Assú: Acordo para funcionamento do Escritório do Empreendedor é prorrogado até 2031

Imagem: Ilustração

É encontrado integramente na edição de sábado (22) do Diário Oficial do Estado do RN o extrato do primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 003/2021, pactuado entre a Prefeitura do Assú e a Junta Comercial do RN (Jucern), objetivando a prorrogação da vigência do referido compromisso, com vistas a criação e manutenção do Escritório do Empreendedor em Assú, subordinado à Junta.
Conforme a publicação, a medida prorroga a vigência do mencionado ACT por mais cinco anos, de 16 de julho passado até 15 de julho de 2031, podendo ser novamente prorrogada, mediante manifestação de interesse das partes e celebração de novo termo aditivo, observada a legislação aplicável.