A
unidade gestora do projeto RN Sustentável,
órgão da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), foi convidada
pela Comissão de Auditoria de Créditos Externos do Tribunal de Contas do Estado
do RN (TCE) a prestar informações sobre o empréstimo realizado junto ao Banco Mundial
e em especial às formas de contratação das consultorias necessárias para
execução do projeto no Estado.
A
Comissão foi criada especialmente para auditar os recursos aplicados no RN Sustentável, de acordo com informação
prestada pelo órgão de imprensa do TCE, na capital do Estado.
Participaram
da reunião o presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves e o procurador
geral do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos.
A
diretora da unidade gestora do projeto, Ana Guedes, demonstrou através de
planilhas técnicas, como está sendo realizada a contratação de consultorias
pelo projeto.
A
diretora exemplificou os métodos de seleção; o controle de custos; as formas de
licitação e os limites financeiros para contratação; e, as remunerações e
encargos.
A
diretora deixou claro que para o Banco Mundial o termo consultoria é bem mais
abrangente que o entendimento jurídico da Lei Federal nº 8.666/93.
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