigésimo sétimo aniversário de fundação e funcionamento.
O grupo identifica-se como uma irmandade que compartilha suas experiências, forças e esperanças para resolver seu problema comum e ajudar outras pessoas a se recuperarem do alcoolismo.
Através de seus membros e representantes, a instituição reafirma sua disposição de cooperar com os profissionais da saúde, educação, assistência social, segurança pública e comunicação, bem como com todas as instituições e órgãos públicos ou privados, que se interessem em enfrentar os problemas vindos do alcoolismo.

Jiu-Jitsu: Prefeitura de Assú realiza dispensa de chamada pública para apoiar evento esportivo

Imagem: Ilustração

Por meio de extrato publicado nessa segunda-feira (1º) a Prefeitura do Assú dá ciência da dispensa de chamamento público para a formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrado por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, e a Associação Anjos Brazillian Jiu-Jitsu.
Conforme a publicação, realizada segunda-feira no Diário Oficial do Município do Assú, a parceria objetiva apoiar a quarta etapa do evento de lutas casadas, denominado BJJ Pro Fight, na cidade.

Sebrae/RN: Programa de interiorização pode elevar produção de camarão do RN em até 25%

Imagem: Assessoria/Sebrae

Segundo maior produtor de camarão do Brasil - atrás apenas do CE -, o RN poderá ampliar em até 25% o volume produzido do crustáceo nos próximos quatro anos, conforme projeção que integra as metas do Programa de Interiorização da Carcinicultura do RN, lançado nessa segunda-feira (1º), no município de Assú.
Dados mais recentes, referentes a 2024, apontam que o estado produziu 37 mil toneladas de camarão ao longo do ano, volume que corresponde a 17% de toda a produção nacional, frisa a assessoria de imprensa da direção estadual de um dos parceiros da ação, o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae/RN).
A cerimônia de lançamento, ocorrida no Cine Teatro Pedro Amorim, reuniu representantes de instituições parceiras, produtores, gestores públicos e lideranças do setor e, na ocasião, foram apresentadas as diretrizes que nortearão a implementação do referido programa.

Semarh: Pasta obtém LS para Unidade de Triagem localizada do município de Assú

Imagem: Ilustração

Através de comunicado exposto por completo na edição desta terça-feira (02) do Diário Oficial do Estado do RN, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) uma série de Licenças Simplificadas (LSs).
Uma delas, com prazo de validade até o dia 27 de maio de 2032, é em favor da Unidade de Triagem do município de Assú, que tem sua localização no loteamento Jardim de Carnaúbas, bairro Quinta do Farol, zona urbana.

Monte das Gameleiras: Moradores resgatam a tradição da xilogravura em exposição artística

Imagem: Reprodução/Assessoria

O projeto Xilo de Corda - Empreendendo pela Xilogravura promoveu durante duas semanas, oficinas de capacitação com moradoras da região Agreste do RN, mostrando a técnica, informando como funciona sua aplicação e proporcionando uma nova fonte de renda para as artesãs da cidade de Monte das Gameleiras, destaca nota da assessoria de imprensa do projeto.
O trabalho resultou em peças personalizadas que estão expostas a partir desta terça-feira (02), na Secretaria Municipal\ de Cultura de Monte das Gameleiras, com entrada gratuita.

Macau: Membro do MPRN em Assú é destacado para atuar em sessões do TJP da comarca

Imagem: Reprodução

A Procuradora-Geral de Justiça Adjunta do RN, bacharela Juliana Limeira Teixeira, designou o bacharel Daniel Lobo Olímpio (foto), 2º Promotor de Justiça da comarca de Assú, para atuar nas sessões do Tribunal do Júri Popular (TJP) aprazadas para os dias 02, 15 e 16 de junho corrente, referente aos Processos números 0804256-94.2021.8.20.5300, 0001695-50.2011.8.20.0105, 0801359-91.2024.8.20.5105, respectivamente, na 2ª Vara, junto à 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Macau.
A designação está contida na Portaria nº 792/2026, publicada integralmente por intermédio do exemplar desta terça-feira (02) do Diário Oficial do Estado do RN, onde está disponível.

