RN Sem Chamas: Publicado nesta quarta-feira o decreto que trata da instituição do programa

Imagem: Ilustração

É encontrada na primeira página da edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado do RN a cópia integral do Decreto nº 34.942, cujo propósito é instituir o Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, denominado RN Sem Chamas.
Seu objetivo é reduzir as ocorrências de incêndios florestais e eliminar gradualmente as queimadas no estado; diminuir a emissão de poluentes resultantes da queima da biomassa prejudiciais à saúde humana e à fauna; proteger a biodiversidade, as áreas florestais e as unidades de conservação; promover a gestão sustentável das propriedades rurais; e, fortalecer a educação socioambiental junto ao segmento produtivo.