sexta-feira, 2 de junho de 2017

Administração: Prefeitura de Macau inicia censo dos servidores ativos e inativos

Foto: Reprodução
Considerando a necessidade de manter sob fiscalização e controle os gastos com despesa de pessoal, a Prefeitura de Macau deu inicio essa semana ao recadastramento dos servidores ativos e inativos.
O censo é presencial e acontece até o próximo dia 20 de junho, na sede das secretarias, onde o servidor é lotado e na MACAUPREV, no caso dos inativos, registra informação da assessoria de imprensa da Prefeitura macauense.
Os servidores postos em regime de cessão ou disponibilidade de outros órgãos, devem se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
O censo funcional é obrigatório e o funcionário público ou aposentado e pensionista que não comparecer para realizar o recadastramento, terá o pagamento bloqueado, até o seu comparecimento para regularizar a situação cadastral.
No ato de comparecimento para o censo, o servidor público deverá apresentar documento de identificação oficial com foto e comprovante de endereço atualizado.
No caso dos servidores inativos, o censo acontecerá no posto de apoio que funcionará na sede da MACAUPREV, localizada na Rua Nova Cruz, 08, Porto de São Pedro, também até o dia 20 de junho.
Ainda estão obrigados a responder ao censo, os servidores cedidos ao Município de Macau, ou à disposição da municipalidade.

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Câmara Federal: Seguridade aprova obrigação de estado garantir segurança a conselheiro tutelar

Foto: Reprodução
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.394/15, do deputado federal potiguar Beto Rosado (PP) – foto -, que obriga os estados e o Distrito Federal a garantir segurança ao conselheiro tutelar para ele realizar suas atividades.
O texto inclui essa atribuição no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aponta informação publicada pelo portal da Agência Câmara de Notícias.
Segundo o relator na comissão, deputado federal cearense Raimundo Gomes de Matos (PSDB), muitas vezes os conselheiros envolvem-se em situações de risco, sofrendo ameaças e até mesmo agressões.
“Resta uma lacuna no ECA sobre a necessidade de uma proteção mais efetiva da atividade do conselheiro tutelar”, afirmou.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

SINPOL/RN: Entidade sindical confirma realização de AGE para o dia 10 deste mês em Natal

Imagem: Ilustração
Tendo por finalidade colocar em debate a autorização à diretoria da entidade de permanecer efetuando os descontos das mensalidades sindicais dos das mensalidades sindicais dos servidores do Instituto Técnico e Científico de Perícia do RN (ITEP/RN), filiados ao Sindicato, referente aos meses de junho e julho de 2017, cujo valor líquido deverá ser repassado para o Sindicato dos Servidores do ITEP/RN (SINDITEP/RN), condicionada a fundação do referido Sindicato, a ser deliberada às 10h do mesmo dia, conforme Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União nº 87/2017, está sendo convocada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do RN (SINPOL/RN).
 O chamado é dirigido precisamente aos servidores do ITEP/RN filiados ao SINPOL/RN e a AGE será realizada no dia 10 de junho em curso, um sábado, na sede da organização, em Natal, às 8h30, em primeira convocação, e as 9h em segunda convocação com a presença de qualquer número de filiados.
O Edital de Convocação, assinado pelo presidente do Sindicato, Paulo César de Macêdo, com data de 31 de maio, ocupa espaço na edição desta quinta (1º) do Diário Oficial do Estado.

Agenda: Governo do Estado recebe Missão da Secretaria Especial de Direitos Humanos

