sexta-feira, 1 de novembro de 2013

RN: CRH-Dnocs realizou encontro de capacitação na capital potiguar

Com o objetivo de capacitar servidores da área de pessoal, a Coordenação de Recursos Humanos (CRH) do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) realizou nos dias 22 a 24 de outubro, na sede da Coordenadoria Estadual do órgão no RN, em Natal, encontro de capacitação de servidores da área de pessoal, cujo tema central foi Aplicação da Legislação que disciplina as concessões de Aposentadorias e Pensões.
O evento, segundo nota da assessoria de comunicação da autarquia publicada em seu site oficial, faz parte das ações da CRH-Dnocs no sentido de dotar as Coordenadorias Estaduais das condições necessárias para efetivação dos atos de concessões de aposentadoria e pensões no âmbito de cada Estado, a partir da descentralização de competência prevista na Portaria nº 402/DG/DA/CRH/2013.

Sinte/RN: Exigindo providências para quem ainda não recebeu o terço da hora-atividade

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte) participou nesta sexta-feira (1º) de uma reunião com o secretário adjunto de Administração, a coordenadora dos Recursos Humanos e o coordenador da Folha de Pagamento da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) para tratar de questões referentes ao terço da hora-atividade.
Foi identificado que aproximadamente 1.300 professores não receberam, segundo informação veiculada pelo site do sindicato na internet.
Segundo o secretário adjunto, a orientação dada anteriormente pelo setor de Recursos Humanos era de que quem recebia a carga suplementar poderia abater o valor correspondente à hora-atividade.
O Sinte analisou o termo de acordo e de mediante a decisão judicial constatou que a carga suplementar trata-se de uma prerrogativa prevista no plano de carreira.
Enquanto o terço de hora-atividade enquadra-se na lei do piso, ou seja, são coisas completamente diferentes.
A direção do Sindicato propôs ao coordenador da folha de pagamento que o estorno a esses 1.300 profissionais fosse feito imediatamente.
Sobre o desconto efetuado com rubrica do Sinte, o coordenador disse que corresponde aos honorários dos advogados.
Perguntado sobre as dificuldades para se fazer o estorno, ele assinalou uma série de questões burocráticas.
A direção do sindicato cobrou uma resolução imediata para essa questão.
Diante disso, os representantes do Governo ficaram de fazer um levantamento do impacto da hora-atividade sem parcelamento e ficou decidido que, se houver recursos disponíveis na educação, o pagamento deverá ser feito em folha suplementar.
Uma nova reunião está marcada com a Coordenadoria de Recursos Humanos para a próxima segunda-feira (04), às 9h, na sede da SEEC, em Natal.

Abastecimento: Deputado acusa gestão Rosalba de discriminar Jucurutu

Nélter Queiroz
O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) criticou o Governo Rosalba Ciarlini por não tomar providências ágeis para minimizar os graves problemas no abastecimento d’água de sua cidade natal, Jucurutu.
Foi durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do RN, na sessão da última quinta-feira (31), segundo informação da assessoria de comunicação do parlamento potiguar.
O parlamentar disse que a água do Rio Piranhas-Açu já não chega mais ao povoado de Barra de Santana há bastante tempo e a situação só se agrava em Jucurutu e na região.
"O governo trata Jucurutu como um município que não existe no mapa", disse o parlamentar.
Nélter Queiroz disse que a prefeitura está realizando um projeto em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para que seja transportada água de Itajá pela adutora.
O deputado do PMDB informou que para minimizar a falta d’água, a própria Prefeitura Municipal de Jucurutu está contratando carros pipa.
"Procuramos a Caern [Companhia de Águas e Esgotos do RN], mas eles se negaram", disse o deputado em sua fala.  

