MPRN: Novas atribuições para promotores públicos de Afonso Bezerra e Angicos

Representantes do Ministério Público Estadual nas comarcas de Afonso Bezerra e Angicos, na região Central do RN, os bacharéis Augusto Carlos Rocha de Lima e Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos, respectivamente, estão recebendo novas atribuições da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado.

A Portaria nº 1.161/2014 indica o fiscal da lei da comarca afonso-bezerrense, que também já exerce o posto de coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, para, sem prejuízo das suas funções, exercer as atribuições de coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico, no período de 06 a 14 de maio corrente.

O ato subsequente – Portaria nº 1.162/2014 – designou a promotora pública angicana, já responsável pela coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e dos Direitos do Cidadão, para, sem prejuízo das suas funções, exercer as atribuições de Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de de Defesa do Meio Ambiente e dos Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico, no período de 15 a 20 de maio.

Chancelados pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, os dois procedimentos administrativos foram estampados nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial do Estado.