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| Imagem: Reprodução |
O
tema será Os impactos da COVID-19 no
Direito da Saúde, com a juíza Valéria Lacerda, coordenadora do Comitê
Estadual de Demandas da Saúde no RN, que irá tratar sobre os sistemas de saúde
mundial; os deveres e direitos na saúde pública e privada do Brasil, e, os
reflexos no Judiciário.
A
Esmarn também promoverá palestras nos dias 14, 21 e 28 de maio, sempre às 17h,
transmite informação da assessoria de imprensa da instituição, na capital do
estado.
No
dia 14 de maio, o juiz Deyvis Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual
da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN, falará sobre
os indicadores de violência doméstica e familiar contra as mulheres e também
sobre os mecanismos de seu enfrentamento, em âmbito judicial e extrajudicial,
com o tema Enfrentamento à Violência Doméstica
em Tempos de Pandemia.
No
dia 21 de maio, a palestra Pagamento de
Precatórios em Tempos de Pandemia será proferida pelo juiz Bruno Lacerda,
responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN),
que esclarecerá sobre a arrecadação das receitas públicas e o direito
constitucional de receber precatórios devidos; as garantias da efetividade à
prestação jurisdicional e possibilidade financeira dos entes federativos
pagarem sem negligenciar outras políticas públicas essenciais à sociedade.
Por
fim, no dia 28 de maio, o juiz José Dantas de Paiva, responsável pela
Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), fará a palestra Os Direitos da Criança e do Adolescente em
Tempos de COVID-19.
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