UERN: Resultado final das Propostas de Projeto de Ensino em 2023 contempla iniciativa de Assú

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A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) da Universidade do Estado do RN (UERN) publicou o resultado final, após análise de recursos pela Comissão Permanente de Ensino (CPE), das Propostas de Projetos de Ensino.
Os projetos (veja AQUI) são referentes aos semestres letivos de 2023.
Ao todo, foram aprovadas 59 propostas de projeto, contemplando os campi de Assú, Caicó, Mossoró, Natal, Patu e Pau dos Ferros.
Na alçada do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú, a iniciativa deferida tem o título A atuação da Coordenação Pedagógica no contexto da escola – teorizando e contextualizando, sob a coordenação do professor Alcides Leão Santos Júnior, e vigência de 02 de maio próximo a 19 de abril de 2024, diz nota publicada pelo site oficial da UERN.

Assú: Delegação da cidade compareceu a encontro estadual promovido pelo Coegemas/RN

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A Prefeitura do Assú participou do 1º Encontro Estadual do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do RN (Coegemas/RN).
Tendo presente uma representação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, o evento aconteceu até essa quinta-feira (27), com a participação de várias outras comitivas, na cidade litorânea de São Miguel do Gostoso.
O objetivo do encontro foi fomentar e estimular o aprimoramento e o fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio da mobilização, articulação, orientação e apoio técnico aos gestores, trabalhadores e conselheiros municipais de Assistência Social.
A realização também oportunizou aos participantes algumas inovações em planejamento, orçamento e execução dos serviços da Assistência Social local.
O texto institucional é produzido pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Assú.

DPE/RN: Defensora pública macauense assume temporária e cumulativamente em Pendências

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Em razão das férias concedidas à defensora pública Camilla Motta Meira Pires, titular da unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) de Pendências, no período de 18 de maio a 16 de junho próximos, o referido núcleo ficará sob a chefia temporariamente de outro integrante da instituição.
Esta atribuição caberá, cumulativamente, durante o mencionado período, por substituição automática, à defensora pública Elis Nobre Souto, titular da célula da DPE/RN localizada na cidade de Macau.
A designação se deu pela Portaria nº 458/2023, assinada pelo subdefensor público-geral Marcus Vinicius Soares Alves, editada nessa quinta-feira (27) no Diário Oficial do Estado.

FIERN: Atividade da Construção volta a cair em março, mostra Sondagem Indústria da Construção

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A Sondagem Indústria da Construção (veja AQUI), elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que, o índice do nível de atividade do setor atingiu 40,7 pontos em março de 2023, mostrando queda em relação ao mês anterior, após apontar estabilidade em fevereiro.
O indicador atual está 2,7 pontos abaixo de sua média histórica (hoje em 43,4 pontos). Acompanhando o desempenho negativo da atividade, o número de empregados também caiu (46,3 pontos), mantendo o movimento de baixa que vem sendo observado desde outubro de 2022, frisa informação veiculada na íntegra no site da FIERN.

Seridó: Destinação de valores de penas pecuniárias viabiliza castração de animais de rua

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Contribuir para o controle da superpopulação dos animais de rua nos municípios de Acari e Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó, foi o objetivo de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o Ministério Público do RN (MPRN) e Prefeitura Municipal acariense para viabilizar a castração de 750 animais de rua.
O projeto prevê a castração exclusivamente de animais fêmeas, sendo 500 gatas e 250 cadelas, e o procedimento também contempla animais de famílias de baixa renda dos dois municípios.
De iniciativa da Promotoria de Justiça de Acari e desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade, o projeto está sendo viabilizado pelo Poder Judiciário local, com recursos da ordem de R$ 150 mil e a determinação da destinação dos valores foi do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, que são oriundos de penas pecuniárias aplicadas no âmbito da comarca, transmite informação veiculada por intermédio do endereço digital do TJRN na internet.