Foto: Demis Roussos/Assessoria
O Governo do Estado deu início nesta quinta-feira (1º) a uma importante discussão sobre o sistema prisional do RN.
Uma reunião realizada no Gabinete Civil do Governo do Estado, entre o Poder Executivo Estadual e uma comissão liderada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, possibilitou a apresentação de diagnósticos e viabilizou respostas às demandas do sistema.
A Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, apresentou aos representantes do Governo uma análise detalhada do trabalho da comissão, composta pela Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty, Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), Ouvidoria Nacional, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Defensoria Pública Geral e Conselho Federal de Psicologia.
 A Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, acompanhada dos secretários Luís Mauro Albuquerque (Justiça e Cidadania), Julianne Faria (Trabalho, da Habitação e da Assistência Social), Sheila Freitas (Segurança Pública e da Defesa Social), e do Procurador Geral do Estado, Francisco Wilke, apresentou a todos as mudanças implantadas na penitenciária de Alcaçuz.
Uma explanação minuciosa foi feita de todos os procedimentos de conduta do estado em relação aos presos, ressalta informação da assessoria de imprensa da administração estadual.
 A reformulação na estrutura da penitenciária, os cuidados médicos e odontológicos implantados, o esforço da Defensoria Pública do RN em revisar todos os processos dos apenados, os procedimentos adotados em relação à segurança dos presos e a ressocialização dos mesmos foram pontos abordados durante a reunião.
Ao final, Luís Mauro Albuquerque entregou a Flávia Piovesan o Plano Diretor do Sistema Prisional do estado do RN.

Preparativos: Reunião tratou de participação do setor artesanal dentro do São João 2017

Foto: Alex Silva/Assessoria
A integração dos que atuam na atividade artesanal do Assú no São João 2017 foi pauta de um encontro de trabalho realizado na manhã desta quinta-feira (1º), na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
Na oportunidade se debateu a melhor maneira de presença dos artesãos do município dentro da área na qual transcorrerá a programação oficial do padroeiro, na Praça São João.
Presente ao compromisso, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luís Oliveira, enfatizou que “o envolvimento do artesanato dentro da festa do padroeiro é de suma importante, pois trata-se de uma expressiva cadeia produtiva e uma eficaz ferramenta de geração de emprego e renda, além de seu significado turístico”.
Ficou acertado que os estandes do artesanato funcionarão na festa de 17h às 23h, anuncia informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria da Prefeitura assuense.
Outro encaminhamento foi que a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação cuidará do processo de recadastramento dos artesãos que manifestem o interesse em expor e comercializar seus produtos durante o São João 2017.
De acordo com a secretária Helenora Costa, esta tarefa será realizada nos dias 05, 06 e 07 de junho corrente, ou seja, de segunda à quarta da próxima semana, no horário de expediente da repartição.

Seleção: MPRN realiza no próximo domingo provas para estagiários de Direito

Foto: Reprodução
O Ministério Público do RN, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), aplica no próximo domingo (04) as provas do XIII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários de Direito da instituição.
As provas serão aplicadas no domingo, das 9h às 13h, em Natal e outros seis municípios: Assú, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros.
A informação é encontrada no site institucional do MPRN.
Os locais das provas em cada município são os seguintes: em Natal, na Escola Estadual Governador Walfredo Gurgel, localizada na Rua Bento Gonçalves, s/nº, Candelária; em Assú, na sede das promotorias de Justiça, na Rua Cel. José Soares Filgueira, nº 251, bairro Novo Horizonte; em Caicó, na sede das promotorias de Justiça, na Rua Dr. Manoel Dias, nº 99, Cidade Judiciária, bairro Maynard; em Currais Novos, na sede das promotorias de Justiça, na Rua Juventino da Silveira, nº 114, centro; em Mossoró, no Colégio Sagrado Coração de Maria, na Avenida Augusto Severo, nº 134, centro; em Nova Cruz, na Escola Estadual Alberto Maranhão, na Rua 1º de maio, s/nº; e, em Pau dos Ferros, também na sede das promotorias de Justiça, situada na Avenida Senador Dinarte Mariz, nº 397, bairro São Benedito.
A coordenação do CEAF/MPRN lembra que os candidatos deverão portar original de identificação expedido por órgão oficial para apresentação no local de prova, bem como que a abertura dos portões será às 8h, e fechamento às 8h50, em conformidade com horário local.