Trânsito Legal Sem Vítima Fatal: Conscientização durante o feriado do Dia de Finados

O feriado nacional do Dia de Finados, neste próximo sábado (02), oportunizará aos idealizadores e voluntários da campanha “Trânsito Legal Sem Vítima Fatal”, na cidade do Assú, mais uma chance para massificar informações que têm por objetivo conscientizar motoristas e pedestres quanto à importância de se preservar a vida.
Haverá panfletagem nos dois cemitérios da cidade - São João Batista e São Vicente de Paula -, conforme Antonia D’Arc Soares da Silva, idealizadora da campanha.
Ela registrou que este ano a campanha será vivenciada pelo segundo ano consecutivo no Dia de Finados, aproveitando o grande fluxo de pessoas que se dirigem a estes espaços públicos a fim de visitar os túmulos de seus entes queridos já falecidos.
Antonia D’Arc explicou que junto com os panfletos contendo informações e orientações acerca do trânsito, anexo são entregues textos bíblicos para reflexão. 
Há também um trabalho de adesivação de veículos. 

Sedec/RN: Dilatando prazo de vigência de convênios com FCDL e Acim até 2014

Estão sendo prorrogados os prazos de vigência de dois convênios firmados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) relativos a eventos que já foram realizados.
Os extratos de termo aditivo têm veiculação nesta sexta-feira (1º) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
O primeiro aditivo refere-se ao Convênio nº 05/2013 pactuado entre a Sedec e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL), e dilata seu prazo de vigência até 31 de março de 2014.
O segundo aditivo diz respeito ao Convênio nº 06/2013, firmado entre a Sedec e a Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim) em 21 de agosto deste ano, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.021, de 24 de agosto, que tem por objeto a interação de esforços entre os convenentes, com vistas à participação na Feira Industrial e Comercial da Região Oeste, no período de 21 a 24 de agosto, em Mossoró.
O prazo de vigência foi igualmente ampliado para 31 de março de 2014.
Em tempo: a Sedec permanece muda com referência à realização da 9ª Feira de Negócios do Vale do Açu.

Mega-Sena: Caixa antecipa sorteio por conta do feriado do Dia de Finados

A Mega-Sena antecipa para esta sexta-feira (1º) o sorteio do maior prêmio deste ano, de R$ 45 milhões, devido ao feriado do Dia de Finados que este ano cai no sábado (02), dia tradicional do sorteio no fim de semana.
O horário marcado para anúncio do resultado é 20h25, no horário de Brasília, e ocorrerá em Osasco (SP), segundo informação da Caixa Econômica Federal.
A aposta mínima para o prêmio é de R$ 2,00 e pode ser feita até às 18h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país.
Conforme a instituição financeira, o valor do prêmio a ser sorteado equivale a compra de 375 carros de luxo.
Caso aplicado em poupança a premiação pode render mais de R$ 228,5 mil mensalmente, correspondente a rendimento de mais de R$ 7,6 mil por dia.
Há quatro concursos que a Mega-Sena está acumulada e o último com vencedor ocorreu na segunda semana de outubro, quando um apostador do interior do MT recebeu R$ 2,1 milhões.

Janduís: Estado de emergência no Legislativo por falta de dinheiro

Leandro Tomé
O bicho pegou para o lado do setor financeiro do Poder Legislativo municipal da cidade oestana de Janduís.
E, sem saída, o presidente da Câmara, vereador Leandro Ferreira Tomé (PRB), decidiu declarar estado de emergência na instância do parlamento.
A medida foi instrumentalizada através do Decreto nº 013/2013 publicado nesta sexta-feira (1º).
Com data de 1º de outubro passado, o ato estabelece estado de emergência no âmbito da Câmara Municipal de Janduís, pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, no intuito de restabelecer o equilíbrio financeiro e o respeito aos princípios e normas que regem as contas públicas.
A presidência do Legislativo adequará o pagamento da dívida existente, deixada pela administração anterior, para possibilitar o equilíbrio financeiro da Câmara.
O procedimento também determina a adoção de medidas de racionamento e contenção de despesas, até que se alcance o equilíbrio financeiro.
As considerações alegadas pelo vereador Leandro Tomé foram: a apuração dos débitos de natureza previdenciária, deixados pela gestão anterior, competências de dezembro de 2012 e o 13º salário de 2012, devidamente empenhados; e, que a Câmara não dispõe de recursos financeiros suficientes para suprir os débitos ora existentes.

