Ipea: Lei Maria da Penha não consegue reduzir homicídios de mulheres

A Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica, segundo constatou um estudo sobre feminicídio, divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal.

De acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil.

No período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil, conforme reportagem da Agência Brasil.

Entre 2001 e 2011, estima-se que cerca de 50 mil crimes desse tipo tenham ocorrido no Brasil, dos quais 50% com o uso de armas de fogo.

O Ipea também constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima – o que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica.

Feminicídio é o homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima.

Em relação ao perfil das principais vítimas de feminicídio, o Ipea constatou que elas são mulheres jovens e negras.

Do total, 31% das vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras.

No Nordeste, o percentual de mulheres negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.

Entre os Estados, o ES é o que mais registrou assassinatos de mulheres entre 2009 e 2011, 11,24 a cada 100 mil – muito superior à média brasileira no mesmo período.

Em seguida, outros Estados com alta incidência de homicídios de mulheres foram a BA (9,08), AL (8,84) e RR (8,51).

Em contrapartida, os Estados com a incidência mais baixa foram PI (2,71), SC (3,28), SP (3,74) e MA (4,63).

No caso do PI e do MA, o Ipea estima que a baixa incidência seja decorrente da deficiência de registro.