Arcanjos II: Operação conjunta do MPRN e Polícia Civil combate pornografia infantojuvenil

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O Ministério Público do RN (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta terça-feira (28) a operação Arcanjos II.
O objetivo é combater o crime de armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil, previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Ao todo, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em três bairros de Natal.
Dois homens e uma mulher são suspeitos de cometerem os crimes.
As investigações do MPRN e da Polícia Civil apontam que o trio baixava imagens e vídeos da internet com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
No cumprimento dos mandados, diz texto postado por intermédio do endereço eletrônico da instituição ministerial na internet, dois homens foram presos em flagrante por armazenarem material pornográfico infantojuvenil em computadores.
Na ação, foram apreendidos telefones, computadores, pen drives e todos os eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio e vídeo, além de mensagens escritas.
O material apreendido será encaminhado ao laboratório forense computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para ser analisado.
O MPRN e a Polícia Civil ainda investigam a prática de outros delitos pelos mesmos alvos.

Balanço Político: Programa abre espaço nesta quinta-feira para mais um pré-candidato à Câmara Federal

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Mais um nome que se projeta na cidade do Assú como pré-candidato a deputado federal na eleição do dia 02 de outubro, Sérgio Rocha é o convidado da audição desta quinta-feira (30) do Balanço Político.
O programa ao vivo ocupa o horário matinal de 11h às 11h30 da Rádio Nova 89 FM, sendo exibido também, de forma simultânea, pelo perfil oficial da emissora na plataforma digital Facebook.
Na eleição sucessória de Assú em 2020, Sérgio Rocha postulou uma cadeira de vereador e, com 267 votos conquistados (0,78%), não logrou êxito na tentativa de chegar ao Poder Legislativo municipal.
Concebido com a proposta de se constituir num fórum de discussão abordando temas políticos, focando os cenários local, regional estadual e nacional, o programa Balanço Político tem a direção e apresentação dos blogueiros e comentaristas Alex Silva Assú e Josivan do Vale.

CNM: Municípios recebem R$ 3,6 bilhões da última transferência do FPM de junho

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A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de junho será de R$ 3.624.542.884,51, e o repasse financeiro ocorrerá nesta quinta-feira (30).
Com a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras municipais de todo o Brasil ficam com R$ 2.899.634.307,61.
Deste valor, 1% vai para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e 15% deve ser aplicado na área de saúde.
Conforme informação do portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o terceiro decêndio do FPM representa a parte dos municípios na arrecadação dos Impostos de Renda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 11 e 20 do mês.

Sinai/RN: Entidade denuncia Emparn por descumprimento de sentença judicial

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A coordenação de assuntos jurídicos do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) comunica aos trabalhadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) que o órgão sindical denunciou a autarquia ao juízo da 9ª Vara do Trabalho de Natal.
Segundo informação publicada no site do Sinai/RN, a denúncia é motivada pelo descumprimento de sentença judicial por parte da diretoria da Emparn, uma vez que empresa estadual deveria ter efetuado o pagamento aos trabalhadores relativo às perdas salariais e cláusulas sociais do período compreendido entre maio de 2018 e abril de 2019.

Eleição: Edital anuncia para 30 de agosto realização de pleito na alçada do Sinecim/RN

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Está previamente definida para o dia 30 de agosto vindouro, uma terça-feira, a realização do pleito que vai apontar a próxima composição dirigente do Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, Fabricação de Cimento, Cal e de Argamassa do Estado do RN (Sinecim/RN), entidade sediada em Natal.
O aviso resumido do Edital de Convocação da eleição, assinado pelo atual presidente do sindicato, José Gaudêncio de Queiroz, é veiculado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (foto).
O processo de votação, na data citada, transcorrerá de 9h às 15h, na Casa da Indústria, sede da Federação das indústrias do Estado do RN (FIERN).
O prazo para registro de chapas está aberto por um período de 15 dias, a partir de hoje.

