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| Imagem: Reprodução |
O ato é veiculado pela edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), e exonera todos os secretários municipais, servidores ocupantes de cargos em comissão, como também os servidores que exerçam funções de confiança de livre nomeação e exoneração do chefe do Executivo, exceto as servidoras gestantes e parturientes e os afastados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Uma medida similar, a Portaria nº 304/2025, do dia 02 deste mês, foi divulgada no exemplar do dia 05 de maio corrente (veja AQUI) do mesmo Diário Oficial dos Municípios.


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