quarta-feira, 2 de julho de 2025

Recesso: Prazos processuais na instância do TSE permanecerão suspensos de 02 a 31 de julho

Imagem: Assessoria/TSE
Os prazos processuais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estarão suspensos de 02 a 31 de julho, segundo informação constante da Portaria nº 269/2025, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) em 18 de junho passado.
Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, que será 1º de agosto, uma sexta-feira.
O documento informa, ainda, que o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal ocorrerão das 13h às 18h nesses dias, destaca texto do site do TSE.

Nenhum comentário:

Postar um comentário