Organizações
Não-Governamentais (ONGs) e redes de todo o país vão lançar, nesta quarta-feira
(25), uma nota pública em defesa da criação de um Marco Regulatório para o
setor.
As
entidades defendem que a criação de uma legislação específica é necessária para
dar transparência às relações entre o Estado e a sociedade civil organizada.
A
reportagem é publicada pelo jornal Brasil
de Fato.
Na
nota, as ONGs cobrarão o cumprimento de uma promessa feita pela presidenta
Dilma Rousseff a respeito da elaboração de uma legislação transparente que
facilite a fiscalização, combata a corrupção e amplie as possibilidades da
organização da sociedade.
Segundo
as entidades, este é caminho para impedir que as ONGs sejam utilizadas para
desvio de recursos.
Haverá
uma coletiva de imprensa para o lançamento da nota pública, às 10h, no
auditório da Ação Educativa, em Brasília, com a presença de Vera Masagão, diretora da
Associação Brasileira de ONGs (Abong) e representante da Plataforma por um Novo
Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, e Eduardo Pannunzio,
advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas, onde é desenvolvida a pesquisa
sobre o marco regulatório das organizações de direitos humanos no Brasil.
Proposta
pela Plataforma, a nota pública conseguiu a adesão de 51 redes e 231 entidades
de todo o país.
O
texto critica a presidenta por tratar com descaso um compromisso assinado
durante a campanha de 2010 no qual se comprometeu com a criação de uma
legislação específica e de políticas de fomento para o setor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário