TRE/RN: Plenário vive sessão ordinária nesta terça-feira e quatro matérias serão apreciadas

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O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do RN reúne-se nesta terça-feira (23), logo mais a partir de 14h, para a realização de sua sexta sessão ordinária de fevereiro, em sua sede, na capital do estado.

A sessão apreciará um total de quatro processos que constituem a Pauta de Julgamento nº 11/2016, antecipada pelo portal eletrônico do TRE/RN.  

Nesta sessão desempenharão o papel de relatores os seguintes magistrados: desembargador Virgílio Macêdo Júnior; e, juízes Sérgio Roberto Nascimento Maia, Alceu José Cicco e Verlano de Queiroz Medeiros.

A pauta, disponibilizada pelo site da instituição, pode ser consultada abaixo:

23/02/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 11/2016 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 23/02/2016, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 10-75.2015.6.20.0059 
ORIGEM: JARDIM DE PIRANHAS-RN (59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS) 
RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACÊDO JUNIOR 
ASSUNTO: REVISÃO DO ELEITORADO - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN 
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 59ª ZONA - JARDIM DE PIRANHAS/RN 

2 - RECURSO CRIMINAL Nº 12486-27.2009.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN (1ª ZONA ELEITORAL - NATAL) 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - CRIMES CONTRA O SIGILO OU O EXERCÍCIO DO VOTO - CORRUPÇÃO ELEITORAL - ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL E SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART. 171, CAPUT, § 3º E 313 - A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - ELEIÇÕES 2008 
RECORRENTE(S) : REJANE DE OLIVEIRA FERREIRA 
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros 
RECORRENTE(S) : FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA 
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros 
RECORRENTE(S) : HERMANO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA 
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros 
RECORRIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL 

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 61-74.2012.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2011 
REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB/RN 
ADVOGADOS : ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO e Outro 
REQUERENTE(S) : HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE 
ADVOGADOS : ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO e Outros 
REQUERENTE(S) : JOSÉ EURICO ALECRIM FILHO, NA QUALIDADE DE 1º TESOUREIRO 
ADVOGADOS : ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO e Outros 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 1408-10.2012.6.20.0044 
ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN (44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE) 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - DESAPROVAÇÃO/ REJEIÇÃO DAS CONTAS - ELEIÇÕES 2012 
RECORRENTE(S) : MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA 
ADVOGADO : JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA 

NATAL/RN, 17 de fevereiro de 2016. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