Resolução: TSE aprova resolução que amplia rezoneamento eleitoral para o interior do país

Foto: Reprodução/TSE
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (1º), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que amplia o remanejamento e a extinção de zonas eleitorais para o interior dos estados em todo o país.
A medida já está em andamento nas capitais dos estados, que devem excluir pelo menos 72 zonas eleitorais, destaca a informação veiculada pela página eletrônica do TSE.
O rezoneamento tem como objetivos aprimorar o trabalho e economizar gastos com as zonas eleitorais, com foco na qualidade do atendimento ao eleitor brasileiro.
Conforme o critério adotado pela resolução, o município do interior de cada estado que tiver mais de uma zona eleitoral só poderá manter as duas unidades caso o quantitativo de eleitores da cidade seja maior que 70 mil por zona eleitoral.
A norma também prevê que os eleitores das zonas eleitorais extintas deverão ser redistribuídos para as zonas eleitorais cuja localização privilegie o acesso dos eleitores, preferencialmente sem alterações em seus locais de votação.

Evento: Cerimônia assinalou implementação de Porta de Entrada Única da Saúde em Assú

Foto: Marcos Costa/Assessoria
Em ato bastante concorrido, realizado na tarde desta quinta (1º), no Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, ocorreu a efetivação da Porta de Entrada Única pela qual todos os serviços ambulatoriais e de urgência/emergência passam a ficar sob responsabilidade da administração municipal, cabendo ao órgão estadual cuidar dos internamentos e cirurgias eletivas.
O evento contou com a participação do prefeito Gustavo Soares (PR), do secretário estadual de Saúde Pública George Antunes, do deputado George Soares (PR), vereadores, secretários, servidores, profissionais de saúde e público em geral de população, enfatiza o texto produzido pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Primeiro orador da solenidade, o deputado George Soares elogiou o gesto do prefeito Gustavo Soares de, se colocando acima de eventuais questiúnculas políticas e tendo como foco exclusivamente a melhoria dos serviços de saúde à coletividade, encampar o desafio de absorver a demanda de atendimentos.
“O prefeito faz como o povo espera, porque quem procura o setor de saúde não quer saber de posição partidária ou política”, registrou o parlamentar.
O secretário George Antunes também enalteceu a atitude do chefe do Executivo, exaltando seu espírito público e o comportamento pioneiro do prefeito em dar um passo de tamanha importância visando otimizar a prestação de serviços de saúde.
“O prefeito dá um exemplo indiscutível de seu compromisso com uma política de saúde que privilegie o cuidado ao ser humano, procurando assegurar a melhor condição possível para que o cidadão que procura o serviço de saúde de Assú tenha um tratamento humanizado e qualitativo. Espero que este exemplo possa ser seguido pelos demais prefeitos da região e do Estado”, ressaltou George Antunes.
“Tomamos esta decisão com determinação, firmeza e coragem, principalmente para cumprirmos nossa obrigação e reafirmar nosso desejo de oferecer uma saúde melhor para nossa gente”, frisou Gustavo Soares.
Nesta sexta (02), às 14h, na Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), em Natal, um encontro envolvendo a pasta, gestores do Vale do Açu e o Ministério Público Estadual tenciona progredir na ideia de construção de um pacto intermunicipal em relação aos atendimentos oriundos dos outros municípios pela unidade hospitalar.
Conforme o secretário municipal de Saúde em Assú, Luís Eduardo, é fundamental que os prefeitos tenham esta compreensão para que o hospital possa concretamente exercer sua atribuição de caráter regional.

Legislativo: Comissão de Administração aprova projeto de câmeras de monitoramento nas escolas

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
O Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas do estado e áreas adjacentes, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi aprovado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, da Assembleia Legislativa do RN, em reunião realizada nesta quinta-feira (1º).
A redação é oriunda da assessoria de imprensa do Parlamento potiguar, em Natal.
“Essa é uma matéria muito importante porque a instalação de câmeras vai garantir a integridade e a segurança dos alunos e professores e outros servidores das escolas públicas do Estado. Vai inclusive inibir a ação de vândalos em suas ações de destruição do patrimônio público”, disse a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), relatora da matéria.
Também foram aprovadas três matérias de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).
Uma foi a que determina a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos culturais.
Outra que proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízo à saúde e ao meio ambiente, principalmente em manifestações públicas em qualquer lugar do RN.
A terceira foi a que determina às empresas que comercializam pilhas, baterias e aparelhos eletrônicos de pequeno porte, no estado, a instalação de lixo eletrônico.
Ainda na reunião, da qual participaram os deputados Cristiane Dantas e Jacó Jácome (PSD) foi distribuída uma matéria para ser relatada na reunião de quinta-feira próxima (08).

