Pendências: Parceria firmada pelo município com a DPE/RN é ampliada por mais dois anos

Imagem: Ilustração

É encontrado na edição desse sábado (29) do Diário Oficial do Estado do RN o extrato do segundo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 026/2025 que entre si celebram a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e o município de Pendências, região do Vale do Açu.
A finalidade do ato é prorrogar prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 026/2021, por mais dois anos, com termo inicial neste domingo (30) e termo final na data de 29 de novembro de 2027, ficando mantidas as demais cláusulas estabelecidas no acordo de 2021, para dar continuidade à cessão recíproca dos servidores públicos integrantes do quando de pessoal especializado e de apoio técnico-administrativo.