40 Anos do Projeto Baixo-Açu: Arcebispo de Natal participará da Mesa de Encerramento em Assú

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Atual Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha (foto), que teve sua primeira experiência presbiteral na região do Vale do Açu, mais especificamente na Paróquia São João Batista, na cidade de Pendências, onde permaneceu por 12 anos, será um dos participantes da Mesa de Encerramento do evento intitulado 40 Anos do Projeto Baixo-Açu: lutas, resistências e desafios para o tempo presente, que será vivenciado se 16 a 18 de maio próximo em Assú e em São Rafael.
Dom Jaime Vieira será um dos preletores do tema Entre promessas e provações: as lutas do povo de São Rafael na longa transição imposta pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, às 19h do dia 18 de maio, no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú, em companhia do professor doutor Roberto Marinho Alves da Silva, da Universidade Federal do RN (UFRN), e com mediação da professora doutora Josineide Silveira de Oliveira, também da UFRN.
O evento é uma realização dos departamentos de História e Geografia do Campus da UERN em Assú, com apoio das prefeitura e câmara de São Rafael e outros parceiros.

Assú: Palestra integrou agenda da Semana Municipal de Conscientização do Espectro do Autismo

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Uma palestra com o tema Mais informação, menos preconceito, foi ministrada durante o período da manhã desta quinta-feira (27) pelo fonoaudiólogo Marlon Gledson Silva dos Santos, direcionada ao público assistido do Centro de Reabilitação Integrado (CRI), organismo agregado à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, em Assú.
O evento se encaixou à programação oficial da Semana Municipal de Conscientização do Espectro do Autismo em Assú, que já faz parte do Calendário Oficial de Eventos da cidade, e que acontece sempre em abril, mês em que são destaque as lutas pela igualdade e por serviços de qualidades para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), destaca informação exibida por intermédio das redes sociais da pasta municipal de Saúde na internet.

CNM: Último FPM de abril somando mais de R$ 5,4 bilhões terá valor transferido nesta sexta-feira

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O valor total de R$ 5.485.623.250,40 será transferido aos cofres municipais de todo o país nesta sexta-feira (28) por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O último decêndio do mês de abril será 24,01% maior que o mesmo repasse ocorrido no ano passado e, mesmo com a inflação, os recursos serão 19,76% a mais.
A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da arrecadação ocorrida entre os dias 11 e 20, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Ao considerar o desconto de 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), transmite a informação veiculada pelo site da CNM, a parcela reduz para R$ 4.388.498.600,32.

MPRN: Arquivada apuração ministerial que tratou de condenações para ressarcimento ao erário público

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O promotor de Justiça em substituição legal da comarca de Pendências, Edgard Jurema de Medeiros, promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 04.23.2019.0000010/2022-74, instaurado em 04 de fevereiro de 2022, objetivando apurar condenações ao dever de ressarcimento ao erário público, já transitadas em julgado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), sediado em Natal, referentes ao município de Pendências.
O procedimento teve início a partir de Ofício n°020/2020, encaminhada pelo Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE/RN, na capital potiguar, apresentando lista contendo diversas condenações ao dever de ressarcimento ao erário, transitadas em julgado no âmbito do referido Tribunal, inclusive em benefício do município de Pendências, as quais não estariam sendo executadas pela gestão municipal.  
O aviso do arquivamento é publicado nesta quinta-feira (27) pelo Diário Oficial do Estado.

Legislativo: Ezequiel Ferreira anuncia nomeação dos 26 aprovados no concurso público da ALRN

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O presidente da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), deputado estadual Ezequiel Ferreira (foto), anunciou oficialmente nesta quinta-feira (27) a nomeação dos 26 aprovados no concurso público realizado pela Casa Legislativa, em Natal.
Lançado em junho de 2022, a seleção pública foi realizado em setembro do mesmo ano e homologado em março de 2023.
O exame foi aberto ofertando 47 vagas para níveis médio e superior, registrando mais de 33 mil candidatos inscritos.
De acordo com informação da assessoria de imprensa da ALRN, o concurso público teve reserva de vagas para pessoas negras e com deficiência e terá validade de um ano.

