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| Foto: Reprodução |
Os
gastos do Tribunal de Justiça do RN com pessoal diminuíram R$ 4 milhões nos
últimos quatro meses.
É
o que mostra levantamento da Secretaria de Orçamento e Finanças do Poder Judiciário,
segundo informação veiculada pelo portal virtual do TJRN.
O
total apurado de maio a agosto foi de R$ 345 milhões contra R$ 349 milhões do
quadrimestre anterior.
Os
números serão oficialmente apresentados ao Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN)
no final de setembro e apontam, de acordo com a análise da equipe econômica do
TJRN, os resultados dos ajustes adotados pela atual gestão, que reduziu
gratificações, número de cargos comissionados e apresentou projetos para se
adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os
projetos encaminhados pelo presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, e
aprovados pela Assembleia Legislativa do RN foram sancionados pelo governador
Robinson Faria (PSD), com publicação no Diário Oficial de 22 de julho deste
ano.
Uma
da das leis complementares estabeleceu que a Gratificação de Técnico de Nível
Superior (GTNS) deixou de ser vinculada ao vencimento na forma de percentual,
assim como não mais servirá de base para cálculo de qualquer outra vantagem
remuneratória.
A
Lei Complementar nº 538 criou o cargo de Chefe de Secretaria, em substituição
ao Diretor de Secretaria.
Segundo
a lei, os cargos de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz, bem
como 12 cargos de Auxiliar de Secretaria passaram a ser de Chefe de Secretaria.
Além
das leis aprovadas, o TJRN contabilizou, até maio, uma economia de R$ 23,5
milhões em relação ao ano anterior, decorrente da suspensão de contratos de
terceirização, redução da frota de veículos, entre outras ações de controle de
despesas.
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