Correios: A Moda Brasileira é destaque da última emissão postal do ano

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Os Correios lançaram o bloco especial Série Mercosul: Moda.
A última emissão de 2020, o bloco especial traz três selos com imagens muito representativas para o setor.
Um deles tem o registro fotográfico de Nino Muñoz da supermodelo brasileira Gisele Bündchen, ícone mundial da moda, que se transformou no sinônimo de uma profissão.
Outra estampa traz a ilustração do ilustrador de moda Filipe Jardim, que já desenhou para grandes marcas internacionais como Hermès, Tiffany’s, Louis Vuitton e também para grifes nacionais Neon, Amapô, Água de Coco, entre outras.
O terceiro selo destaca a foto de Bob Wolfenson, considerado um dos maiores fotógrafos da América Latina, sendo responsável por dezenas de cliques de top models, além de ter atuado em campanhas publicitárias importantes.
A arte da emissão foi finalizada em quadricromia e impressão offset, com tiragem de 30 mil blocos, e cada um dos três selos tem valor de primeiro porte da carta (R$ 2,05).

As peças podem ser adquiridas na loja virtual e, a partir de 2021, estarão disponíveis nas principais agências dos Correios do país, diz texto da assessoria de comunicação.

Assú: Município licitará aquisição de materiais esportivos para o projeto ‘Criança Bom de Bola’

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Com o objetivo de providenciar a aquisição dos equipamentos esportivos para propiciar o desenvolvimento do projeto Criança Bom de Bola, a Prefeitura do Assú promoverá, dia 14 de janeiro de 2021, uma quinta-feira, às 9h, o Pregão Eletrônico nº 031/2020.
O aviso que trata da referida licitação pública teve veiculação nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Município do Assú, assinado pela pregoeira oficial Camila de Albuquerque Andrade.
O projeto socioesportivo é fruto de parceria institucional entre a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Esporte e Juventude, e o Governo Federal, intermediado pelo Ministério da Cidadania.
O edital do referido procedimento licitatório está disponível para consulta por intermédio do portal virtual www.portaldecompraspublicas.com.br.

Detran/RN: Ato disciplina normas para segurança e uso adequado de quadriciclos no estado

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Publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 1.087/2020 disciplina normas administrativas para garantir a segurança dos usuários e a adequada utilização de veículo enquadrado como quadriciclo no território do RN.
A medida administrativa é assinada pelo diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), Jonielson Pereira de Oliveira.
Para efeito de fiscalização, entende-se por quadriciclo o veículo automotor com estrutura mecânica similar às motocicletas, dotada de eixo dianteiro e traseiro, com quatro rodas conforme o teor da Resolução nº 573/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A Portaria levou em conta uma série de resoluções do próprio Contran; que a frota de quadriciclos não pode transitar em vias terrestres urbanas e rurais conforme estabelecido no artigo 2º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); a necessidade de estabelecer normas administrativas para garantir a segurança dos usuários e a adequada utilização dos quadriciclos nos locais legalmente permitidos; e, a necessidade de adequação dos quadriciclos quanto aos itens de segurança e documentos de porte obrigatório. 

Caern: Empresa trabalha no reparo de bomba em ETA e suspende abastecimento de Currais Novos

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Um problema mecânico na bomba da Estação de Tratamento de Água (ETA) do açude público Gargalheiras provocou uma falta d'água em todo o município de Currais Novos, na região do Seridó, nesta terça-feira (29).
Além disso, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) trabalha no conserto de um vazamento que foi detectado, na rede de distribuição de água, na Rua Lula Gomes.
O reparo na rede de abastecimento deve ser concluído até esta quarta-feira (30).
E a previsão de conclusão do trabalho da Caern na bomba da ETA no açude Gargalheiras é até esta quinta-feira (31), enfatiza informação da assessoria de imprensa da estatal.