Senac/RN: Inscrições para vagas remanescentes em cursos gratuitos encerram nesta quarta-feira

Imagem: Ilustração

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (RN), entidade do sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), está com inscrições abertas até esta quarta-feira (03) para vagas em cursos gratuitos nas modalidades presencial e a distância, informa a assessoria de comunicação do órgão, em Natal.
Os interessados podem se inscrever pelo portal digital www.rn.senac.br.
Há vagas disponíveis nas unidades da instituição em Mossoró, Assú e Caicó.
As inscrições, cronograma completo e mais informações estarão disponíveis no citado site.

MPRN: Prossegue averiguação que envolve empresa do setor de panificação em Assú

Imagem: Ilustração

O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil com o objetivo de continuar apurando a regularidade ambiental da empresa G. Rocha Panificadora Mossoró, localizada no bairro Dom Elizeu.
A conversão foi instrumentalizada por portaria assinada pela titular do órgão ministerial, bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, publicada em todo o ter na edição desta terça-feira (02) do Diário Oficial do Estado do RN.
A fiscal da lei notificou o representante legal da referida empresa para que apresente ao MPRN, no prazo de dez dias úteis, cópia da licença ambiental emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) para o funcionamento.

TJRN: Decisão revoga indisponibilidade de bens de ex-prefeito, mas mantém ação

Imagem: Ilustração;TJRN

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) deu parcial provimento ao recurso movido por um ex-prefeito de Lagoa D’Anta contra decisão da 1ª Vara da comarca de Nova Cruz, que havia determinado a indisponibilidade de seus bens e dos demais réus até o limite de R$ 33.424,29.
A medida foi adotada em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do RN (MPRN), relacionada a supostos atos de improbidade administrativa dolosa praticados entre os anos de 2000 e 2002, período em que o recorrente era prefeito, transmite texto do site do TJRN.

Assú: Rock do município é tema de trabalho de estudantes do CEEP Professor Gilmar Rodrigues

Imagem: Elias Avelino

Um grupo de alunas do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professor Gilmar Rodrigues de Lima, sob orientação pedagógica do professor Elias Avelino, está debruçado por sobre a confecção de um trabalho estudantil que procura resgatar e documentar registros e relatos históricos sobre a presença da cena Rock no município de Assú.
Na manhã da última quarta-feira (27), tendo como cenário a Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, no centro da cidade, atendendo convite feito pelo docente e as estudantes, pude contribuir um pouco com a tarefa, numa agradável e descontraída roda de conversa de mais de duas horas, descrevendo alguns fatos e curiosidades que compõem a trajetória do gênero musical em Assú e, ainda, respondendo às indagações feitas pelo próprio Elias Avelino e também pelas estudantes Pamela, Gabriele e Rafaela.

Cremern: Palestra gratuita sobre regras de publicidade médica acontecerá quarta-feira

Imagem: Ilustração/Cremern

Para debater os limites éticos, legais e as flexibilizações trazidas pela Resolução nº 2.336/2023, do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) realiza, na próxima quarta-feira (03), às 19h, uma palestra gratuita em seu auditório, situado na capital do estado.
Segundo o setor de imprensa, o evento volta-se para um público multidisciplinar que atua diretamente no ecossistema da saúde: médicos, estudantes de medicina, agências de publicidade, jornalistas, assessores de mídias sociais e advogados.
O objetivo central é “destrinchar o Manual de Publicidade Médica, mostrando como construir uma presença digital forte e informativa, sem cair nas armadilhas do sensacionalismo e da mercantilização da profissão”, adianta a assessoria de comunicação.

Comperve: Resultado definitivo do concurso público para professores da Uern é divulgado

Imagem: Ilustração/Uern

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), da Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal, divulgou nesta segunda-feira (1º) o resultado final do concurso para docentes da Universidade do Estado do RN (Uern), que pode ser consultado, com as notas classificatórias dos candidatos, no endereço eletrônico da Comperve na internet.
O concurso ofertou 66 vagas para professores que irão integrar o quadro efetivo da Uern.
Os candidatos aprovados serão lotados em qualquer um dos campi da Uern, conforme as necessidades institucionais e adequação administrativa, diz nota do portal virtual da Uern.
Os citados campi estão situados em Assú, Caicó, Mossoró, Natal, Patu e Pau dos Ferros.

