ACT: DPE/RN expande e amplia acesso à justiça em comarcas não assistidas do interior

Imagem: Assessoria/DPE

Na última quinta-feira (03), a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) atuou em sessão do Tribunal do Júri Popular (TJP) na comarca de Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, no escopo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2026, firmado com o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que viabiliza a presença da Defensoria em comarcas que ainda não contam com atuação ordinária da instituição.
Além de Santana do Matos, estão incluídos na iniciativa as comarcas de Acari, Almino Afonso, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Marcelino Vieira, Patu, Portalegre, São Bento do Norte, São Tomé, Umarizal e Upanema, completa a informação divulgada pelo endereço eletrônico do órgão.