Solidariedade: Campanha ‘Natal sem Fome’ da Ufersa fez entrega doações arrecadadas

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A campanha Natal sem Fome da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) encerrou a nona edição com a entrega dos alimentos arrecadados em Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.
Todo o valor arrecadado em dinheiro durante programação educativa e artística realizada no formato online foi arrecadado R$ 6.466,44.
A arrecadação aconteceu via Fundação Guimarães Duque, cita nota do site da instituição acadêmica.
Em Angicos, onde a campanha beneficiou idosos em situação de vulnerabilidade social, cadastrados na Secretaria de Assistência Social do município, também houve doações em dinheiro, na soma de R$ 3.475,56, fechando o valor total em R$ 9.942,00.
Em Caraúbas as arrecadações dos alimentos não perecíveis foram convertidas em cestas básicas que beneficiará famílias cadastradas na Associação Caraubense de Reciclagem Serviços e Educação ambiental (Acresea) e outras famílias carentes da cidade.
Já em Pau dos Ferros foram entregues alimentos para o Núcleo de Apoio aos Pacientes com Câncer.
Em Mossoró, o Lar da Criança Pobre, que atende a mais de seis mil famílias provenientes de comunidades que vivem em situação de vulnerabilidade social, foi a instituição filantrópica e sem fins lucrativos escolhida.

Ceter/RN: Resolução trata do deferimento a modificações regimentais no âmbito do Conselho

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O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30) traz cópia da Resolução nº 08/2020 do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do RN (Ceter/RN).
O ato traz a assinatura da presidente do órgão, Josiane Bezerra Tibúrcio Mendes.
A Resolução (veja AQUI) dispõe sobre a aprovação das alterações do Regimento Interno do Ceter/RN.
Uma das competências do Conselho é deliberar e definir acerca da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do RN (Peter/RN), em consonância com a Política Nacional do Trabalho, Emprego e Renda.

Rita Lee: ‘Mania de você’ é música mais tocada e gravada da Rainha do Rock brasileiro

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Rita Lee (foto) é uma das referências da história do rock nacional.
Com 50 anos de carreira e vários sucessos, a cantora e compositora completa 73 anos neste dia 31 de dezembro, quinta-feira, último dia do ano.
Em homenagem à Rainha do Rock brasileiro, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) fez um levantamento sobre as suas obras musicais.
Mania de Você lidera o ranking das músicas mais gravadas e mais tocadas nos principais segmentos de execução pública.
A música é um dos clássicos de Rita Lee e é o nome de um de seus álbuns de estúdio, lançado em 1979.
Entre os intérpretes que mais gravaram suas canções se destacam o guitarrista Roberto de Carvalho, seu grande parceiro na vida e na música, e a banda os Mutantes, da qual a artista fez parte entre 1966 e 1972.
Rita Lee tem 326 músicas e 596 gravações cadastradas no banco de dados do Ecad.
Nos últimos cinco anos, quase 80% dos rendimentos em direitos autorais pela execução pública de música destinados a ela foram referentes aos segmentos de TVs, shows e rádios, frisa informação da assessoria de imprensa do Ecad, no Rio de Janeiro.

Aditivo: Acordo pactuado entre o MPRN e a cúpula da PM/RN é prorrogado até o fim de 2021

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A edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado publica cópia do resumo do sétimo aditivo ao Termo de Colaboração nº 037/2017 celebrado entre o Ministério Público do RN (MPRN), por meio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), e o comando geral da Polícia Militar do RN (PM/RN).
A finalidade é modificar o prazo de vigência, os recursos orçamentários e financeiros, bem como, readequação do anexo único, referente ao plano de trabalho, do termo firmado em 20 de dezembro de 2017.
O Termo de Colaboração terá vigência de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2021, podendo tal prazo ser alterado mediante novo termo aditivo.
O aditivo tem amparo no artigo 61 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, destaca o documento veiculado nesta quarta-feira, assinado pela procuradora geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira (foto).