Junho: Calendário das sessões do mês está disponível no portal virtual do TRE/RN

Imagem: Ilustração/TRE

O calendário com as datas das sessões plenárias referentes ao mês de junho já está disponível na página remota do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
As sessões em horário regimental iniciam às 14h, na sede da instituição, situada em Natal.
No mês de junho, as sessões presenciais vão acontecer nos dias 11, 18, 25 e 30 e, ainda neste mês, nos dias 09, 10, 16 e 23, ocorrerão sessões virtuais, por meio eletrônico.
Todas as sessões, presenciais ou por ambiente virtual, ocorrerão nas terças-feiras e quintas-feiras de junho, exceto no dia 10, que será em uma quarta-feira.
Além disso, o calendário deste mês registra feriados nos dias 04 (Corpus Christi), 25 (São João) e 29 (Dia de São Pedro e São Paulo), destaca nota do endereço digital do TRE/RN.

Lajes: Situação de emergência no município devido à estiagem é reconhecida pelo MIDR

Imagem: Ilustração/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta segunda-feira (1º), a situação de emergência em onze cidades afetadas por desastres nos estados do AP, AM, GO, PB, PR, RN e SP
A única cidade do RN divulgada na lista publicada através do portal digital do MIDR é Lajes, localizada na região Central potiguar, que enfrenta um período de estiagem.
As portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da União.

São Rafael: Atos instituem o FME e Comissão Gestora que elaborará o novo PME

Imagem: Ilustração

Estão expostos de forma integral na edição da última sexta-feira (29) do Diário Oficial do Município de São Rafael dois decretos procedentes do Poder Executivo local.
O Decreto nº 015/2026 concebe o Fórum Municipal de Educação (FME), órgão de caráter permanente, integrante do Sistema Municipal de Educação rafaelense.
O Decreto nº 016/2026 institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME), com a finalidade de coordenar, acompanhar e elaborar o novo PME, em consonância com as diretrizes definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e pelo Plano Estadual de Educação do RN (PEE/RN).

Natal: MPF pede suspensão de licenças para obras na orla devido a riscos de ‘esmagamento costeiro’

Imagem: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal do RN (JFRN) reafirmando a necessidade urgente de medida liminar para proteger as áreas desocupadas da Via Costeira (foto), trecho da Avenida Senador Dinarte Mariz, localizada na orla da capital do estado.
O documento foi protocolado após a realização de audiência prévia, ocorrida em 20 de maio, que reuniu especialistas e gestores públicos para discutir os impactos ambientais e a vulnerabilidade da região.
A manifestação consolida os argumentos de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPF em dezembro passado, frisa o texto procedente da assessoria de imprensa da instituição.

Caern: Clientes recebem ocorrências e acompanhamento de registros por correio eletrônico

Imagem: Ilustração

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) ampliou a comunicação com o cliente sobre ocorrências operacionais em água e esgoto: agora, os clientes também recebem por e-mail mensagens personalizadas sobre situações na região onde moram. Interrupções no abastecimento, vazamentos e solicitações realizadas passam a ser acompanhados até a solução final através de e-mail. 
A iniciativa busca melhorar o acompanhamento das demandas e tornar mais eficiente a avaliação dos serviços e, segundo a Unidade de Atendimento ao Cliente (UACL), a mudança tem por finalidade o feedback dos usuários, cita texto da assessoria de imprensa.

TCE/RN: Decisão suspende pagamento irregular a presidente de Câmara de Vereadores

Imagem: Ilustração/TCE

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) determinou, em caráter cautelar, a suspensão imediata do pagamento de valores acima do teto constitucional ao presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, decisão proferida pelo conselheiro Renato Costa Dias, no âmbito do Processo nº 1622/2025, registra informação publicada através do site do TCE potiguar.
A medida decorre da análise da Lei nº 2.472/2023, do município, que fixou os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025-2028 e instituiu uma verba de representação correspondente a 50% do subsídio, exclusiva para o presidente da Câmara.

