ALRN: Presidente da Casa Legislativa revoga licitações que estavam sendo programadas

Imagem: Licitação

Alguns procedimentos licitatórios que haviam sido agendados na esfera da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) foram revogados.

Os avisos de revogação, assinados pelo presidente do Poder Legislativo, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) ilustram a edição de sábado (29) do Diário Oficial do Estado.

A medida atingiu o Processo Licitatório nº 2.064/2018 e consequentemente o Pregão nº 034/2018, cujo objeto trata de prestação de serviço de eventos, incluindo locação de espaço e serviço de buffet; o Processo Licitatório nº 4.012/2018 e consequentemente o Pregão nº 035/2018, cujo objeto trata de cessão de direito de uso de sistemas integrados de orçamento, finanças e contabilidade pública, licitação, compras e contratos, patrimônio, almoxarifado, protocolo geral, acompanhamento financeiro dos serviços de publicidade e elaboração e acompanhamento de emendas; o Processo Licitatório nº 1.726/2018 e consequentemente a Concorrência nº 01/2018, cujo objeto trata de serviços de engenharia com vistas à manutenção preventiva e corretiva predial do edifício sede e anexos da ALRN; e, o Processo Licitatório nº 1.913/2018 e consequentemente a Concorrência nº 02/2018, cujo objeto trata de contratação de serviços de publicidade.

A providência levou em conta, dentre outros pontos, que a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019, trouxe a redução de 3,91% do orçamento da ALRN, além de outras frustrações orçamentário-financeiras advindas da redução de repasses dos duodécimos referentes ao corrente exercício e anteriores; e, a necessidade de revisar as licitações da ALRN para adequá-las à nova realidade dada pela LOA 2019.