TCE/RN: Tribunal envia questionário a gestores para levantar informações sobre o NMSB

Imagem: Ilustração

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), com sede em Natal, iniciou um levantamento para conhecer a situação dos municípios em relação ao Novo Marco do Saneamento Básico (NMSB).
Foram enviados questionários a todos os municípios e os gestores públicos devem responder até o dia 09 de fevereiro, uma sexta-feira, através do Portal do Gestor.
O objetivo da ação é sistematizar informações sobre a situação do saneamento básico nos municípios do estado, bem como para avaliar o atendimento ao marco legal que rege o setor de saneamento, sobretudo com a alteração ocorrida pela Lei Federal nº 14.026/2020, conhecida como o NMSB, destaca nota do portal virtual do TCE.