Restrição: Dilma sanciona sem vetos lei que inibe criação de novos partidos

Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (31), sem vetos, a lei que inibe a criação de novos partidos políticos (Lei nº 12.875/13), segundo informação da Agência Câmara.
A lei dificulta o acesso das novas agremiações ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, que hoje são calculados com base no número de parlamentares eleitos.
De acordo com a nova lei, esses benefícios financeiros e de propaganda só estarão disponíveis aos novos partidos a partir do momento em que eles participarem da primeira eleição.
A lei teve origem no Projeto de Lei nº 4.470/12, do deputado federal paulista Edinho Araújo (PMDB).
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de outubro, ainda em meio à polêmica criação de novos partidos, como o Solidariedade, o Pros e a Rede Sustentabilidade.

Fernando Pedroza: R$ 900,00 em diárias para curso de capacitação em Natal

Maxsuel Nunes
Titular da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Fernando Pedroza, setor Central potiguar, o servidor público Maxsuel Nunes participará em Natal, de 04 a 08 de novembro corrente, de um curso de capacitação na instância do Programa de Apoio à Elaboração dos PPAs Municipais- Módulo Projetos.
E, para o seu deslocamento à capital do Estado em razão desse compromisso está lhe sendo dispensado o pagamento de quatro diárias e meias.
A diária funcional possui valor unitário de R$ 200,00 e o total é de R$ 900,00.
A Portaria nº 352/2013, por meio da qual se verificou a autorização para concessão de tal desembolso, está sendo veiculada nesta sexta-feira (1º), assinada pelo prefeito pedrozense, Daniel Pereira dos Santos (PMDB).

Afonso Bezerra: Contratando empresa para executar obra de pavimentação

Segunda colocada na licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, região Central do RN, para a execução de serviços de pavimentação pelo método convencional da Avenida Alto de Amaurino, no bairro Santo Antônio, a empresa Construtora Pinheiro Avelino fechou contrato com a administração.
Cópia do extrato do contrato referente à Carta Convite nº 013/2010, expedida pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), está sendo divulgada nesta sexta-feira (1º).
O valor final do certame licitatório correspondeu à importância financeira de R$ 30.123,98.
A data do início contratual se observou nesta quinta-feira (31), segundo o extrato assinado pelo prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra (PSD).

São Rafael: Ex-prefeito vê gestão atual completamente ausente dos anseios da coletividade

"Ribinha"
Em entrevista propagada na manhã desta sexta-feira (1º) por intermédio do Jornal da Manhã, da Rádio Princesa do Vale AM, em Assú, o ex-prefeito de São Rafael, José Ribamar de Souza, “Ribinha”, não economizou críticas à segunda administração consecutiva do prefeito José de Arimatéia Braz (PPS), de quem é adversário.
Resumidamente, o ex-prefeito considerou que o governo municipal atual é decepcionante em todos os sentidos e nem mesmo os serviços básicos da Prefeitura estão sendo disponibilizados à população de São Rafael.
“Ribinha” frisou que a resposta do povo à pífia gestão virá nas urnas da eleição estadual de 2014, com a votação dos candidatos que serão apoiados pelo chefe do Executivo municipal.
Ele aproveitou para revelar desde logo seus compromissos para o pleito do ano que vem, precisamente no tocante à disputa proporcional.
Para deputado estadual apoiará o projeto de reeleição do atual presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS).
Para a Câmara Federal se solidarizará com a virtual postulação do hoje presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e presidente do PRB potiguar, Abraão Lincoln Ferreira. 

Diocese de Mossoró: Pároco paraibano assessorará reunião trimestral da pastoral

Virgílio Bezerra de Almeida
Informação advinda de fonte com acesso à diocese de Mossoró transmite que o bispo diocesano, dom Mariano Manzana, vai presidir mais uma reunião trimestral da pastoral nos dias 07, 08 e 09 de novembro em curso, naquela cidade.
O evento mobilizará representantes de todas as paróquias que estão sob a área de abrangência administrativa da referida diocese.
Agentes, sacerdotes, religiosos e leigos se debruçarão, no decorrer dos três dias, sobre o Documento 104 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que trata da temática Comunidades: uma nova paróquia.
A reunião contará como assessoramento especial do vigário-geral da Arquidiocese de João Pessoa (PB), monsenhor Virgílio Bezerra de Almeida.