Geração Conectada: Escolas estaduais começam a receber equipamentos e sinal de rede banda larga

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Até julho, todas as unidades escolares da rede pública estadual de educação do RN contarão com internet de banda larga, permitindo que os estudantes e professores possam realizar pesquisas, estudos e aulas virtuais com uma velocidade de conexão maior.
Essa ação, denominada Geração Conectada, é fruto do investimento de R$ 62,5 milhões feito pelo Governo do Estado, via Programa Nova Escola Potiguar (PNEP).
Para que a internet chegue até as escolas, todo o serviço de instalação de rede e de equipamentos foi iniciado, começando pelas unidades de ensino da Grande Natal (foto).
Além da velocidade, adianta a notícia oriunda da assessoria de comunicação do Governo do Estado, as escolas receberão pontos de acesso para a distribuição da conexão via rede Wi-Fi em todos os ambientes de convivência, salas de aula e ainda o bloco administrativo.

Macau: Licitação virtual que atende demanda da rede escolar municipal acontecerá dia 09 de maio

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Por meio de comunicado exposto nesta quinta-feira (27) pelo Diário Oficial do Estado, o pregoeiro da Prefeitura Municipal de Macau, João Luiz da Luz Bezerra, deu ciência que foi marcada a sessão pública relativa ao Pregão Eletrônico nº 022/2023 para 10h do dia 09 de maio próximo, uma terça-feira.
Conforme explicado na publicação, o certame licitatório tem por fim o registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e periféricos de informática, com a finalidade de atender a demanda das escolas da rede municipal de educação de Macau.

Operação Educação: 73% das salas de aula visitadas pelo TCE/RN são inadequadas

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Inspeções feitas por equipes técnicas do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) em 30 escolas municipais potiguares mostram que 73% das salas de aula visitadas são inadequadas.
Falta de ventiladores, mobiliário quebrado e falta de ventilação são alguns dos problemas encontrados.
As visitas foram feitas durante a Operação Educação, realizada durante o decorrer desta semana em todos os estados e no DF pelos 32 Tribunais de Contas do Brasil.
Conforme nota do site do órgão, a porcentagem de salas com problemas no RN é superior à média nacional, que ficou em 57% de ambientes inadequados, diz o estudo (veja AQUI).

Inquérito Civil: Continua apuração de denúncia de suposto gasto excessivo com combustíveis

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Uma denúncia formal protocolada na unidade do Ministério Público do RN (MPRN) na comarca de Pendências, sobre suposto gasto excessivo com combustíveis no referido município, averiguada de início por meio de um Procedimento Preparatório formalizado em 13 de setembro de 2022, permanece sob investigação da Promotoria de Justiça, agora no formato de um Inquérito Civil.
O fato objeto da averiguação é atribuído ao prefeito da cidade, Flaudivan Martins (foto).
A portaria que deu origem ao Inquérito Civil nº 04.23.2019.0000038/2023-91, chancelada pelo promotor de Justiça em substituição legal da comarca localizada na cidade de Pendências, bacharel Edgard Jurema de Medeiros, preenche espaço no exemplar desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do RN.

Relatório: Reservas Hídricas do estado do RN chegam a 63% da sua capacidade total

Imagem: Bruno Andrade

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios, divulgado, nesta quinta-feira (27), pelo Governo do Estado, através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indicam que as reservas hídricas superficiais totais do estado já somam 2,709 bilhões de metros cúbicos (m³), ou seja, 63,01% da sua capacidade total, que é de 4,36 bilhões de m³.
A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), maior reservatório do estado do RN, com localização geográfica na região do Vale do Açu, acumula 1,605 bilhões de m³, correspondentes a 67,67% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³.