Revista: Fundação José Augusto lança sexta edição de ‘O Galo’ em formato virtual

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A sexta edição da revista O Galo, publicada pelo Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA), está disponibilizada em formato virtual a partir desta quarta-feira (30) no endereço eletrônico http://www.cultura.rn.gov.br.
A publicação celebra o aniversário de personalidade e fatos que marcaram a cultura do estado do RN, adianta nota da assessoria de comunicação da Fundação.
Entre artigos e reportagens, destacam-se textos sobre os 210 anos da escritora Nísia Floresta, os centenários do editor Vingt-un Rosado e do escritor Raimundo Soares de Brito, os 80 anos do romancista Nei Leandro de Castro e os 90 anos do historiador Lenine Pinto.
A revista homenageia ainda os 60 anos do artista visual Assis Marinho, cuja obra é destacada na matéria Assis Marinho, o mais presente em paredes natalenses, escrita pelo jornalista Eduardo Alexandre.
A publicação, editada pelo jornalista Cefas Carvalho, traz ainda uma entrevista com o filósofo Pablo Capistrano, contos das escritoras Carmen Vasconcelos, Cellina Muniz e Jeanne Araújo, além de ensaios de Constância Lima Duarte (Desvendando o enigma da tradução de O Direito das Mulheres) e Beth Olegário (Zonas de aproximações: A literatura nordestina e o neo-realismo português de Amando Fontes).
Destaque também para A Lição de Anatomia, último texto escrito pelo escritor e dramaturgo Júnior Dalberto, falecido em outubro deste ano.

Baraúna: Empreendimento agrícola com nome de álbum do Angra pede licença ao Idema/RN

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Instalada na área territorial do município de Baraúna, região Oeste do estado, a Fazenda Holy Land deu ciência publicamente, através do exemplar desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, que requereu ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, uma Licença de Regularização de Operação.
O pleito diz respeito à atividade de processamento, embalagem e expedição de frutas (packing house).
A instalação está localizada na estrada Velame I, s/nº, zona rural de Baraúna, expressa a publicação, assinada pelo proprietário da fazenda, Erivan Myller Mafra Medeiros.
O nome do empreendimento é semelhante ao título do álbum lançado pela banda de heavy metal brasileira Angra em 1996.
Holy Land, o disco (foto), trata do Brasil em 1500, quando foi descoberto pelos portugueses.
O trabalho fonográfico do grupo Angra sofre muita influência da música e cultura brasileiras, com referências aos índios e seu folclore, mas conta também com arranjos clássicos, simbolizando a Europa naquela época.

Sudene: Autarquia regional divulga ranking que avalia gestões municipais

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A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) divulgou dia 21 deste mês o mais novo levantamento realizado pela autarquia para avaliar a qualidade das administrações locais.
O Ranking Sudene IGM/CFA 2020 (veja AQUI) apresentou a média geral dos 1.990 municípios da área de atuação da autarquia a partir da avaliação de três dimensões: desempenho, finanças e gestão.
O trabalho é um dos desdobramentos do acordo de cooperação celebrado junto ao Conselho Federal de Administração (CFA).
A medida previu, entre outras ações, a utilização do Índice Governança Municipal (IGM), elaborado pelo Conselho, para ações de profissionalização da gestão pública local e o desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação, registra nota institucional veiculada por intermédio do portal virtual da autarquia regional na internet.

DPE/RN: Instituição define membros titular e suplente no Coned/RN para a gestão 2021-2023

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Foram designados os representantes legais da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na instância do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do RN (Coned/RN), correspondente ao período 2021-2023.
Através da Portaria nº 483/2020 publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, o defensor público geral Marcus Vinicius Soares Alves tratou de tal delegação formal.
Os defensores públicos Daniel Vinícius Silva Dutra e Jarina Ravanessa Silva Araújo Fontenele serão titular e suplente, respectivamente, do colegiado, vinculado à Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh).

Ipanguaçu: Divulgada lista de inscritos para Programa AgroResidência do Campus do IFRN

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O Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) divulgou terça-feira (29) a lista de estudantes inscritos para o Programa de Residência Profissional Agrícola - ou AgroResidência.
Veja AQUI a relação.
A ação é organizada pelo Núcleo de Estudos em Agroecologia (NEA), com coordenação do professor Paulo Sidney, diz informação do portal eletrônico do IFRN.

Divulgação: Governo do Estado convoca 1.323 profissionais para a área da Educação

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A governadora Fátima Bezerra anuncia, nesta quarta-feira (30), a convocação de 1.323 educadores para os quadros da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC).
O evento será realizado, às 11h, no auditório da Governadoria, em Natal, transmite informação da assessoria de imprensa da gestão estadual.
Entre os chamados estão 580 professores efetivos e 743 docentes temporários, sendo estes convocados em substituição aos educadores afastados por motivo de saúde, como, por exemplo, os acometidos pela COVID-19, licença para estudo e nos casos em que o professor titular assume função de direção e deixa a vaga em sala de aula.