Ifrn: Sai resultado parcial para vagas remanesentes dos campi EaD e Macau

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (Ifrn) divulgou nesta quinta-feira (31) o resultado parcial do processo seletivo regido pelo Edital nº 30/2013.
A seleção é voltada para o preenchimento das vagas remanescentes dos cursos técnicos subsequentes, com ingresso em 2013.2, para os campi Educação à Distância (EaD) e Macau.
Os candidatos classificados como habilitados encontram-se em espera, segundo informação postada no site da instituição.
Ou seja, caso os selecionados não realizem a matrícula, poderão ser convocados de acordo com a ordem de classificação.
O critério de seleção utilizado no processo seletivo foi a ordem de inscrição.
Para os que fizeram mais de uma inscrição, o sistema considerou como válida a última realizada.
Os candidatos podem também verificar a sua classificação individual na Área do Candidato (ingresso.ifrn.edu.br), digitando número de inscrição e o CPF ou a data de nascimento.
De acordo com a Retificação 01 do Edital nº 30/2013, para interpor recurso ao resultado, é necessário enviar e-mail nesta sexta-feira (1º), das 10h às 18h (horário local) para o endereço processoseletivo@ifrn.edu.br.
Outras informações através do portal eletrônico do Instituto: portal.ifrn.edu.br.

Eleições 2014: Advogado pode liderar frente de pequenos partidos na sucessão do RN

Luiz Gomes
Pode surgir do recém-criado Partido Ecológico Nacional (PEN) mais uma alternativa no RN para o posto de governador do Estado na eleição de 2014.
A opção do PEN é o advogado trabalhista Luiz Gomes que poderá encabeçar um projeto político alternativo aos grandes conglomerados partidários do Estado.
A sua eventual candidatura majoritária já mereceria a simpatia de outros partidos de menor dimensão na geografia partidária potiguar como Partido Social Liberal (PSL), Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido Trabalhista Nacional (PTN) e Partido Trabalhista Cristão (PTC).
Presidente do diretório estadual do PEN, o advogado Luiz Gomes ocupa também a presidência da Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas (Anatra) e é conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Paraú: Leis aprovadas pelos vereadores tiveram sanção oficial do Executivo

"Antonio de Narciso"
As Leis municipais 221 e 222/2013, da Prefeitura Municipal de Paraú, Médio Oeste do RN, estão sendo divulgadas oficialmente nesta sexta-feira (1º).
As leis obtiveram aprovação na esfera do Poder Legislativo e, em seguida, sanção oficial do prefeito Antonio Carlos Peixoto Nunes, “Antonio de Narciso” (PSD).
A Lei nº 221/2013 altera disposições da Lei Municipal nº 146, de 21 de junho de 2005; acrescenta disposições à referida Lei Municipal nº 146/2005; prorroga o mandato dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente; e, unifica as datas de eleição e posse dos membros do Conselho Tutelar.
Veja seu inteiro teor AQUI.
A Lei nº 222/2013 versa sobre a contratação, em regime especial, de profissionais para composição do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Sua redação integral pode ser acessada AQUI.

