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| Foto: Reprodução |
Como
julgar as tutelas de urgência nos processos trabalhistas, com base nas regras
estabelecidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) é o tema da aula que o
ministro Douglas Alencar Rodrigues (foto), do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
profere nesta próxima sexta-feira (07), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região (TRT/RN), em Natal.
A
exposição do ministro integra o módulo IV do curso sobre o novo CPC, promovido
pela Escola Judicial do TRT/RN, que discute os novos institutos do CPC
aplicáveis ao processo do trabalho, na visão da doutrina e da jurisprudência,
cita informação vinda da assessoria de imprensa do Tribunal, na capital
potiguar.
O
ministro Douglas Alencar analisará os vários aspectos da Instrução Normativa
TST nº 39/2016 e as regras aplicáveis e não aplicáveis ao processo do trabalho,
além de propor uma reflexão sobre o novo direito jurisprudencial.
Durante
sua aula, o ministro discutirá, também, os incidentes de uniformização de
jurisprudência, de recurso repetitivo e de assunção de competência nas tutelas
de urgência.
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