Decreto: Governo do Estado anuncia feriados nacionais e estaduais e pontos facultativos em 2026

Imagem: Ilustração

Através do Decreto nº 35.209, dessa segunda-feira (22), o Governo do Estado divulgou os dias de feriado nacional e estadual, bem como os dias de ponto facultativo em 2026, para os órgãos e entidades da gestão pública estadual
A medida administrativa alcança todos os organismos pertencentes à administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Todo o teor do decreto encontra-se no Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (23).