Rick Allen

Rick Allen
Um dos aniversariantes desta sexta-feira (1º) no mundo do Rock é um indiscutível exemplo de superação e obstinação.
Um acidente poderia ter sido a razão para fazê-lo desistir da carreira, mas ele deu a volta por cima.
Trata-se do baterista britânico RICK ALLEN, integrante praticamente desde a fundação da banda Def Leppard.
Ele nasceu em 1963 e iniciou sua carreira profissional muito jovem, com apenas 15 anos de idade.
Em 1978, entra para o Def Leppard substituindo Frank Noon.
Nesse mesmo ano Allen e a banda lançam o mini-LP Def Leppard.
Aos 16 anos abandona definitivamente a escola tornando-se baterista em tempo integral.
Allen tinha como característica apresentar-se nos shows sem camisa, calçando tênis sem meias, vestindo luvas pretas e usando um calção que reproduzia a bandeira da Grã-Bretanha. Essa imagem o tornou famoso no mundo inteiro.
Em 1980, faz sua estreia oficial em disco com sua banda no disco On Through the Night.
Seguiram-se os álbuns High ‘N Dry, muito elogiado, e Pyromania, um enorme sucesso.
Allen foi particularmente muito elogiado pela crítica especializada por sua técnica, considerada esplêndida, chegando a ser comparado aos grandes bateristas do rock tais como Keith Moon (The Who) e John Bonham (Led Zeppelin).
Em 31 de dezembro de 1984, ao ir para uma festa de ano novo na casa de sua família em Sheffield, Inglaterra, Allen, então com 21 anos, dirigia seu Corvette quando foi ultrapassado por um Alfa Romeo.
O motorista desafiou Allen e não o deixou passar e, em sua corrida para tentar ultrapassá-lo, Allen não viu uma curva à frente e perdeu o controle de seu carro, que caiu por um paredão de pedra em um campo.
Ele foi arremessado para fora do carro, tendo seu braço esquerdo arrancado por causa do cinto de segurança que estava mal colocado.
Inicialmente, os médicos reimplantaram o braço de Allen, mas por causa das infecções, ele teve de ser removido novamente.
Ele deixou o hospital três semanas e meia depois, com uma recuperação estimada em pelo menos seis meses.
O acidente cancelou todos os seus compromissos profissionais — e também os do grupo — por quatro anos.
Entre esses compromissos estavam as apresentações no Rock in Rio, no começo de 1985 – onde a banda foi substituída pelo Whitesnake.
Allen e o Def Leppard só retornariam às paradas com o álbum Hysteria, em 1988.
O baterista, agora com um único braço, vem se apresentando regularmente com o Def Leppard sempre com muito sucesso.

Lajes: Lei define constituição de colegiado de Desenvolvimento Rural Sustentável

Benes Leocádio
Foi criado a instância do município de Lajes, região Central potiguar, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
O surgimento de tal organismo foi materializado pela Lei nº 588/2013 publicada nesta sexta-feira (1º) com a chancela do prefeito municipal, Benes Leocádio (PMDB).
A medida revoga a Lei nº 296/1995 e a Lei Municipal nº 417/2005, e dá outras providências.
O órgão terá como atribuição buscar a discussão, deliberação e integração das políticas públicas de desenvolvimento rural, de economia solidária e de segurança alimentar e nutricional a nível municipal.
Para consecução dos seus objetivos o Conselho realizará a articulação, a discussão, a analise, o acompanhamento, a avaliação e a divulgação das políticas públicas de desenvolvimento, os projetos de interesses econômicos, sociais e ambientais das organizações sociais e/ou produtivas voltadas ao desenvolvimento local sustentável, estimulando e apoiando por meio de convênios, parcerias e financiamentos estabelecidos com órgãos gestores, entidades e instituições públicas ou privadas para fortalecer o controle e a participação social na Política Municipal de Desenvolvimento Local.
Acesse todo o texto da Lei clicando AQUI.

Educação: Ato de homologação relativo a processo seletivo é publicado

Betânia Ramalho
No Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º) dá-se a publicação de cópia do Edital mº 006/SEEC/2013, assinado pela secretária estadual de Educação e Cultura, Betânia Ramalho, que dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo nº 003/SEEC/2013.
O referido certame foi publicizado no site www.educacao.rn.gov.br e no Diário Oficial do Estado, edição do dia 24 de outubro último.
A secretária levou em conta os resultados apresentados pela Comissão Especial para Acompanhamento da Execução do Processo Seletivo; e, o a relação final de classificados, publicada no portal eletrônico www.educacao.rn.gov.br no dia 31 de outubro de 2013.
O concurso foi direcionado para provimento das vagas relacionadas na referida classificação final.
O prazo de validade do processo seletivo é de 60 dias, a contar da publicação do presente Edital, não podendo ser prorrogado.
As vagas existentes conforme edital de Processo Seletivo nº 003/2013/SEEC, serão preenchidas, conforme a necessidade e a possibilidade financeira, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos.

