quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Câmara: Henrique quer discussão sobre proposta que inibe a criação de partidos

Henrique Eduardo Alves
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), disse há pouco que é favorável à retomada, pelo Congresso Nacional, das discussões em torno do Projeto de Lei que inibe a criação de novos partidos (PL nº 4.470/12).
Ontem (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a criação de duas novas siglas, o Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros).
Com isso, já chega a 32 o número de partidos no Brasil.
“Isso um dia tem que parar. É impossível organizar uma democracia forte, consolidada, com partidos programáticos, com esse número de partidos”, disse Alves, segundo informação da Agência Câmara.
O projeto que dificulta a criação de novos partidos foi aprovado em abril no Plenário da Câmara.
Mas a questão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) após um mandado de segurança apresentado pelo senador brasiliense Rodrigo Rollemberg (PSB), que considerava a matéria inconstitucional.
Em junho o STF acabou liberando a tramitação da matéria, que se encontra agora no Senado Federal. 

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