MPF/RN: Instituição lança concurso de estágio para alunos de Direito

Imagem: Ilustração
O Ministério Público Federal do RN (MPF/RN) lançou concurso de estágio para alunos de Direito, destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Mossoró, Assú e Caicó.
O período de inscrições vai de 05 a 14 de junho e, para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano.
A informação é destacada pela assessoria de imprensa do MPF/RN, na capital do estado.
Para inscrever-se, o candidato deve preencher o formulário que será disponibilizado no site do MPF/RN (http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2017/processo-seletivo-para-estagiarios-de-direito-da-pr-rn-prms-assu-caico-e-mossoro-2017) e ir à sede de uma das procuradorias nos dias úteis, entre 05 e 14 de junho, no horário das 11h às 16h, com carteira de identidade e CPF (originais e cópias); declaração de matrícula; e histórico escolar (detalhado e atualizado).
Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais, deve levar, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica (anexada no edital).
O conteúdo das provas e outros detalhes sobre as inscrições podem ser consultados no edital e todas as informações sobre o processo serão publicados no portal do MPF/RN.
O concurso prevê a realização de prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para 23 de julho, das 9h às 13h.
A prova objetiva terá 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 ponto cada questão correta.
Serão eliminados aqueles que não obtiverem nota total igual ou superior a 5,0.
Somente terão as provas discursivas corrigidas os candidatos que, na prova objetiva, obtenham classificação até a 110ª posição (para Natal), 15ª (Assú), 20ª (Mossoró) e 15ª (Caicó). A discursiva consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico, valendo de 0 a 10 pontos.
A classificação final será estabelecida atribuindo-se peso 1 à prova objetiva e 2 à discursiva.
A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, a critério da Procuradoria da República.
Os aprovados e convocados irão estagiar 20 horas por semana, recebendo uma bolsa mensal de R$ 850,00, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.

Instituições de ensino conveniadas:

• Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN;
• Centro Universitário Facex – UniFacex;
• Faculdade Estácio de Natal – FAL;
• Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;
• Faculdade Mater Christi – FMC;
• Faculdade Maurício de Nassau de Natal - FMN
• Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;
• Faculdade Integrada de Patos – FIP;
• Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IES-RN;
• Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
• Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;
• Universidade Federal de Campina Grande – UFCG;
• Universidade Potiguar – UnP.

Locais para inscrição:

Natal - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (84 3232-3995)
Av. Deodoro da Fonseca, 743 – Tirol

Assú - Procuradoria da República no Município de Assu (84 3331-7256)
Rua Sinhazinha Wanderley, 912 – Centro

Caicó - Procuradoria da República no Município de Caicó (84 3417-2050)
Rua Zeco Diniz, S/N – Penedo

Mossoró - Procuradoria da República no Município de Mossoró (84 3312-0487)
Av. Jorge Coelho de Andrade, 960 – Bairro Costa e Silva

Cooperação: Acordo entre BNB e Governo do RN beneficiará agricultores familiares

Foto: Reprodução
O Banco do Nordeste e o Governo do Estado do RN firmarão acordo de cooperação, tendo como principais beneficiários os agricultores familiares potiguares que participam do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
O termo será assinado nesta sexta-feira (02) às 16h, no Clube Social Pepeuzão, na cidade de Passa e Fica, durante o lançamento do projeto Dinamização do Turismo Local, mas que envolve ações de diversas secretarias estaduais, ressalta informação da assessoria de imprensa da instituição financeira.
As Secretarias de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), do Planejamento e das Finanças (Seplan) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) representam o Governo do Estado no acordo, que tem por objeto o Desenvolvimento Local Sustentável com o incremento das contratações no âmbito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A).
A Emater deve potencializar a elaboração de projetos neste programa para os agricultores potiguares beneficiários do PNCF, priorizando as atividades agropecuárias inseridas nos programas básicos da Sape, com emprego de tecnologia apropriada, capacitação e Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), visando à sustentabilidade social, ambiental e econômica das unidades familiares atendidas.
Um comitê gestor vai monitorar a seleção de beneficiários, qualidade das propostas elaboradas e tempo de trâmites dos processos no Banco do Nordeste.
A meta é proporcionar, até o fim do ano, acesso aos recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf A) para 500 famílias já contempladas com o Crédito Fundiário, além de beneficiários do projeto RN Sustentável.
O financiamento de atividades produtivas nos imóveis rurais deve somar cerca de R$ 13 milhões.