Beto Rosado: Emenda é aprovada e garante prioridade para execução da obra do Ramal Apodi

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O Congresso Nacional aprovou, na última semana, a emenda apresentada pelo deputado federal Beto Rosado (PP) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que coloca a execução da obra do Ramal Apodi como prioridade no Orçamento Geral da União (OGU) do próximo ano.
A construção do Ramal Apodi é uma importante obra hídrica que vai beneficiar o estado do RN com a chegada das águas do Projeto de Transposição do Rio São Francisco (PISF).
O deputado Beto Rosado destaca que 98 municípios do RN serão beneficiados, levando água para mais de 1,2 milhão de potiguares com uma fonte hídrica permanente.
A obra já teve sua ordem de licitação assinada e deve ter uma empresa vencedora ainda até o final deste mês de dezembro, registra texto produzido pela assessoria de comunicação do parlamentar potiguar, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

AGU: PGF arrecada R$ 4,5 bilhões para os cofres públicos em 2020 e supera valores de 2019

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A Procuradoria Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia Geral da União (AGU), arrecadou R$ 4,5 bilhões entre janeiro e novembro de 2020, por meio de sua atuação judicial e extrajudicial.
A arrecadação envolve valores que eram devidos às 164 autarquias e fundações federais representadas pela PGF; ações regressivas, além da cobrança de tributos perante a Justiça do Trabalho.
Neste montante recuperado até o momento, estão inseridos valores provenientes de acordos históricos celebrados pela Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da PGF.
A arrecadação nestes 11 meses superou o valor registrado em 2019, mesmo com todos os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, registra notícia procedente da Assessoria de Comunicação Social da AGU, na capital federal.

George Soares: Governo do Estado aprova 100% da pauta para 2021 levada à ALRN

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Por dois anos consecutivos, o Governo do Estado fecha o ano com 100% da pauta aprovada na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
Este ano, mais uma vez o líder do Governo na Casa, o deputado estadual George Soares (PL) - foto -, soube conduzir os trabalhos e as matérias governistas foram todas vitoriosas.
A base situacionista acompanhou os encaminhamos e a oposição também fez sua parte.
Projetos importantes, como o orçamento anual e a antecipação dos precatórios da Educação, além de outros, vão beneficiar diretamente o estado.
“Com isso, quem ganha é o povo potiguar”, ressaltou o deputado George Soares.

Pendências: Município está com abastecimento de água suspenso para troca de bomba de captação

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A cidade de Pendências, região do Vale do Açu, está com o abastecimento suspenso, para que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) execute serviço no sistema de captação de água.
Um defeito foi detectado na bomba da captação e equipes da companhia trabalham para fazer a substituição do equipamento.
A previsão é que o trabalho seja concluído até as 18h desta quarta-feira (30), quando o fornecimento será restabelecido.
Para que o abastecimento esteja completamente normalizado, é necessário aguardar um prazo de até 48 horas, salienta informação da assessoria de imprensa da companhia, em Natal.

Salários: Governo do Estado anuncia calendário de pagamento correspondente ao ano de 2021

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A governadora Fátima Bezerra divulgou nesta terça-feira (29), por meios das mídias sociais, o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais do RN correspondente ao exercício de 2021.
O cronograma define as datas do desembolso referente à antecipação a o complemento da remuneração mensal de cada mês.
A antecipação será integral para quem ganha até R$ 4 mil; integral para os profissionais que atuam na área da Segurança Pública; e, 30% para os funcionários que ganham acima de R$ 4 mil.
O complemento representará 70% para quem ganha acima de R$ 4 mil; e, valor integral para os servidores de órgãos públicos possuidores de arrecadação própria.
A agenda ficou assim traçada – sendo a primeira data referente à antecipação e a segunda relativa ao complemento: janeiro, 15 e 30; fevereiro, 13 e 27; março, 15 e 31; abril, 15 e 30; maio, 15 e 31; junho, 13 e 30; julho, 15 e 31; agosto, 14 e 31; setembro, 15 e 30; outubro, 15 e 30; novembro, 13 e 30; e, dezembro, 15 e 31.

