Imagem: Ilustração |
Com a assinatura da governadora Fátima Bezerra, após sua aprovação pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), a lei é divulgada pelo Diário Oficial do Estado, onde todo o seu teor pode ser acessado.
Para os fins da lei, conforme explicitado na redação, "considera-se Arranjo Produtivo Local a aglomeração produtiva horizontal de uma cadeia de produção de determinada região do estado que tenha como característica principal o vínculo entre empresas e instituições públicas ou privadas, entre as quais se estabelecem sinergias e relações de cooperação".
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