Apodi: Lei obriga afixação de cartazes educativos em espaços públicos

Flaviano Monteiro
A partir de agora, no município de Apodi, Alto Oeste do RN, é obrigatório afixar cartazes com informações sobre a necessidade de fazer os exames de prevenção de cânceres de colo uterino, mama e de próstata.
Tal obrigatoriedade foi instituída por intermédio da Lei Municipal nº 924/2013, do dia 22 de outubro, que está ganhando publicidade esta sexta-feira (1º).
Deferida pela Câmara de Vereadores e alvo de sanção do prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB), a Lei define, em seu art. 1º, que “fica obrigatória fixação de cartazes educativos nos prédios municipais, empresas que detenham concessão pública e nas prestam serviços ao público, em local de fácil visualização e leitura, contendo informações sobre a necessidade de que a população faça os exames de prevenção de cânceres de colo uterino, mama e de próstata no Sistema Único de Saúde-SUS, conforme Lei Federal nº 11.664, de 29 de abril de 2008”.
O art. 2º reza que “os cartazes serão afixados no espaço interno e deverão conter número telefônico dos serviços de saúde e dos órgãos governamentais para atendimento e esclarecimento de dúvidas do cidadão”.
O ato é assinado, além do prefeito, pelo secretário municipal de Administração e Planejamento apodiense, Marcos Antonio Campos.

ANA: R$ 60 milhões para construção e ampliação de estações de tratamento de esgotos

A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31) a lista de estações de tratamento de esgotos selecionadas para receber os R$ 50 milhões do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) e R$ 10 milhões do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).
Os seis empreendimentos mais bem avaliados foram estações de tratamento de esgoto em São José dos Campos (SP), Volta Redonda (RJ), Barreiras (BA), Cataguazes (MG), Indaiatuba (SP) e Porto Alegre (RS).
Cerca de 840 mil de habitantes serão beneficiados pelas estações, segundo informação da assessoria de comunicação da instituição, na capital federal.
O Prodes visa a incentivar a implantação ou ampliação de estações de tratamento para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, com prioridade para as bacias dos rios São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu em 2013.
Também conhecido como Programa de Compra de Esgoto Tratado, o Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado – desde que cumpridas as condições previstas em contrato (metas de remoção de carga poluidora) – em vez de financiar obras ou equipamentos.
Para classificar os empreendimentos inscritos, a ANA considerou diversos fatores, entre os quais: o porte e a eficiência do processo de tratamento empregado; a localização das estações em regiões que contavam com comitês de bacias instalados e em pleno funcionamento até 31 de dezembro de 2012; a localização em bacias prioritárias (em 2013 são as seguintes: São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu); em a localização em municípios considerados em situação crítica em relação à qualidade da água, conforme a Portaria ANA nº 062/2013.

Upanema: Demissão de funcionária por acúmulo ilegal de cargo público

Luiz Jairo Mendonça
Ato administrativo firmado pelo prefeito de Upanema, região do Médio Oeste do RN, Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (PR), destitui servidor do quadro de pessoal por acúmulo ilegal de cargo público.
A medida foi tomada através do Decreto nº 029/2013, de 24 de outubro, que está sendo divulgado nesta sexta-feira (1º).
No procedimento, o chefe do Executivo municipal exonera a servidora Francisca de Assis Moura Ferreira do posto de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, “por infringência do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, posto está em acúmulo de cargo público de professora do município com outro cargo de Assistente Administrativo, também deste município”.
Os aspectos levados em consideração pelo gestor foram: a sindicância instaurada através da Portaria n. 009/2013, de 24 de fevereiro de 2013; que no procedimento instaurado ficou comprovado está havendo um autêntico caso de acumulação de cargos público indevido (professora com assistente administrativo); que em audiência realizada em 27/06/2013, foi dado a servidora o direito de fazer a opção a um dos cargos, o que restou rejeitado por esta; que foi observado o devido processo legal, com inclusive, defesa escrita e assistida por advogado; e, por fim, parecer jurídico da Procuradoria do município.

