Santana do Matos: Executivo institui Situação de Emergência por conta do Aedes aegypti

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O Poder Executivo municipal da cidade de Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, se utilizou do exemplar de segunda-feira (22) do Diário Oficial dos Municípios, anexado ao site da Federação dos Municípios do RN (Femurn), para estampar cópia do Decreto nº 252/2016, daquela data.

Reconhecido pela prefeita da cidade, Lardjane Ciríarco de Araújo Macedo (DEM), o ato declara Situação de Emergência em toda a área do município “por epidemia de dengue e introdução do vírus zika e chikungunya”.

No procedimento administrativo, após expor uma série de considerações visando justificar a medida, a prefeita institui o panorama emergencial pelo período de 180 dias.

O Decreto “autoriza a adoção de todas as medidas administrativas à imediata resposta por parte do poder público municipal à situação vigente”.

É determinado que a Secretaria Municipal de Saúde tome as seguintes providências: desenvolver ação educativa objetivando o esclarecimento da população da necessidade de manter suas residências (externa e interna) limpas e não deixar utensílios com água, além de outras recomendações; adotar no âmbito de sua competência, as medidas necessárias para conter os avanços da dengue no município; e, convocar servidores para execução das ações emergenciais, inclusive se for o caso, suspender as férias, entre outras medidas necessárias, podendo requisitar servidores de outras secretarias para dar suporte à execução do plano emergencial.

Com referência às pastas de Obras Públicas, Transportes e Meio Ambiente, que deverão se associar à pasta de Saúde no esforço, é transmitida a seguinte orientação: reforçar os serviços de limpeza publica em todo território municipal, compreendendo zona urbana e rural; utilizar todos os recursos necessários para execução do plano de emergência de limpeza publica, tais como: equipamentos, recursos humanos e materiais disponíveis, e caso não seja suficiente, adquirir materiais e promover contratação de serviços temporários para execução das tarefas contidas no referido plano; e, adotar medidas de caráter emergencial para por em pratica o plano de emergência, bem como realizar mutirões visando dar rapidez em sua execução.

A pasta municipal de Educação também é citada na instrução, devendo proceder aos seguintes encaminhamentos: intensificar a mobilização e o combate ao Aedes Aegypti em todo território municipal, abarcando uma diversidade de setores da sociedade, destacando que "as escolas da Educação Básica não poderiam ficar de fora dessa grande frente de mobilização nacional".

Ainda conforme o Decreto, todas as Secretarias Municipais terão que se integrar à operação de combate ao Aedes aegypti em Santana do Matos.