DPE/RN: Defensor público de Macaíba atuará em Assú de 16 a 30 de setembro corrente

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Levando em consideração as férias concedidas à defensora pública Leylane de Deus Torquato (foto), titular da 2ª Defensoria Pública de Assú, para o período de 16 a 30 de setembro corrente, através de decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 518/2019, o subdefensor público geral do estado, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, designou outro profissional para responder pela atribuição.

Com tal finalidade foi designado o defensor público Rodolpho Penna Lima Rodrigues, titular da 2ª Defensoria Pública de Macaíba, para substituir, cumulativamente com o exercício do cargo do qual é titular, durante o período citado, a referida 2ª Defensoria Pública de Assú, em todas as suas atribuições, “em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 645/2018”.

A delegação funcional foi formalizada pela Portaria nº 521/2019, que teve veiculação nesta quarta-feira (04) no Diário Oficial do Estado.