Macau: Corregedoria Geral do MPRN inscreve interessados em atuar em mutirão na 2ª Promotoria

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A corregedora geral Ministério Público do RN (MPRN), Carla Campos Amico (foto), torna público, através do Edital nº 002/2020, que é publicado na edição desta terça-feira (02) do Diário Oficial do Estado, que se encontram abertas as inscrições para os membros do Ministério Público que tenham interesse em atuar no auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Macau, na modalidade de mutirão de procedimentos extrajudiciais.

A formalização da inscrição deverá se verificar nos moldes da Resolução Conjunta nº 001/2016, da Corregedoria e da Procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN).

O prazo para a inscrição de membros do MPRN, interessados no auxílio, é de cinco dias, contados a partir desta terça-feira.

Poderão se inscrever para o auxílio, promotores de Justiça oficiantes em qualquer entrância, sendo que o requerimento de inscrição será dirigido à corregedora geral para o e-mail institucional cgmp@mprn.mp.br.

Os procedimentos extrajudiciais serão distribuídos proporcionalmente entre os dez candidatos que tiverem suas inscrições deferidas pela corregedora geral do MPRN.

A participação no auxílio consiste na elaboração da peça pelos promotores de Justiça inscritos, a partir da distribuição dos autos do acervo de procedimentos extrajudiciais que tramitam na 2ª Promotoria de Justiça de Macau, conforme relação a ser especificada pelo requerente.

O promotor de Justiça designado para o auxílio deverá devolver os processos que lhe foram distribuídos à Promotoria de Justiça beneficiária, com a manifestação devida, no prazo de 60 dias, prorrogável, justificadamente, por igual prazo.