Infraestrutura: Idema/RN expede Licença de Instalação para obra de reestruturação da feira-livre

Imagens: Assessoria/Reprodução

A Prefeitura do Assú galgou mais um degrau no atendimento às exigências impostas pela legislação ambiental tendo por finalidade a execução da obra de completa remodelação arquitetônica do espaço no qual se localiza a tradicional feira-livre do município.

De acordo com informação do secretário municipal de Obras Públicas, Marcelo Galvão, a administração já está em poder da Licença de Instalação nº 2018-119803/TEC/LI-0020 emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) para a realização do mencionado empreendimento.

O secretário esclareceu que a Licença de Instalação – assinada por Rondinelle Silva Oliveira e Maria do Carmo Clemente, respectivamente, diretor-geral e coordenadora de Meio Ambiente do Idema/RN – significa o último estágio burocrático para que os serviços de engenharia possam ser iniciados.

Este investimento se constitui numa das realizações prioritárias do prefeito Gustavo Soares na área de infraestrutura em Assú, neste exercício de 2018, realça informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

Grande parte do aporte financeiro adveio de emenda parlamentar indicada ao Orçamento Geral do Estado (OGE) pelo deputado George Soares: R$ 400 mil.

Para fazer uso dos recursos financeiros o prefeito Gustavo Soares firmou convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), por onde se dará sua liberação.

O Extrato do Convênio nº 010/2017 (Processo nº 149089/2017-2) foi publicado dia 24 de novembro de 2017 no diário Oficial do Estado.

O valor global contratado é de R$ 476.447,20, sendo R$ 76.447,20 relativos à contrapartida da Prefeitura Municipal do Assú.

A proposta vencedora da licitação para o investimento, apresentada pela empresa Renascença Empreendimentos Eireli – EPP, está orçada em R$ 452.993,40.