Portaria: Ato refere-se a saldo remanescente do orçamento do Programa Cultural Câmara Cascudo

Imagem: Ilustração

Dispõe sobre critérios para otimização da aplicação do saldo disponível da renúncia fiscal do Programa Cultural Câmara Cascudo no exercício de 2026, uma portaria que tem todo o conteúdo exposto na edição de sábado (05) do Diário Oficial do Estado do RN.
A medida considerou, dentre outros argumentos, o saldo de R$ 775.720,84 no orçamento destinado à renúncia fiscal do Programa Cultural Câmara Cascudo existente até o dia 04 deste mês; e, que o montante dos pedidos de patrocínio apresentados supera significativamente o saldo disponível, totalizando R$ 4.737.795,30.
Conforme descrito na. portaria, foi acatada a decisão da Comissão Estadual de Cultura, que definiu que os projetos que apresentaram solicitação de patrocínio, mas ainda não foram atendidos vão ter o valor do seu projeto atendido em 70% do valor do certificado.