TRE/RN: Coleta dos dados biométricos é retomada em municípios potiguares

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Conforme nota do portal virtual do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) a segunda etapa do retorno da coleta dos dados biométricos foi iniciada em Parnamirim (50ª Zona Eleitoral), Macaíba (5ª), São Gonçalo do Amarante (51ª), Ceará Mirim (6ª e 46ª), Extremoz (64ª) e Touros (14ª).
Além dos Cartórios Eleitorais, as Centrais de Atendimento da Justiça Eleitoral em Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Macaíba também realizam a coleta.
A partir desta quinta-feira (27) o cadastramento biométrico foi iniciado em mais seis Zonas Eleitorais, seguindo o cronograma do retorno gradual do procedimento.
Estão sendo contemplados: João Câmara (10ª e 62ª), São Bento do Norte (52ª), São Paulo do Potengi (8ª), São Tomé (19ª), São José do Campestre (15ª) e Tangará (53ª).
As Centrais de Atendimento em João Câmara e São Paulo do Potengi também atendem.
As datas de retomada nos demais municípios do RN serão anunciadas a partir da proximidade da reabertura do cadastramento nesses locais, frisa texto do site do TRE/RN.

Assú: Município realiza atividades em comemoração à Semana Municipal de Incentivo à Leitura

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Foi iniciado no dia 24, segunda-feira, e segue até esta sexta-feira (28), a Semana Municipal de Incentivo à Leitura em Assú.
Na Escola Municipal Maria Neuda Bezerra, no conjunto residencial Parati 2000, a gestão municipal participou na manhã desta quinta-feira (27) da ação referente à iniciativa que é realizada desde 2017 através da Lei nº 608, que é de autoria da gestão atual.
“Durante toda essa semana, as escolas municipais intensificam o trabalho que as escolas já desenvolvem com uma vasta programação voltada à leitura. Dentre elas estão: peças teatrais e piquenique literário”, destacou o prefeito Gustavo Soares.
O projeto de leitura nas escolas acontece todo mês de abril em incentivo à leitura, e simboliza o Dia Mundial do Livro Infantil e também ao Dia Nacional do Livro.
O texto da notícia é produzido pela assessoria de comunicação social do Poder Executivo.

Pendências: MPRN institui medida de acompanhamento de TAC firmado em 2017

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Tem por finalidade acompanhar o cumprimento das obrigações firmadas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público do RN (MPRN) e o município de Pendências, visando a reforma do Mercado Público Municipal o Procedimento Administrativo nº 30.23.2019.0000077/2022-54, criado pelo promotor de Justiça em substituição legal da comarca judicial com sede na referida cidade, Edgard Jurema de Medeiros.
A portaria de criação está no exemplar desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Estado.
Uma das diligências do agente ministerial foi oficiar à Prefeitura de Pendências para que tome conhecimento integral do referido TAC firmado com o órgão ministerial em 06 de agosto de 2017 e do Parecer de Retorno elaborado pela Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) em 31 de janeiro de 2022 e, no prazo de 30 dias, proceda à regularização das problemáticas apontadas no mencionado Parecer Técnico de Retorno.

Mapa: Nova Câmara Temática vai discutir crédito privado como opção de financiamento rural

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou quarta-feira (26) Câmara Temática de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio.
Composto por representantes de 46 órgãos e entidades, o novo fórum é o resultado da modernização da antiga Câmara Temática de Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio, que estava voltada para mecanismos públicos de crédito agrícola.
Esse trabalho será continuado como um Grupo Técnico da nova Câmara, transmite informação publicada pela assessoria de imprensa do Mapa, na capital federal.
A Portaria nº 579, que institui a Câmara Temática, foi publicada no Diário Oficial da União.

Angicos: Núcleo da DPE/RN na cidade será comandado por defensor público de Lajes

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Por substituição automática, o defensor público Leandro Dias de Sousa Martins, titular da unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Lajes, foi designado para substituir, cumulativamente com o exercício das atividades do órgão de atuação do qual é titular, no período de 29 de maio a 07 de junho próximos, a célula da instituição instalada no município de Angicos.
A atribuição excepcional foi delegada pela Portaria nº 463/2023, que é divulgada por meio da edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo subdefensor público-geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves.
A medida administrativa levou em conta as férias concedidas ao defensor público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, titular do órgão em Angicos, durante o mencionado período.