ALRN: Parlamentares estaduais aprovam instituição da Comissão do Filme Potiguar

Imagem: Eduardo Maia/ALRN

Com o objetivo de apoiar e incentivar a produção do setor audiovisual no RN, o projeto de instituição da Comissão do Filme Potiguar foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital do estado.
O projeto da Comissão do Filme Potiguar é de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT).
Conforme relato passado pela assessoria de imprensa da ALRN, “tem nas suas diretrizes o objetivo de estimular as locações no RN no caso de produções audiovisuais nacionais e estrangeiras, além de promover a desburocratização e atuação integrada dos órgãos da administração pública, a fim de garantir eficácia na atração e liberação de filmagens”.

Educação: Melhores salários do setor no Nordeste estão no RN, aponta estudo do IBGE

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Os dados das Estatísticas do Cadastro Central de Empresas (Cempre), do ano de 2020, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostraram que os ocupados assalariados que exerceram atividades na Educação no RN ganharam, em média, a importância de R$ 4.163,18.
Com esses valores, os salários médios mensais pagos nas atividades econômicas relacionadas à Educação no RN são os maiores do Nordeste e o quarto maior do Brasil.
Além disso, as atividades econômicas com os maiores salários médios mensais no RN foram estão na área da eletricidade e gás, com R$ 6.287,22; das atividades financeiras e seguro, com R$ R$ 5.954,71; e, das indústrias extrativas, com R$ 5.009,03.
Na outra ponta, com média salarial abaixo de R$ 1.500,00 estão as atividades relacionadas às artes, cultura, esporte e recreação; atividades administrativas e serviços complementares, alojamento e alimentação, além das atividades relacionadas às indústrias extrativas, conclui informação da assessoria de imprensa do IBGE/RN, em Natal.

Podemos: Partido apresenta estudo sobre o desenvolvimento econômico do RN em evento sábado

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O diretório estadual do Podemos no RN dá início, no próximo sábado (02), ao projeto Pensando o Desenvolvimento do RN, com a realização de um evento, a partir das 9h, no Hotel Golden Tulip, em Natal.
O partido apresentará a primeira parte de um estudo econômico sobre o estado do RN intitulado Pensando no Desenvolvimento do Rio Grande do Norte: Estrutura Produtiva e Desigualdades Intermunicipais de Renda, produzido pela Fundação Podemos, em parceria com o economista da Universidade Federal do RN (UFRN) e doutorando em economia pela Universidade Federal de PE (UFPE), Daniel Fernandes Alves.
A pesquisa foi desenvolvida com o intuito de fomentar o debate, contribuir com o desenvolvimento econômico do RN e, a partir das discussões provocadas, pensar e propor soluções aos problemas identificados no estado, frisa nota do órgão de imprensa da sigla.

Crediamigo: Microcrédito do BNB supera marca de R$ 100 bilhões emprestados

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O Crediamigo do Banco do Nordeste (BNB), o maior programa de microcrédito da América do Sul, alcançou a marca histórica de R$ 100 bilhões emprestados.
Os valores foram contratados em mais de 50 milhões de operações desde o início do programa, em 1998.
O programa concluiu o exercício de 2021 com cerca de 2,47 milhões de microempreendedores com acesso a crédito produtivo e orientado em todos os estados do Nordeste e parte de MG e ES.
O número apresenta saldo positivo acumulado de 174,7 mil clientes ativos, um crescimento de 7,62% em relação a 2020, cita informação da assessoria de imprensa do BNB.

PF: Instituição executa extradição de cidadão lusitano preso no RN em agosto do ano passado

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A Polícia Federal (PF), por meio da representação regional da Interpol no RN, executou no final da noite da última terça-feira (28), a extradição de um cidadão português, 49 anos, que havia sido preso em agosto de 2021, em Parnamirim, na Grande Natal.
Conforme informação da assessoria de imprensa da superintendência regional da PF na capital potiguar, a ordem judicial foi expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Então foragido no Brasil, o estrangeiro foi condenado pelo juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, Portugal, a cumprir a pena de três anos e dois meses de prisão pelo crime de burla qualificada, cujo delito na lei brasileira é semelhante ao estelionato.
Segundo o processo, o extraditado se passava por representante de um banco suíço para aliciar empresários e pessoas com alto poder aquisitivo no seu país e, com isso, se apropriava de elevadas quantias à custa do patrimônio alheio.
Desde a sua prisão, o português se encontrava custodiado na Cadeia Pública de Natal.
Transferido para a sede da PF em Natal na noite passada, ele seguiu sob escolta até o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, onde foi entregue aos policiais portugueses encarregados da sua condução até Lisboa, capital portuguesa.

