A
Semana Nacional de Trânsito ocorrerá entre os dias 18 e 25 de setembro, com o
tema Cidade para as pessoas: Proteção e
Prioridade ao Pedestre.
As
diretrizes da campanha para este ano foram definidas pelo Conselho Nacional de
Trânsito (Contran), e as ações devem alcançar todo o território, conforme nota distribuída
pela assessoria de comunicação do órgão.
Prevista
no Código de Trânsito Brasileiro (CBT), a Semana Nacional de Trânsito tem o
objetivo de conscientizar a sociedade, à internalização de valores que
contribuam para a criação de um ambiente favorável a valorização da vida.
Isso,
com enfoque no desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de
garantir o direito de ir e vir dos cidadãos.
O
Conselho informou que a proposta é uma abordagem mais audaciosa para ampliar o
conceito de segurança dos mais vulneráveis.
Em
princípio, o tema faz alusão ao art. 29 do CTB, que estabelece a ordem
decrescente de reponsabilidades, os veículos de maior porte serão sempre
responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados
e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.
Assim,
a Semana também fará alusão a necessidade de um amplo debate sobre a legislação
que contemplam questões essenciais para a mobilidade urbana sustentável, segura
e acessível, priorizando a circulação dos pedestres em face da estrutura viária
historicamente voltada à circulação de veículos automotores.
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