quarta-feira, 29 de junho de 2016

Adiantamento: Governo Federal garante antecipação do 13º para aposentados e pensionistas

Foto: Reprodução
Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o adiantamento do 13º salário (Abono Anual), que começa a ser depositado a partir do dia 25 de agosto, uma quarta-feira, junto com o pagamento dos benefícios da folha mensal.
De acordo com a lei, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do Abono Anual será proporcional ao período recebido, ressalta informação do site do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).
Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao Abono Anual.
O pagamento começará a ser depositado, seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.
Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 1º de setembro e os depósitos seguem até o dia 08 de setembro.
A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

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