sexta-feira, 28 de novembro de 2025

São Rafael: Município vivencia ponto facultativo em razão do início da festa da padroeira

Imagem: Ilustração 
É encontrado na edição dessa quinta-feira (27) do Diário Oficial do Município de São Rafael o Decreto nº 031/2025 que dispõe sobre o ponto facultativo nesta sexta-feira (28) no âmbito de toda a administração pública municipal rafaelense.
Chancelado pelo prefeito da cidade, Francisco Canindé Pinheiro dos Santos, o ato levou em consideração a abertura da festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da população católica local. nesta sexta-feira, e que a referida festividade sociorreligiosa já é patrimônio cultural, imaterial e religioso do município e, também, do estado do RN.
Conforme a medida, o ponto facultativo não se aplica aos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, bem como aos serviços essenciais ou de interesse público, cuja interrupção possa causar prejuízo à coletividade, devendo estes ser mantidos em regular funcionamento, a critério dos respectivos secretários municipais.

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