Nelson Queiroz: Poder Legislativo externa pesar pelo óbito do ex-deputado estadual neste dia

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Por intermédio de sua assessoria de comunicação social, a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) manifestou consternação pelo falecimento, ocorrido nesta quarta-feira (29), na capital do estado, do ex-deputado estadual Nelson Queiroz (foto), cuja trajetória política foi construída a partir do município de Jucurutu.
Leia abaixo:
 
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - em nome do presidente Ezequiel Ferreira e dos 23 deputados estaduais - lamenta o falecimento do ex-deputado Nelson Queiroz. Pai do deputado Nelter Queiroz, Nelson tinha 93 anos e teve uma vida marcada pelo trabalho como prefeito de Jucurutu, promotor de Justiça e também deputado estadual. Como parlamentar, Nelson ganhou destaque na trajetória política como relator da Constituinte de 1989. Trabalho elogiado por todos os constituintes com os adjetivos de zeloso, disciplinado e firme em seus posicionamentos. Nelson também é avô do prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz, e do diretor-geral da Fundação Djalma Marinho, vinculada à ALRN, Julinho Queiroz. Descanse em paz!

Literatura: Livro que fará parte da celebração do Bicentenário da Independência do Brasil será lançado

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O fotógrafo Fernando Chiriboga, equatoriano radicado no Brasil e potiguar de coração, marcou para quinta-feira (30), ewm Natal, o lançamento oficial do seu mais novo livro-álbum Relíquias - Patrimônio Arquitetônico do Sudeste do Brasil.
Segundo informação da assessoria de imprensa do profissional, a obra fará parte da celebração do Bicentenário da Independência do Brasil, que será comemorado em 07 de setembro de 2022.
O lançamento, a partir das 18h15, também marcará os seis anos de existência da Galeria Fernando Chiriboga, localizada no Midway Mall, na capital do estado.
Fernando Chiriboga será responsável pela autoria do projeto editorial Relíquias - Bicentenário da Independência do Brasil – 2022, uma coleção de quatro livros, cada um deles dedicado ao registro fotográfico do patrimônio arquitetônico das regiões do Brasil.

Data: TRE/RN tem ponto facultativo nesta quarta-feira por conta do Dia de São Pedro

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) vivencia ponto facultativo nesta quarta-feira (29), data comemorativa existente no calendário oficial da Igreja Católica dedicada a São Pedro.
De acordo com informação postada no portal eletrônico do Tribunal, o ponto facultativo obedece a Portaria Conjunta nº 01, de 19 de fevereiro de 2019.
Desse modo, os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesta data ficam prorrogados para o dia útil seguinte, quinta-feira (30), quando o expediente será retomado.

Jucurutu: Lei dá o nome de Raimundo Nonato a agrovila construída por conta da Barragem Oiticica

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Foi formalmente denominada Agrovila Raimundo Nonato a agrovila localizada no município de Jucurutu, cidade que se situa na fronteira geográfica entre o Vale do Açu e o Seridó, construída em decorrência da construção da Barragem Oiticica (foto).
O batismo oficial da referida agrovila se deu com a publicação da Lei nº 11.180, aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pela administração pública estadual.
Cópia da referida lei é veiculada nesta quarta-feira (29) pelo Diário Oficial do Estado.