Carnaubais: Presidente da Câmara buscará documentos de identidade na capital do estado

Imagem: Ilustração

A presidente do Poder Legislativo municipal de Carnaubais, vereadora Maria Eudiene da Silva Benevides, terá direito a uma diária no valor de R$ 400,00 para o custeio de despesas durante uma viagem oficial nesta terça-feira (02) à Natal.
A ida da presidente da Câmara de Vereadores à capital do estado é para um compromisso na sede da Polícia Científica do RN, o antigo Instituto Técnico e Científico de Perícia do RN (Itep/RN).
A legisladora vai receber as cédulas de identidade nacional confeccionadas pela instituição estadual, dentro da parceria firmada com o Parlamento local, contemplando pessoas da cidade, conforme está descrito na portaria de concessão da diária, publicada integralmente através da edição desta segunda-feira (1º) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais.

Penas: Comarca de Jucurutu abre seleção de projetos sociais para destinação de R$ 581 mil

Imagem: Assessoria/TJRN

A Vara Única da comarca instalada na cidade de Jucurutu publicou o Edital nº 001/2026 (veja AQUI), destinado ao cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social interessadas em concorrer para receber recursos financeiros decorrentes de prestações pecuniárias aplicadas em procedimentos criminais, conforme a Resolução nº 154, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Provimento nº 99, da Corregedoria Geral de Justiça do RN e a Portaria Conjunta nº 46/2023, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
A íntegra da informação está disponível na página eletrônica do Poder Judiciário do RN.

TSE: Pré-candidatos podem realizar propaganda intrapartidária a partir de 05 de julho

Imagem: Ilustração/TSE

A propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na internet só começa em 16 de agosto, no entanto, a partir de 05 de julho, aqueles que desejam se candidatar aos cargos em disputa nas eleições de outubro vindouro, podem realizar a propaganda intrapartidária.
Esse tipo de propaganda é permitido durante as convenções dos partidos políticos e no período de 15 dias que antecede a realização das prévias, conforme dispõe a Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Neste ano, as convenções ocorrem de 20 de julho a 05 de agosto e, nesse período, os partidos políticos e as federações partidárias definem as coligações e escolhem os candidatos aos cargos em disputa, detalha a notícia publicada através do portal do TSE.

Jovem Aprendiz: Estado do RN dispõe de vagas em edição de 2026 do programa da Vivo

Imagem: Ilustração/Vivo

A operadora de telefonia Vivo está com mais de 350 vagas abertas para a e adição de 2026 do seu programa Jovem Aprendiz, distribuídas por 22 estados, um deles o RN, e pelo DF.
Cinquenta por cento das oportunidades são destinadas a talentos negros e todas as vagas são elegíveis para pessoas com deficiência, transmite nota da assessoria de comunicação e, para participar do processo seletivo, os candidatos devem ter entre 14 e 21 anos e estar matriculados ou ter concluído o ensino médio regular.
O programa Jovem Aprendiz de 2026 da Vivo tem duração de 12 a 14 meses e os interessados podem se inscrever através deste, complementa a informação da operadora.

TRT/RN: Semana do Meio Ambiente terá ações de conscientização, distribuição de mudas e exposição

Imagem: Ilustração/TRT

Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado oficialmente em 05 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) vai realizar palestras, eventos e doação de 200 mudas de vegetação nativa na sede do Tribunal, em Natal, e no interior do estado, durante os dias 1º, 02 e 03 de junho próximo.
Nesta segunda-feira (1º), a Semana do Meio Ambiente começa com uma palestra ministrada pela servidora Yoanna Guerra, chefe sobre do Setor de Responsabilidade Socioambiental e Acessibilidade do TRT/RN, na Escola Municipal Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas, em Natal, a partir das 10h, diz texto site do TRT/RN.