O
Ministério Público do RN, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã
desta terça-feira (14), a Operação Sangria, destinada a desarticular associação
de pessoas formada por agentes públicos, servidores públicos e empresários cujo
escopo era fraudar procedimentos licitatórios e/ou a execução contratual no
município de Caraúbas, no período de 2008 a 2013.
Cerca
de 130 policiais militares apoiam os promotores de Justiça no cumprimento dos
mandados de buscas e apreensões e prisões temporárias, segundo nota postada no
portal do MPRN.
Foram
expedidos pelo juízo da Comarca de Caraúbas 41 mandados de busca e apreensões e
12 mandados de prisões temporárias, os quais estão sendo cumpridos nas cidades
de Caraúbas, Mossoró, Campo Grande e Apodi.
As
diversas investigações abrangeram as áreas de construção civil, locação de
veículos, fornecimentos de combustíveis, fornecimento de merenda escolar e
material de expediente, de limpeza, contratação de serviços clínicos (serviços
ambulatoriais) e serviços gráficos.
As
investigações tiveram a participação do GAECO, dos Centos de Apoio às
Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e de Defesa da Saúde e do Grupo de
Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP).
Participaram
da deflagração da Operação Sangria diversas instituições de apoio técnico
especializado, a saber: o Conselho Administrativo de Defesa da Ordem Econômica
(Cade); Auditores da Secretaria Estadual de Tributação; servidores do
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e servidores da Secretaria
Estadual de Saúde Pública.
Verificou-se
que em comum nas fraudes tinha-se um grupo de gestores, servidores e
empresários associados com o objetivo claro de fraudar o procedimento regular
licitatório - agindo sob o modus operandi
de montagem das licitações - e/ou fraudando a execução dos contratos que se
seguiam.
Os
contratos celebrados com as fraudes investigadas somam a quantia de R$
11.710.672,30, e resultam em grande prejuízo aos cofres públicos do município
de Caraúbas, uma vez que se tratam de licitações direcionadas a empresas
vinculadas a alguns gestores, prejudicando a disputa por menor preço; e, execuções
contratuais realizadas de modo a beneficiar particulares em detrimento do
interesse público e desvio de dinheiro realizado através do pagamento por
mercadorias efetivamente não entregues pelos contratados.
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