UERN: Auxílio inclusão digital oferta 285 vagas e inscrições vão até 11 de julho

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A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) da Universidade do Estado do RN (UERN) lança edital de processo seletivo para o auxílio inclusão digital, semestre 2022.1.
O auxílio disponibilizará apoio financeiro no valor de R$ 1 mil, soma destinada ao custeio das despesas com aquisição de equipamentos de informática e contratação de serviços de internet, softwares ou qualquer outro item ou serviço que proporcione a inclusão digital.
No total, 285 vagas estão sendo ofertadas em todos os campi da instituição acadêmica, um deles o Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú.
Poderão participar estudantes de graduação e de pós-graduação que atenderem aos requisitos previstos no Edital (veja AQUI).
As inscrições serão realizadas mediante preenchimento do formulário de inscrição até às 23h59 do dia 11 de julho próximo, uma segunda-feira.
Segundo informação extraída da página virtual da UERN, para preencher o formulário é necessário efetuar login no e-mail institucional, com exceção dos alunos ingressantes.

Leis: Entidades com sede em Nísia Floresta e Santo Antônio tornam-se de utilidade pública no RN

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Mais duas leis de reconhecimento de utilidade pública preenchem a edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado, após deferimento na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sanção governamental.
A Lei nº 11.179 confere tal condição à Cooperativa Potiguar de Produção Agropecuária (Coopa), em Nísia Floresta.
A Lei nº 11.178 contempla com igual status a Associação Beneficente Parteira Sofia Fernandes da Silva, situada em Santo Antônio.

TJRN: Poder Judiciário potiguar tem ponto facultativo neste Dia de São Pedro

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O Poder Judiciário potiguar tem expediente facultativo nesta quarta-feira (29), quando se comemora no calendário da Igreja Católica o Dia de São Pedro.
A determinação consta da Portaria Conjunta nº 04/2022, que disciplina os feriados do ano de 2022 no âmbito da Justiça norte-rio-grandense, e observa o Decreto nº 31.240/2021, do Governo do Estado, quanto a esta data.
Conforme informação publicada por intermédio do sítio oficial do TJRN na internet, nos feriados e pontos facultativos, a Justiça funciona em sistema de plantão judiciário, nos 1º e 2º Graus de jurisdição.

Projeto: Senado Federal aprova realização da Semana Nacional sobre o TDAH

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O Senado Federal, em Brasília, aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Apresentado pelo deputado federal pelo estado de MG Fred Costa (Patriota), o projeto prevê que a semana de conscientização seja feita no período próximo do dia 1º de agosto. 
A intenção é conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce.
O texto segue para sanção presidencial, destaca informação do portal da Agência Senado.

CBH-PPA: Reuniões de alocação de água acontecem em julho na bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), através da Superintendência de Regulação de Usos dos Recursos Hídricos (SRE), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), já definiu o calendário de reuniões de alocação de água referente ao período 2022-2023.
A informação é prestada por meio do endereço virtual do CBH-PPA.
No estado da PB o calendário de reuniões está desta forma elaborado: 04 e 07 de julho, 9h, Curema/Mãe D’Água; 05 e 07 de julho, 9h, Engenheiro Ávidos/São Gonçalo; 05 e 07 de julho, 14h30; Lagoa do Arroz; e, 12 e 15 de julho, 14h30, Santa Inês.
No RN ficou assim: 18 e 21 de julho, 9h, Santo Antônio-Carnaúba; 18 e 21 de julho, 14h30, Cruzeta; 19 e 22 de julho, 9h, Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves/Pataxó/Mendubim; 19 e 22 de julho, 14h30, Itans; e, 20 de julho, 14h30, Marechal Dutra.
De acordo com o cronograma, as reuniões, que ocorrerão virtualmente, estão agendadas para o mês de julho próximo, tendo em vista as medidas de proteção contra a COVID-19.

Sedraf: Convênio pactuado com entidade sediada em Assú é dilatado por mais 120 dias

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O Convênio nº 08/2021, firmado entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e a Valer - Capacitação, Pesquisa e Assessoria para Desenvolvimento Local Sustentável, entidade que possui sua sede na cidade do Assú, teve sua vigência acrescida pelo período de 120 dias.
O extrato do segundo termo aditivo ao referido contrato, cujo valor permanece sendo o do contrato original, R$ 30 mil, é publicado por meio da edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (veja AQUI).

