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| Imagem: Ilustração |
Implementado pela Portaria nº 253/2026, veiculada na edição do último sábado (05) do Diário Oficial do Estado do RN, o referido Código de Conduta constitui instrumento de orientação e prevenção, destinado à promoção da integridade institucional, à prevenção dos desvios de conduta e ao adequado desempenho das funções públicas.


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