Plenário: George Soares comemora aprovação da PEC que viabiliza a prática da vaquejada

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (31), em segundo turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada e o assunto foi motivo de comemoração para o deputado George Soares (PR) - foto - que se pronunciou nesta quinta-feira (1º) sobre o assunto durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do RN.
O parlamentar destacou que o esporte é um meio de sobrevivência para muitas famílias.
A proposta foi defendida também por deputados estaduais que justificaram as vaquejadas como atividades culturais.
"Quem pratica a vaquejada são homens e mulheres de bem que dependem dessa cultura para manter a sua família. É um meio de sobrevivência principalmente na região Nordeste", disse George Soares, segundo relatado pela assessoria e comunicação da ALRN.
O parlamentar lembrou das movimentações pacíficas em torno do tema e disse que participou das principais discussões sobre o assunto na ALRN.
George Soares é autor da lei que criou o Dia Estadual do Vaqueiro no RN, datado em 18 de junho.
Em aparte, o deputado Dison Lisboa (PSD) ressaltou a relevância cultural da vaquejada e afirmou que os animais são bem tratados.
“Além de ser um esporte cultural e tradicional, gera milhares de empregos”.
O deputado George Soares aproveitou a ocasião para falar sobre o retorno da tradicional vaquejada de Assú, que acontecerá entre os dias 15 e 17 de junho.
“O evento tem mais de 100 anos de tradição, estava esquecido, mas esse ano volta como uma atividade importante que gera emprego e renda para a região”.

Sesed/RN: Forças policiais do estado conduziram mais de 2.300 pessoas para delegacias

Foto: Assessoria/Reprodução 
As forças de segurança do RN seguem trabalhando fortemente para reduzir os índices de violência no estado, como pode ser constatado pelo número de conduções para delegacias na Região Metropolitana de Natal.
De janeiro até maio, 2.304 pessoas foram levadas para prestar esclarecimentos para a autoridade policial.
Elas eram suspeitas dos mais diversos crimes, como tráfico de drogas, roubo a veículos, assalto a estabelecimentos comerciais, homicídios, entre outros, descreve informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN).
Desse total, 24,38% tinha entre 12 e 17 anos.
“Isso mostra que não é apenas uma questão de segurança pública. Quando você tem tantos adolescentes se envolvendo em situações ilícitas, significa que outros setores estão falhando, como a educação e muitas vezes a própria família”, destacou a titular da Sesed/RN, delegada Sheila Freitas.
A secretária estadual ainda destacou o trabalho das polícias estaduais.
“Mesmo diante das dificuldades já conhecidas, como o déficit do nosso efetivo, os nossos policiais têm trabalhado incansavelmente para garantir segurança para a sociedade”.

Coletiva: Prefeito Gustavo Soares anunciará programa oficial do São João 2017 nesta sexta-feira

Imagem: Deybson Werick/Assessoria
O itinerário socioreligioso oficial do São João 2017, com todos os detalhes, inclusive o anúncio das atrações musicais que participarão da festividade do padroeiro, cujo período principal transcorrerá de 14 a 24 deste mês, será apresentado publicamente nesta sexta-feira (02), numa entrevista coletiva marcada para 8h, no interior do Cine Teatro Pedro Amorim, centro da cidade do Assú.
Para tal instante todos os órgãos de mídia/comunicação do município e região estão convidados, salienta informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria da Prefeitura Municipal assuense.
A coletiva de imprensa deverá contar com as presenças do prefeito Gustavo Soares (PR); do secretário municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Arnóbio Júnior; do vigário da paróquia de São João Batista, padre Dian Carlos; vereadores; secretários; servidores; representantes de entidades e instituições; e, a população em geral.

