Macau: TRE/RN aprova deslocamento de servidor público para atuar por um ano na 30ª Zona

Imagem: Reprodução/TRE

Na tarde de quarta-feira (13), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) realizou a sexagésima sessão do ano de 2024, presidida pelo desembargador Cornélio Alves, quando foram julgados nove processos judiciais e quatro processos administrativos.
Um dos itens da pauta foi o Processo Administrativo nº 0600260-27, com relatoria do próprio desembargador Cornélio Alves, acerca de solicitação de servidor formulada pela 30ª Zona, com sede em Macau, região da Costa Branca, conforme destacado em publicação feita pelo site do TRE.
O Tribunal, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), concordou em requisitar o servidor Georgefrank dos Santos Melo, ocupante do cargo de mensageiro, do quadro de pessoal de Macau, para prestar serviços no Cartório Eleitoral da 30ª Zona, com sede em Macau, pelo prazo de um ano, com efeitos a contar da data da apresentação, com ônus remuneratório a cargo do órgão de origem.