TJRN: Inscrições para curso sobre assédio e outras violências no ambiente institucional vão até dia 28

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Os servidores e magistrados do Poder Judiciário potiguar, interessados em participar do curso Enfrentando o assédio e outras violências discriminatórias no ambiente institucional: da normativa à adequação cotidiana, têm até sexta-feira (28), para providenciar a inscrição, que será feita exclusivamente de maneira virtual, em link que é disponibilizado por intermédio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet.

O curso é destinado à formação de magistrados e servidores do TJRN e oferece 40 vagas.
Segundo informação extraída do portal virtual do TJRN, a programação acontecerá no dia 04 de maio, próxima quinta-feira, com carga horária de cinco horas/aulas, e terá como ministrante a professora Mariana de Siqueira, da Universidade Federal do RN (UFRN).

Assú: Prefeitura monta cronograma de execução de obras públicas e orçamento em saúde

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O prefeito Gustavo Soares se reuniu nesta quinta-feira (37) com representantes das equipes técnicas das secretarias municipais de Obras e de Saúde de Assú.
Na Saúde, a temática foi sobre orçamento financeiro e administrativo da pasta, com organização de ações a serem executadas que tragam benefícios à toda comunidade.
Já com a pasta de Obras foi tratado o acompanhamento de projetos licitatórios para obras que serão contempladas com financiamento do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público (Finisa), gerido pela Caixa Econômica Federal.
Ao todo, serão R$ 25 milhões contratados e que serão investidos no município nas mais diversas áreas da cidade.
A ideia é trabalhar um cronograma de execução dessas obras dentro do referido Finisa.
O texto da informação institucional é preparado pela assessoria de imprensa da gestão.

Ilha de Música: Crianças do projeto social participam de ação sobre desenvolvimento sustentável

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Preocupados com a questão ambiental e desejando contribuir com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 12, que trata do consumo e produção sustentáveis, o projeto Ilha de Música, organização não governamental, que atende, desde 2006, a crianças da comunidade da África, no bairro da Redinha, em Natal, através da ação Oficinas na Ilha, promove a segunda edição do evento Observatório do lixo, nos dias 27 e 28 de abril corrente, quinta e sexta, respectivamente.
Cerca de 70 crianças e adolescentes, com idade entre 08 e 18 anos, participarão da realização, e a ideia é promover uma reflexão sobre como o lixo é descartado na comunidade, analisando os malefícios causados pela forma incorreta desse descarte.
“A finalidade desta ação é estimular uma mudança de hábitos, mobilizar crianças e adolescentes atendidos pela Ilha, assim como seus familiares, e estimular a participação nos processos de reutilização, reciclagem e compostagem”, informa o órgão de imprensa.

Pauta: Prestação de contas eleitorais do PTB potiguar será julgada nesta quinta-feira pelo TRE/RN

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Através de sua página virtual na internet, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) antecipa os processos que constam da pauta de julgamento da sessão plenária desta quinta-feira (27), a partir de 14h.
A sessão é transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal na plataforma digital de vídeos YouTube, pelo link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Conforme nota publicada no portal virtual oficial do TRE/RN, uma das matérias pautadas é a Prestação de Contas Eleitorais nº 0601569-54.2022.6.20.0000, de responsabilidade do diretório regional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), tendo como relatora a juíza Adriana Magalhães.

ALRN: CFF aprova proposta que multa atos de vandalismo contra o patrimônio público e privado

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O Projeto de Lei que estabelece pena de multa para quem praticar atos de vandalismo e depredação contra o patrimônio público e privado no estado foi aprovado pela maioria dos deputados na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), durante a quarta reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (26).
De acordo com o autor da proposição - que ainda tramitará por outras comissões até chegar à pela deliberação plenária -, deputado Hermano Morais (PV), a matéria torna-se ainda mais importante diante dos graves atos de vandalismo no território estadual.
A notícia é veiculada pela assessoria de comunicação social Poder Legislativo potiguar.