Pagamento: Governo do Estado inicia liberação da folha de maio dos servidores

Foto: Reprodução
O Governo do Estado do RN iniciou nesta quarta-feira (31) o pagamento da folha de maio, quando depositou os vencimentos dos 23.524 servidores ativos da Educação e da administração Indireta que possuem recursos próprios, soma equivalente a R$ 51,1 milhões. 
“O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos”, informa o texto, elaborado pela assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (SEPLAN), na capital potiguar.

Eleição: Edital trata da convocação de processo sucessório na esfera do COREN/RN

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Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do RN (COREN/RN), Suerda Santos Menezes, assina o Edital Eleitoral nº 001/2017, desta quinta (1º), veiculado através do Diário Oficial do Estado.
O documento anuncia para o dia 1º de outubro a realização do processo eleitoral do qual será eleita a próxima direção da entidade de classe.
O pleito será vivenciado através de sites específicos que serão divulgados em momento oportuno, iniciando-se às 8h e estendendo-se por 24 horas para acesso e votação de qualquer parte do país ou do exterior, e ou das 8h às 18h nos locais com computadores disponibilizados pelo Conselho que serão previamente definidos e divulgados.
A Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº 078, de 15 de maio, composta pelos profissionais Márcia Cerveira Abuana Osório, como presidente; Justa Maria da Mota, como membro; Márcia Zilah do Nascimento, como membro, estarão no exercício de suas atribuições, recebendo os pedidos de inscrição e registro de chapas a partir desta sexta (02), data inicial da contagem do prazo previsto,  até o dia 21 de junho, das 8h às 17h, através do protocolo geral na sede do COREN/RN, na capital do estado.
O plenário do Conselho é constituído de cinco membros efetivos, cinco membros suplentes do quadro I (enfermeiros), quatro membros efetivos e quatro membros suplentes do Quadro II e III (técnicos e auxiliares de enfermagem), números de membros que deverão compor as chapas pretendentes e eleitos para cumprirem o mandato referente ao triênio de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2020.
Os pedidos de inscrição e registros de chapas devem atender aos requisitos e condições previstas no Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, disponível na íntegra nos sites www.coren.rn.gov.br e www.portalcofen.gov.br.

CRAS: Comemoração do Dia das Mães foi prestigiada por usuários e servidores

Foto: Emanuel Farias/Assessoria
O núcleo do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Trabalho, Cidadania e Habitação, em Assú, abrigou nesta quarta-feira (31), uma celebração especial: a comemoração do Dia das Mães.
A manifestação contou com a participação ativa de usuários e servidores do órgão, ressalta informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do Executivo municipal.
A realização também foi prestigiada pela secretária Helenora Costa e pela secretária executiva de Desenvolvimento Humano, Rizza Montenegro.
O CRAS é a unidade pública descentralizada da política de Assistência Social sendo responsável pela organização e oferta dos serviços socioassistenciais da proteção social básica do SUAS-Sistema Único de Assistência Social nas áreas de vulnerabilidade e risco social.
“Pudemos compartilhar a alegria e entusiasmo de todos, festejando juntos o Dia das Mães e fortalecendo os laços entre a equipe do CRAS e da Secretaria com a população”, declarou a secretária Rizza Montenegro.