JFRN: PJe estará indisponível nos dias 1º, 02 e 03 de janeiro de 2021 para manutenção

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O sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) estará indisponível nos dias 1º, 02 e 03 de janeiro próximo.
A paralisação, em conformidade com o Ato nº 499/2020 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), é necessária devido à manutenção.
Nesse período, os processos urgentes deverão ser ingressados pelo e-mail plantaojudicial@jfrn.jus.br, ressalta informação veiculada por intermédio da página eletrônica da Justiça Federal no RN (JFRN) na internet.

Deliberação: Orçamento Geral do Estado para 2021 é aprovado com 428 emendas parlamentares

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Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 13,2 bilhões em receitas e um déficit de cerca de R$ 920 milhões, foi aprovada, pelos deputados estaduais, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2021, do Governo do Estado, na sessão plenária desta terça-feira (29).
A proposta foi aprovada à unanimidade dos parlamentares, com 19 votos favoráveis.
Também foi aprovado destaque proposto pelo deputado George Soares (PL), líder do Governo na Casa, mantendo os 15% solicitados pelo Poder Executivo para o remanejamento de recursos.
A sessão foi iniciada pela manhã, transcorreu pela tarde e ocorreu de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à COVID-19 participando de forma remota.
Ao todo, 428 emendas foram encartadas, descreve informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital do estado.

Susep: Aprovado prêmio zero para DPVAT 2021 e autorização para contratação de novo gestor

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O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (29), prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) em caráter emergencial e temporário.
“A Susep está envidando os melhores esforços para viabilizar a contratação de pessoa jurídica, já na primeira semana de janeiro de 2021, com capacidade técnica e operacional para assumir o DPVAT, garantindo as indenizações previstas em lei para a população brasileira”, diz nota distribuída pela assessoria de comunicação da Superintendência.
“Corroborando esses esforços, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu decisão cautelar no dia de hoje determinando que CNSP e Susep adotem as providências necessárias para assegurar a continuidade da operacionalização do seguro DPVAT”, completa a informação prestada pelo órgão de imprensa da Susep, na capital federal.

Paraú: Administração municipal agenda licitação para contratar serviços para o setor de saúde

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O Poder Executivo do município de Paraú, Médio Oeste do estado, torna público que às 11h30 do dia 11 de janeiro de 2021, uma segunda-feira, realizará o Pregão Presencial nº 001/2021, destinado ao registro de preço para futura contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação (CPL), podendo ser solicitados através do e-mail departamentolicitacaoparau@gmail.com, no horário de expediente.  
O aviso referente ao certame, assinado pelo pregoeiro Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda, é veiculado na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Assú: Município quita dezembro com R$ 4,5 milhões e conclui quadriênio com absoluta pontualidade

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Mantendo a pontualidade como regra inflexível, característica que se manteve desde o primeiro dia de gestão, a Prefeitura Municipal do Assú efetua nesta quarta-feira (30), em conformidade com o que estabelece o Calendário Anual, o pagamento da folha de dezembro/2020 de todo o corpo de servidores públicos municipais.
De acordo com informação oriunda das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento e de Finanças, o desembolso representa um aporte global de R$ 4,5 milhões.
São recursos financeiros que serão injetados na atividade econômica do município e região e que têm papel decisivo no incremento de todos os setores produtivos.
A realização do compromisso salarial sempre em dia mereceu tratamento de absoluta prioridade por parte do Poder Público municipal, situação que perdurou durante todo o quadriênio 2017-2020.
Com a confecção do Calendário Anual de Pagamento o governo municipal permite aos colaboradores saber com antecedência e exatidão a data em que a remuneração mensal estará disponível em sua conta bancária.

Água: Caern trabalha em retirada de vazamento de adutora que se localiza em Jucurutu

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando na retirada de vazamento em uma adutora de 150 milímetros, localizada no rio Piranhas-Açu, em Jucurutu, região do Seridó.
O problema foi detectado no início da tarde desta terça-feira (29).
A previsão da Caern é que o serviço seja concluído em até 48 horas, quando o fornecimento de água para a cidade de Jucurutu será retomado.
Já o prazo de normalização, ou seja, para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é de até 72 horas após o conserto, ressalta notícia da assessoria de comunicação da companhia, na capital do estado.