OAB/RN: Ordem realiza curso de imersão em habeas corpus nos dia 13 e 14 de julho

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A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza o curso Imersão em Habeas Corpus: criminal, cível, administrativo e sustentação oral nos dias 13 e 14 de julho.
As aulas acontecem em formato presencial, na sala de aula da Seccional, em Natal.
O curso será ministrado pelo advogado Síldilon Maia, especialista em direito processual civil, direito e processo eleitoral e conselheiro federal da OAB/RN.
As aulas são direcionadas para advogados, estagiários, alunos de direito, bacharéis e a comunidade jurídica local.
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet,  por intermédio da plataforma digital Doity, ao custo de R$ 50,00 para advogados e R$ 25,00 para estudantes e advogados iniciantes.
No dia 13, as aulas serão das 14h às 18h e, no dia 14, das 14h às 21h.
Os participantes receberão um certificado de dez horas, conclui texto do site da OAB/RN.

Diário Oficial do Estado: Duas novas leis estaduais do RN tiveram publicação nesta terça-feira

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Duas leis estaduais aprovadas pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionadas pelo Governo do Estado preenchem espaço na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado.
A Lei nº 11.176 reconhece como de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-44, com sede e foro jurídico no município de Santa Cruz, localizado na região Agreste potiguar.
A Lei nº 11.177 institui o Dia Estadual de Tereza Maria da Conceição Filha e da Mulher Negra no âmbito do estado do RN, a ser comemorado, anualmente, em 25 de julho.

Aduern: AGE é suspensa e discussão sobre minuta de progressão será retomada nesta quarta-feira

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A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern), iniciada na tarde desta terça-feira (28) e que teve como pauta única a minuta de progressão docente na Universidade foi suspensa após longo debate.
A categoria avaliou a necessidade de mais tempo para ponderar e deliberar sobre os pontos da minuta. 
Segundo informação extraída do site oficial da entidade, a discussão será retomada nesta quarta-feira (29) a partir das 14h.
A AGE iniciou um debate ponto a ponto da minuta de progressão docente da UERN.
Os associados apresentaram destaques em diversos parágrafos do documento, apresentando suas discordâncias em relação à redação do documento.
Na quarta-feira, os professores seguem analisando os parágrafos e apresentando modificações ao texto.
O resultado final do debate será amplamente divulgado nos meios de comunicação da Associação e enviado à Reitoria da Universidade como contribuição oficial da categoria.

DPE/RN: Portaria suspende realização de expediente na instituição nesta quarta-feira

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Foi oficializada a suspensão do expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), o expediente nesta quarta-feira (29).
A medida é fixada pela Portaria nº 483/2022, assinada pelo defensor público-geral do estado, bacharel Clístenes Mikael de Lima Gadelha, e tem divulgação nesta terça-feira (28) no Diário Oficial do Estado.
O ato administrativo editado neste dia levou em consideração o disposto na Portaria Conjunta nº 04/2021, de 27 de janeiro de 2022, oriunda do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que define que o expediente no âmbito do Poder Judiciário potiguar será facultativo na citada data, por se tratar do Dia de São Pedro.

MDR: Reconhecida emergência em mais 21 cidades afetadas por desastres e três são do RN

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O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (28), a situação de emergência em mais 21 cidades do País atingidas por desastres naturais.
A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União.
Na lista de municípios beneficiados, sete enfrentaram chuvas intensas: Bom Jardim, Chã Grande e Palmares, em PE; Ibaretama e Guaiúba, no CE; Forquilhinha, em SC; e, Varra de Santo Antônio, em AL.
Já as cidades de Jundiá, em AL; Manaquiri, no AM; Faro e Terra Santa, no PA; e, Laurentino e Videira, em SC, tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional por conta de inundações.

No estado do PR, a cidade de Rio Negro registrou um vendaval.  
Além disso, conclui nota do portal eletrônico do MDR, outras sete cidades foram afetadas por estiagem: Rio do Antônio, na BA; São Francisco de Assis do Piauí, no PI; Lunardelli e Três Barras do Paraná, no PR; e, Japi, Bodó (foto) e Caiçara do Rio do Vento, no RN.