IFRN: Instituto divulga edital para fomento à participação de estudantes e servidores em eventos

Imagem: Ilustração/IFRN
Com o objetivo de tornar mais eficiente o processo de apoio à participação de estudantes e servidores em eventos acadêmicos-científicos e tecnológicos, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) divulgou o Edital de Convocação nº 7/2017.
A ação é uma parceria entre a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propi) e a Diretoria de Gestão em Atividades Estudantis (Digae).
Os interessados devem submeter suas propostas no período de 10 de julho a 19 de novembro.
As normas para submissão podem ser conferidas no item 7 do edital, explica informação veiculada pelo site do IFRN.
Os eventos podem ser congressos, conferências, fóruns, seminários, simpósios e similares; além de feiras e mostras de ciência e tecnologia com abrangência local, regional, nacional ou internacional.
O apoio é para a apresentação de artigo/trabalho de autoria de estudante, proveniente de resultados de projeto de pesquisa ou inovação desenvolvido no Instituto.
O objetivo principal é fortalecer a visibilidade e disseminação da produção científica e tecnológica da Instituição.
Ao total, estão sendo destinados R$ 140 mil, dos quais R$ 50 mil serão destinados aos servidores orientadores pela Propi e R$ 90 mil a estudantes pela Digae.
Cada proposta terá um valor limite total de R$ 4 mil para eventos nacionais e R$ 8 mil para eventos internacionais.
Podem ser concedidos auxílios inscrição-ingresso, auxílio-deslocamento ou auxílio hospedagem-alimentação.
Esta é a segunda vez que o edital é lançado.
Em 2016, de 82 viagens aprovadas pelo Edital de Convocação nº 5/2016, 61 foram voltadas a estudantes, que, com a ajuda da instituição, conseguiram participar de eventos no Brasil e no exterior.

DPE/RN: Portaria define suspensão no atendimento ao público nesta sexta de 8h às 14h

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Veiculada nesta quinta-feira (1º) por intermédio do Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 146/2017, assinada pela defensora pública geral do RN, Renata Alves Maia, determina a suspensão do atendimento ao público no âmbito de toda a instituição, nesta sexta-feira (02), no horário das 8h às 14h, em virtude da realização de Curso de Capacitação Funcional para Defensores Públicos, servidores e funcionários terceirizados do atendimento cível.
Em consequência do ato administrativo também ficam suspensos também os prazos em procedimentos administrativos de averiguação preliminar e sindicância, bem como em processos disciplinares.
É explicado ainda que as demandas urgentes serão atendidas, excepcionalmente, pelo Defensor Público do Núcleo Especializado para o caso em específico.
O ato esclarece ainda que o expediente dos setores administrativos não será suspenso e que os casos omissos serão solucionados pela Defensoria Pública Geral.

CEDRUS/RN: Definidos novos membros do colegiado com mandato de dois anos

Foto: Reprodução
Medida chancelada pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, publicada através da edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado, dispõe sobre a designação dos membros que integram o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do RN (CEDRUS/RN), com mandato de dois anos.
O citado órgão colegiado possui representantes de órgãos governamentais e não governamentais.
Acesse o teor integral do procedimento clicando AQUI.

Solenidade: Ato de formalização da Porta de Entrada Única em Assú será realizado hoje

Foto: Emanuel Farias/Assessoria
Após entendimentos com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), em Natal, ficou acertada para esta quinta-feira, dia 1º de junho, às 17h, a cerimônia oficial de implementação da Porta de Entrada Única na esfera do Pronto Socorro Municipal (PSM) e do Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos (HRNIS), em Assú.
A solenidade registrará as presenças do prefeito Gustavo Soares (PR), do secretário estadual George Antunes, do deputado George Soares (PR), dentre outras autoridades municipais, transmite informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Pelo entendimento amadurecido entre o Governo do Estado e a Prefeitura, o município absorverá toda a prestação de serviços de saúde das duas unidades (PSM e HRNIS), inclusive atendimentos de urgência e emergência.
Com referência à demanda procedente dos municípios adjacentes, está sendo proposta uma pactuação com as administrações destas cidades. 
Este assunto será debatido numa audiência nesta sexta (02), na SESAP, na capital do estado, com presença da pasta, gestores e do Ministério Público.

