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| Imagem: Ilustração |
É do que trata o Decreto nº 027/2026, veiculado nesta quarta-feira (07) no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O referido comitê tem por finalidade fortalecer a PMA, promovendo a articulação entre a Secretaria Municipal de Educação, as unidades escolares, os profissionais da educação, os órgãos públicos e demais instituições parceiras, visando assegurar o direito à alfabetização e à aprendizagem de todas as crianças, registra a redação oficial da medida.


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