Agrotóxicos: Pesquisa mostra que 29% dos alimentos têm resíduos

O resultado do monitoramento do último Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (2011/2012) revelou que 36% das amostras de 2011 e 29% das amostras de 2012 apresentaram a presença de agrotóxicos.
Na avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é preciso investir na formação dos produtores rurais e no acompanhamento do uso do produto.
Existem dois tipos de irregularidades avaliadas, uma quando a amostra contém agrotóxico acima do limite máximo de resíduo permitido e outra quando a amostra apresenta resíduos de agrotóxicos não autorizados para o alimento pesquisado.
O levantamento revelou ainda que dois agrotóxicos nunca registrados no Brasil, o azaconazol e o tebufempirade, foram encontrados nas amostras de alimentos, o que pode significar que estes alimentos entraram no país contrabandeados.
A informação é de Aline Valcarenghi e publicada pela Agência Brasil – EBC.
Em 2011 o pimentão foi o produto analisado que teve o maior número de amostras com irregularidades.
Das 213 amostras analisadas, 84% tiveram uso de agrotóxico não autorizado no Brasil, 0,9% tinham índices acima do permitido e 4,7% tinham as duas irregularidades.
Em seguida vieram cenoura, com 67% de amostras irregulares; pepino, com 44%, e a alface, com 42%.
Em 2012, o morango apareceu com 59% de irregularidades nas amostras e novamente o pepino, com 42%.
O atual relatório traz o resultado de 3.293 amostras de 13 alimentos monitorados, incluindo arroz, feijão, morango, pimentão, tomate, dentre outros.
A escolha dos alimentos foi baseada nos dados de consumo levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na disponibilidade dos alimentos nos supermercados e no perfil de uso de agrotóxicos nos alimentos.

Requerimento: 'SOS Municípios' será tema da Comissão Geral da Câmara Federal

O 2º vice-presidente da Câmara Federal, deputado potiguar Fábio Faria (PSD), protocolou na tarde de quarta-feira (30) um requerimento para a realização de uma Comissão Geral no plenário Ulysses Guimarães para debater a crise financeira vivenciada pelos municípios brasileiros.
A proposta recebeu assinatura de apoio de todos os líderes partidários, segundo informação do Portal no Ar.
De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e prefeito de Lajes, região Central potiguar, prefeito Benes Leocádio (PMDB), o requerimento foi deferido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB) que juntamente com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) participou do lançamento do movimento SOS Municípios, em Natal, no dia 21 de outubro passado.
O Requerimento nº 8.940/2013 será analisado pela mesa diretora da Câmara dos Deputados, que agendará a Comissão Geral.
A proposta de Fábio Faria é que sejam convidados para o debate a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Federação de Municípios da região Nordeste, a Femurn, a Frente Nacional dos Prefeitos e a Associação Brasileira de Câmaras Municipais, entre outros órgãos.

Caiçara do Rio do Vento: Feriado por conta do Dia da Reforma Protestante

O município de Caiçara do Rio do Vento, região Sertão/Central do RN, vivenciou ontem (31) um feriado concedido por decreto em decorrência de data comemorativa instituída legalmente pela administração pública municipal.
O Decreto nº 024/2013, com data da última quarta-feira (30) e que está sendo veiculado nesta sexta-feira (1º), assinado pela prefeita Conceição de Maria Gomes Lisboa (DEM), concedeu o feriado municipal alusivo ao Dia da Reforma Protestante, cujo registro transcorreu nesta quinta-feira (31).
A gestora levou em consideração a Lei Municipal nº 378/2013, que institui como feriado municipal, a data de 31 de outubro, que será comemorado como o dia da Reforma Protestante; e, por fim, que deve a administração pública pautar as suas ações pelos princípios da eficácia e da eficiência.
Segundo o ato, o retorno dos servidores municipais as atividades normais, se dará no dia 1º de novembro, hoje, excetuando-se os serviços considerados essenciais, dentre os quais, saúde e limpeza pública, que permaneceram em atuação no dia passado.

ONU: Brasil perde mais de R$ 7 bilhões com gravidez de adolescentes

Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que o Brasil deixa de acrescentar US$ 3,5 bilhões (mais de R$ 7 bilhões) à sua riqueza nacional por ano devido à gravidez de milhares de adolescentes.
O documento O Estado da População Mundial 2013, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), divulgado quarta-feira (30), analisa a situação de jovens que dão à luz.
A reportagem foi publicada pelo portal da BBC Brasil.
A cada ano, 7,3 milhões de meninas com menos de 18 anos têm filhos em países em desenvolvimento.
Destas, dois milhões têm menos de 14 anos.
O texto enfatiza os problemas que isso causa na vida das jovens, com consequências na sua saúde, educação e direitos humanos.
O relatório também fala que as economias nacionais sofrem com as consequências da gravidez considerada precoce.