Reunião: Reitores discutem com a Assembleia Legislativa do RN apoio à pesquisa potiguar

Foto: Reprodução
O Fórum de Reitores do Estado do RN se reúne nos próximos dias 06 e 07, terça e quarta, em Natal, em torno da seguinte pauta: na terça (06), a discussão será na Sala de Reuniões do Gabinete da Reitora da Universidade Federal do RN (UFRN), sobre as Formas de apoio à pesquisa e à pós-graduação das instituições de ensino superior (IES) do estado.
Como convidado, estará Uílame Umbelino Gomes, Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (FAPERN), ressalta informação de Sirleide Pereira, da assessoria de imprensa da UFRN.
Na quarta-feira (07), os participantes do Fórum, o presidente da FAPERN e os parlamentares da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) estarão a partir das 9h na sede do Poder Legislativo, ocasião em que vão debater o orçamento destinado à ciência e tecnologia no estado.

Macau: Prefeitura paga mais de meio milhão em salários atrasados de 2016 junto com maio

Foto: Assessoria
O prefeito de Macau, Túlio Lemos (PSD), vem cumprindo à risca os acordos celebrados com várias categorias de servidores públicos municipais, que entraram o ano de 2017 com os salários atrasados, diz texto preparado pela assessoria de comunicação do Executivo.
Nesta quarta-feira (31), registra o órgão de informação, foram pagos pouco mais de R$ 500 mil em salários atrasados, juntamente com a folha de maio de efetivos, aposentados e pensionistas.
Com a medida da gestão, foram beneficiados servidores da Saúde, que receberam a penúltima parcela do atrasado de dezembro e ainda os guardas municipais, garis e vigias, contemplados na folha de maio com a primeira, de quatro parcelas do salário que ficou atrasado, correspondente ao mês de dezembro de 2016.
Os professores receberam os vencimentos de maio com o reajuste perto de 8%, equivalente ao Piso Nacional do Magistério, num impacto de R$ 80 mil folha.
A prefeitura também quitou a dívida correspondente ao ressarcimento das faltas descontadas em novembro passado e ainda a primeira, de duas parcelas do acordo sobre o atrasado do mesmo mês de 2016.
“A queda de receitas trazem preocupações e retrai alguns investimentos que estavam no nosso planejamento de governo, mesmo assim, não abrimos mão de cumprir esses acordos com os servidores que prestaram seus serviços e precisam receber os salários que ficaram atrasados”, destacou o prefeito Túlio Lemos.

Itinerário: TRE/RN publica calendário de sessões correspondente ao mês de junho

Foto: Reprodução
Por meio da página eletrônica da instituição, é anunciado o calendário de sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) referente a todo este mês de junho.
As sessões – todas de caráter ordinário – ocorrerão nos dias 1º, 06, 08, 12, 13, 15, 20 e 22.
As atividades começarão sempre a partir de 14h, na sede do Tribunal, na capital do estado.

MPRN: Instituição lança V Prêmio de Jornalismo com disputa de Quiz nesta quinta-feira

Imagem: Reprodução
O Ministério Público do RN lança na quinta-feira (1º) a quinta edição do seu prêmio de jornalismo.
A premiação reconhece os melhores trabalhos jornalísticos veiculados no Estado sobre a temática da atuação ministerial e, como tradicionalmente vem ocorrendo nos últimos anos, a edição de 2017 será lançada na data que faz alusão ao dia da Imprensa no Brasil.
O tema do V Prêmio de Jornalismo será os 125 anos de existência do MPRN, registra informação do portal virtual da instituição.  
E para celebrar a data, assim como mais uma edição do concurso, este ano será realizado um Quiz.
A brincadeira tem como objetivo movimentar o evento e proporcionar interação entre todos.
Cinco profissionais de imprensa foram estimulados a buscarem ainda mais conhecimento sobre o MPRN para responderem a questões numa divertida disputa.
São jornalistas de diferentes veículos de comunicação que atenderam ao chamado especial feito pela Instituição.
Os profissionais de comunicação atuantes, os integrantes da entidade parceira, a Associação do Ministério Público do RN (Ampern) e servidores e membros do MPRN envolvidos com o prêmio, participam do lançamento nesta quinta-feira a partir das 8h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), em Natal.
O regulamento para concorrer ao V Prêmio de Jornalismo do MPRN será conhecido após o lançamento do concurso, quando o hot site será disponibilizado, contendo todas as regras e prazos.